Projeto de lei finalizado em 05/05/2025

Publicado em: 07/05/2025

Autor: Mesa Diretora

SUMULA

Dispõe sobre a alteração de horario da sessão ordinaria da Câmara Municipal de Nova santa Barbara, e da outras providencias.

• Arquivos anexos
• 07/05/2025 - Projeto de Resolução Baixar arquivo Visualizar arquivo

Projeto de lei finalizado em 31/03/2025

Publicado em: 07/04/2025

Autor: Davi Vicente

SUMULA

Institui e Autoriza o poder Executivo a conceder isenção do imposto predial e territorial urbano (IPTU) do municipio de Nova Santa Barbara para as pessoas idosas acima de 65 anos.

• Arquivos anexos
• 07/04/2025 - Projeto Baixar arquivo Visualizar arquivo

Projeto de lei finalizado em 17/03/2025

Publicado em: 18/03/2025

Autor: Mesa Diretora

SUMULA

Altera o art. 3º da Lei Municipal nº002/2013, que dispõe sobre a concessão  de vale alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Nova Santa Barbara, e da outras providencias.

• Arquivos anexos
• 18/03/2025 - Projeto Baixar arquivo Visualizar arquivo

Projeto de lei finalizado em 10/03/2025

Publicado em: 13/03/2025

Autor: Mesa Diretora

SUMULA

Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Santa Barbara, no capitulo XXIV e seus artigos - da tomada de contas do Executivo e da Mesa, e da outras providencias.

• Arquivos anexos
• 13/03/2025 - Projeto Resolução Baixar arquivo Visualizar arquivo

Projeto de lei finalizado em 24/02/2025

Publicado em: 26/02/2025

Autor: Mesa Diretora

SUMULA

Autoriza o Legislativo Municipal a conceder o reajuste salarial aos servidores, e da outras providencias

• Arquivos anexos
• 26/02/2025 - Projeto Reajuste Baixar arquivo Visualizar arquivo

Projeto de lei finalizado em 17/02/2025

Publicado em: 25/02/2025

Autor: Mesa Diretora

SUMULA

Altera a tabela de valores de Diarias definidas pela Lei nº821/2016, e da outras Providencias

• Arquivos anexos
• 25/02/2025 - Projeto Baixar arquivo Visualizar arquivo

Projeto de lei finalizado em 10/02/2025

Publicado em: 11/02/2025

Autor: Mesa Diretora

SUMULA

Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos ao vereador Antonio Claudio Ferreira da Cruz, e da outras providencias.

• Arquivos anexos
• 26/02/2025 - Projeto de Resolução Baixar arquivo Visualizar arquivo