SUMULA

Altera o artigo 1º da Lei nº648/2013, que autoriza a doação de uma area urbana de 5.000m(cinco mil metros quadrados), objeto da matricula nº4.040 do Cartoriuo de registro de Imoveis da Comarca de São Jeronimo da Serra à Câmara Municipal de Nova Santa Barbara, e da outras providencias.

• Arquivos anexos
• 05/10/2022 - 596569749a6390bd4106e1fa4967257c.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

Autoriza a doação de uma area urbana de 5.000m(cinco mil metros quadrados), objeto da matricula nº4.040 do Cartoriuo de registro de Imoveis da Comarca de São Jeronimo da serra à Câmara Municipal de Nova santa Barbara, e da outras providencias.

• Arquivos anexos
• 05/10/2022 - f36c9d7813f2790e221d87af8e4c3ad9.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

Cria o Municipio de Nova Santa barbara, desmenbrando do Municipio de Santa cecilia do Pavão com as divisas que especifica.

• Arquivos anexos
• 02/08/2022 - 49c2c949810ce3b8d36b0be696ac1ba6.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

Altera o anexo da Lei nº 678/2013, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências

SUMULA

Altera o anexo da lei nº 699/2013, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Santa Bárbara para o exercício financeiro de 2014.

SUMULA

Súmula: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A REFIXAÇÃO EM PARCELA ÚNICA O SUBSIDIO DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE NOVA SANTA BARBARA, A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2014.

SUMULA

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Santa Bárbara para o exercício financeiro de 2014.

SUMULA

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2014/2017

SUMULA

PPA 2014 à 2017 - Programas - Plano de Investimentos - Físico/Financeiro.

SUMULA

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.

SUMULA

Dispõe sobre a concessão de vale alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Nova Santa Barbara e dá outras providências

• Arquivos anexos
• 07/01/2022 - d2c15f15509bfe58ad536566db817064.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

Revoga a Lei nº 211/2005, Fixa e Regulamenta as Normas para concessão de Diárias ao Presidente da Câmara, Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Nova Santa Barbara e dá outras providências.