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Data Atualização: 28 de agosto de 2026

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Responsável: Cananda Mendes Branco do Carmo
Cargo: Assessora Executiva
Telefone: (43) 92003-3627E-mail: adm@camaranovasantabarbara.pr.gov.br
Termos de Uso e Política de Privacidade do Portal da Câmara Municipal de Nova Santa Bárbara
Ao utilizar este portal, você concorda com os termos e condições estabelecidos neste documento. Certifique-se de ler atentamente todo o conteúdo antes de utilizar o nosso site.
O acesso ao portal é permitido apenas para fins informativos e de interesse público.
O portal da Câmara Municipal de Nova Santa Bárbara pode permitir que os usuários enviem dúvidas e sugestões, através da Ouvidoria, E-SIC, Sugira uma Indicação, Sugira um Projeto de Lei, Pesquisas de Satisfação e Enquetes. É proibido enviar qualquer conteúdo que seja difamatório, ilegal, abusivo, obsceno, invasivo da privacidade de outras pessoas, ou que viole qualquer direito.
 
Política de Privacidade
A privacidade dos usuários do nosso portal é de extrema importância para a Câmara Municipal de Nova Santa Bárbara. Esta política de privacidade descreve como coletamos, utilizamos, protegemos e divulgamos as informações pessoais fornecidas pelos usuários.
1. Coleta de Informações
Podemos coletar informações pessoais dos usuários, como nome, endereço, e-mail e outras informações de contato, caso fornecidas voluntariamente pelo usuário.
2. Uso das Informações
Utilizamos as informações coletadas para melhorar e personalizar a experiência do usuário neste portal. Podemos utilizar as informações pessoais fornecidas para responder a perguntas, entre outras atividades de comunicação.
3. Proteção das Informações
A Câmara Municipal de Nova Santa Bárbara adota medidas de segurança para proteger as informações pessoais dos usuários.
4. Divulgação de Informações
Não divulgaremos informações pessoais dos usuários a terceiros.
5. Cookies
Este portal pode utilizar cookies para melhorar a experiência do usuário, acompanhar o uso do portal e coletar informações estatísticas. Os cookies são pequenos arquivos armazenados no computador do usuário e não coletam informações pessoais.
6. Links para Sites de Terceiros
Este portal pode conter links para sites de terceiros.
7. Alterações na Política de Privacidade
Podemos modificar esta política de privacidade a qualquer momento.
8. Contato
Em caso de dúvidas ou solicitações relacionadas a esta política de privacidade, os usuários podem entrar em contato conosco através das informações de contato disponíveis no portal, como a Ouvidoria, E-SIC ou o SIC Físico. Links disponíveis abaixo:
https://www.camaranovasantabarbara.pr.gov.br/portal/contato
https://www.camaranovasantabarbara.pr.gov.br/portal/informacao
https://www.camaranovasantabarbara.pr.gov.br/portal/paginas/sic-fisico-solicitacao-de-informacao
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