Projeto de lei finalizado em 21/08/2026

Publicado em: 21/08/2026

Autor: Mesa Diretora

SUMULA

Altera a Resolução nº 003/2023, que dispõe sobre a criação de Rede Social Oficial da Câmara Municipal de Nova Santa Bárbara, para incluir o Instagram como rede social oficial, e dá outras providências.

• Arquivos anexos
• 21/08/2026 - Projeto de Resolução n°004/2026 Baixar arquivo Visualizar arquivo

Projeto de lei finalizado em 06/08/2026

Publicado em: 04/08/2026

Autor: Mesa Diretora

SUMULA

Dispõe sobre sobre a implantação do processo Legislativo Eletrônico, regulamenta a utilização da asinatura eletrônica, do painel eletrônico de votação e da tramitação digital e das proposições, no âmbito na Câmara Municipal de Nova Santa Bárbara, e dá outras providências 

• Arquivos anexos
• 13/08/2026 - Projeto de Resolução n°003/2026 Baixar arquivo Visualizar arquivo

Projeto de lei finalizado em 06/08/2026

Publicado em: 04/08/2026

Autor: Mesa Diretora

SUMULA

Regulamenta a utilização , administração, controle, conservação e fiscalização dos veículos oficias da Câmara Municipal de Nova Santa Bárbara , Estado do Paraná, e dá outras providências

• Arquivos anexos
• 13/08/2026 - Projeto de Resolução n°002/2026 Baixar arquivo Visualizar arquivo

Projeto de lei finalizado em 04/08/2026

Publicado em: 04/08/2026

Autor: Mesa Diretora

SUMULA

Projeto de Lei  n°006/2026 - Autoriza o aumento da Carga horária do Cargo de Advogado do Legislativo Municipal, de 20 horas semanais para 30 horas semanais, e dá outras providencias 

• Arquivos anexos
• 04/08/2026 - Projeto de Lei n°006/2026 Baixar arquivo Visualizar arquivo

Projeto de lei finalizado em 13/07/2026

Publicado em: 13/07/2026

Autor: Mesa Diretora

SUMULA

Projeto de Lei n°005/2026: Altera a tabela de valores de diárias definidos pela Lei nº821/2016, e dá outras providências.

• Arquivos anexos
• 13/07/2026 - Projeto de Lei n°005/2026 Baixar arquivo Visualizar arquivo

Projeto de lei finalizado em 13/07/2026

Publicado em: 13/07/2026

Autor: Mesa Diretora

SUMULA

Projeto de Lei n°004/2026: Altera a Lei nº1202/2024 e acrescenta o Inciso VII, ao Artigo 3º, que “Dispõe sobre autorização ao Legislativo Municipal de Nova Santa Bárbara, para instituir o regime de adiantamento, a fim de realizar despesas que não possam subordinar-se ao processo normal de aplicação, e dá outras providências”.

• Arquivos anexos
• 13/07/2026 - Projeto de Lei n°004/2026 - Altera a Lei nº1202/2024 Baixar arquivo Visualizar arquivo

Projeto de lei finalizado em 23/03/2026

Publicado em: 24/03/2026

Autor: Mesa Diretora

SUMULA

Dispõe sobre a recomposição salarial dos servidores públicos do Legislativo Municipal, e dá outras providências

• Arquivos anexos
• 24/03/2026 - PL REAJUSTE Baixar arquivo Visualizar arquivo

Projeto de lei finalizado em 09/03/2026

Publicado em: 11/03/2026

Autor: Mesa Diretora

SUMULA

Altera o artigo 3º da Lei 002/2013, que “Dispõe sobre a concessão de vale alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Nova Santa Bárbara”

• Arquivos anexos
• 11/03/2026 - Projeto de Lei - Vale Baixar arquivo Visualizar arquivo

Projeto de lei finalizado em 09/03/2026

Publicado em: 11/03/2026

Autor: Mesa Diretora

SUMULA

Dispõe sobre a alteração de horario da sessão ordinaria da Câmara Municipal de Nova santa Barbara, e da outras providencias.

• Arquivos anexos
• 11/03/2026 - Projeto de Resolução Baixar arquivo Visualizar arquivo