Lei n° 1273/2025
Data: 18 de novembro de 2025
Categoria: Precatórios
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Santa Bárbara para o exercício financeiro de 2026.
Lei n° 1272/2025
Data: 18 de novembro de 2025
Categoria: Precatórios
Altera os anexos da Lei nº 1.250/2025, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Lei n° 1271/2025
Data: 18 de novembro de 2025
Categoria: Precatórios
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026/2029.
Recomendação Administrativa n° 002/2025
Data: 10 de novembro de 2025
Categoria: Precatórios
RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 002/2025 - GPGMPC
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 047/2025
Data: 3 de novembro de 2025
Categoria: Precatórios
PARECER referente ao PROJETO DE LEI N° 047/2025 Que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Santa Bárbara para o Exercício Financeiro 2026.
Lei n° 1210/2024
Data: 28 de novembro de 2024
Categoria: Precatórios
Altera os anexos das Leis nº 1.033/2021, nº 1.087/2022 e nº 1.150/2023, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022/2025.
Lei n° 1212/2024
Data: 28 de novembro de 2024
Categoria: Precatórios
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Santa Bárbara para o exercício financeiro de 2025.
Lei n° 1211/2024
Data: 28 de novembro de 2024
Categoria: Precatórios
Altera os anexos das Lei nº 1.196/2024, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025.
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 041/2024
Data: 30 de outubro de 2024
Categoria: Precatórios
Recomendação Administrativa n° 001/2024
Data: 21 de outubro de 2024
Categoria: Precatórios
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