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Projetos de lei de 2016


Publicado em: 08/12/2016

Autor: Mesa Diretora

SUMULA

Sumula Altera a Lei nº756/2014 de 02 de Dezembro de 2014, que restrutura o plano cargos, carreiras e vencimentos da Câmara Municipal de Nova Sta Barbara, acrescentando o paragrafo unico ao artigo 30, no capitulo VIII - das disposicões finais e transitórias, e da outras providencias.

Publicado em: 20/10/2016

Autor: Marco Antonio Pereira Gonçalves

SUMULA

Sumula Dispõe sobre a propibição da concessão de alvara e/ou licença de uso de solo...

Publicado em: 01/09/2016

Autor: -

SUMULA

Dispõe sobre a alteração de horário da sessão ordinária da Câmara Municipal de Nova Santa Barbara.

Publicado em: 02/06/2016

Autor: -

SUMULA

Autoriza a incorporação em perímetro urbano do Município de Nova Sta Barbara de uma área de terras de 93.357,00(noventa e três mil trezentos e cinquenta sete) metros quadrados, objeto da matricula nº8.865, do cartório registro de imoveis da comarca de S. Jeronimo da Serra.

Publicado em: 24/03/2016

Autor: -

SUMULA

Fixa o Subsidio do Prefeito e do Vice- Prefeito. Gestão 2017 à 2020

Publicado em: 24/03/2016

Autor: -

SUMULA

Fixa em parcela unica o Subsidio dos Secretários Municipais do Município de Nova Santa Barbara, a vigorar de 1º de Janeiro de 2017,

Publicado em: 24/03/2016

Autor: -

SUMULA

Dispõe sobre a atualização anual dos subsidios do prefeito e vice-prefeito municipal e da outras providencias

Publicado em: 24/03/2016

Autor: -

SUMULA

Autoriza o Executivo Municipal a reajustar o subsidio dos secretários municipais do Município de Nova Santa Barbara, a vigorar a partir de 1º de maio de 2016.

Publicado em: 17/03/2016

Autor: -

SUMULA

Estabelece a não aplicação de Subsidio para as Sessões Extraordinárias Realizadas pelo Poder Legislativo.

Publicado em: 17/03/2016

Autor: -

SUMULA

Fixa o Subsidio do Presidente e dos Vereadores. Gestão 2017 à 2020.

Publicado em: 08/03/2016

Autor: -

SUMULA

Altera a tabela de valores de Diárias, altera o Artigo 2º e Acrescenta o Paragrafo 3º ao Artigo 1º e 2º ao Artigo 4º, da Lei nº001/2013, e da outras providencias

Publicado em: 25/02/2016

Autor: -

SUMULA

Dispõe sobre a atualização anual dos subsidios do presidente e dos vereadores do Municipio de Nova Santa barbara e da outras providencias.

Publicado em: 18/02/2016

Autor: -

SUMULA

Dispõe sobre o envio a Câmara Municipal pelo Poder Executivo, Relatórios mensais da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria de Serviços Públicos Externos do Município de Nova Santa Barbara e da outras providencias.

Publicado em: 21/01/2016

Autor: -

SUMULA

Autoriza o Legislativo Municipal a conceder a recomposição salarial aos servidores, e da outras providencias.

Última atualização da categoria Projetos de Lei: 22/08/2023 16:08:50