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SUMULA

Altera a Resolução nº005/2021, que dispõe sobre a criação de rede social (Facebook) e autoriza a transmissão simultânea das sessões plenárias da Câmara Municipal de Nova Santa Bárbara.

SUMULA

Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar

SUMULA

Dispõe sobre regras e diretrizes para o planejamento das licitações e das contratações, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, no Decreto Estadual nº 10.086/2022, e no Decreto Municipal nº 013/2023, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Santa Bárbara.

Última atualização da categoria Resoluções: 14/05/2025 11:17:43