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Projetos de lei de 2018


Publicado em: 15/10/2018

Autor: -

SUMULA

Autoriza a criação de Fundo Financeiro para Confecção e Configuração Especial e Mobiliaria com adequação do espaço da Sala dp Plenario e Sala de Espera da Câmara Municipal de Nova Santa barbara, e da outras providencias.

Publicado em: 30/08/2018

Autor: -

SUMULA

 Sumula - Autoriza o aumento da Carga Horaria do Cargo de Advogado do Legislativo Municipal de 20 horas semanais para 40 horas semanais, e da outras providencias.

Publicado em: 30/08/2018

Autor: -

SUMULA

Sumula Cria a Função de Diretor do Legislativo Municipal de Nova Santa Barbara, e da outras providencias.

Publicado em: 13/08/2018

Autor: -

SUMULA

 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORARIO DO MUNICIPIO DE NOVA SANTA BARBARA, AO SENHOR SARGENTO PAULO SERGIO IBBA DOS SANTOS.

Publicado em: 21/05/2018

Autor: -

SUMULA

 INSTITUI O PROGRAMA "LINHA DE EMPREGO" NO MUNICIPIO DE NOVA SANTA BARBAR-PR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicado em: 12/03/2018

Autor: -

SUMULA

 Autoriza o poder Executivo municipal a reduzir em 10%(dez por cento, o sibsidio pago ao prefeito municipal, ao vice-prefeito e aos detentores dos cargos de secretarios municipais.

Publicado em: 26/02/2018

Autor: -

SUMULA

 Autoriza o Legislativo Municipal a conceder a recomposição salarial aos servidores.

Última atualização da categoria Projetos de Lei: 22/08/2023 16:08:50