Projeto de lei finalizado em 08/12/2025

Publicado em: 10/12/2025

Autor: Mesa Diretora

SUMULA

Altera a Lei nº981/2020 que disciplina a concessão de Abono Natalino aos servidores do Legislativo Municipal de Nova Santa Bárbara.

• Arquivos anexos
• 10/12/2025 - Projeto de Lei nº006/2025 Baixar arquivo Visualizar arquivo

Projeto de lei finalizado em 18/11/2025

Publicado em: 10/12/2025

Autor: Mesa Diretora

SUMULA

Dispõe sobre a administração, definição de conceitos e procedimentos para levantamento de inventário, incorporação, baixa e controle de bens patrimoniais da Câmara Municipal de Nova Santa Bárbara.

• Arquivos anexos
• 10/12/2025 - Projeto de Resolução nº005/2025 Baixar arquivo Visualizar arquivo

Projeto de lei finalizado em 03/11/2025

Publicado em: 04/11/2025

Autor: Mesa Diretora

SUMULA

Altera o artigo 17, o artigo 18, e o artigo 29, do Título I, Capítulo V e Capítulo VII, da Lei nº756, de 02 de dezembro de 2014, reestrutura o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Câmara Municipal, fixa remuneração de Cargo em Comissão, altera carga horária do Cargo Efetivo símbolo AP03, e cargo efetivo símbolo AA01, estabelecida na Lei nº1094/2023, de 09 de fevereiro de 2023. 

• Arquivos anexos
• 04/11/2025 - Projeto de Lei Baixar arquivo Visualizar arquivo

Projeto de lei finalizado em 28/07/2025

Publicado em: 30/07/2025

Autor: Mesa Diretora

SUMULA

Sumula Dispõe sobre a realização de pagamentos e recebimentos na modalidade PIX pela Câmara Municipal de Nova Sanra Barbara, e da outras providencias

• Arquivos anexos
• 30/07/2025 - Projeto de Resolução Baixar arquivo Visualizar arquivo

Projeto de lei finalizado em 05/05/2025

Publicado em: 07/05/2025

Autor: Mesa Diretora

SUMULA

Dispõe sobre a alteração de horario da sessão ordinaria da Câmara Municipal de Nova santa Barbara, e da outras providencias.

• Arquivos anexos
• 07/05/2025 - Projeto de Resolução Baixar arquivo Visualizar arquivo

Projeto de lei finalizado em 31/03/2025

Publicado em: 07/04/2025

Autor: Davi Vicente

SUMULA

Institui e Autoriza o poder Executivo a conceder isenção do imposto predial e territorial urbano (IPTU) do municipio de Nova Santa Barbara para as pessoas idosas acima de 65 anos.

• Arquivos anexos
• 07/04/2025 - Projeto Baixar arquivo Visualizar arquivo

Projeto de lei finalizado em 17/03/2025

Publicado em: 18/03/2025

Autor: Mesa Diretora

SUMULA

Altera o art. 3º da Lei Municipal nº002/2013, que dispõe sobre a concessão  de vale alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Nova Santa Barbara, e da outras providencias.

• Arquivos anexos
• 18/03/2025 - Projeto Baixar arquivo Visualizar arquivo

Projeto de lei finalizado em 10/03/2025

Publicado em: 13/03/2025

Autor: Mesa Diretora

SUMULA

Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Santa Barbara, no capitulo XXIV e seus artigos - da tomada de contas do Executivo e da Mesa, e da outras providencias.

• Arquivos anexos
• 13/03/2025 - Projeto Resolução Baixar arquivo Visualizar arquivo

Projeto de lei finalizado em 24/02/2025

Publicado em: 26/02/2025

Autor: Mesa Diretora

SUMULA

Autoriza o Legislativo Municipal a conceder o reajuste salarial aos servidores, e da outras providencias

• Arquivos anexos
• 26/02/2025 - Projeto Reajuste Baixar arquivo Visualizar arquivo

Projeto de lei finalizado em 17/02/2025

Publicado em: 25/02/2025

Autor: Mesa Diretora

SUMULA

Altera a tabela de valores de Diarias definidas pela Lei nº821/2016, e da outras Providencias

• Arquivos anexos
• 25/02/2025 - Projeto Baixar arquivo Visualizar arquivo

Projeto de lei finalizado em 10/02/2025

Publicado em: 11/02/2025

Autor: Mesa Diretora

SUMULA

Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos ao vereador Antonio Claudio Ferreira da Cruz, e da outras providencias.

• Arquivos anexos
• 26/02/2025 - Projeto de Resolução Baixar arquivo Visualizar arquivo