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Projetos de lei de 2019


Projeto de lei finalizado em 02/09/2019

Publicado em: 02/09/2019

Autor: Vereadores

SUMULA

Objeto: Dispõe sobre a isenção do pagamento de valores a titulo de inscrição em concursos publicos e testes seletivos, no ambito do Municipio de Nova Santa Barbara, Estado do Parana, para eleitores convocados e nomeados que tenham prestado serviço elitoral, e ada outras providencias

Projeto de lei finalizado em 06/05/2019

Publicado em: 09/08/2019

Autor: VEREADORES

SUMULA

Dispõe sobre a Proibição do uso e a comercialização do cachimbo de agua egipcio conhecido como "Narguile" aos menores de 18 anos, e a outras providencias.

Projeto de lei finalizado em 20/05/2019

Publicado em: 09/08/2019

Autor: VEREADORES

SUMULA

Dispõe sobre a utilização de veiculos oficiais pela administração pública municipal e autarquias, e da outras providencias.

Projeto de lei finalizado em 22/04/2019

Publicado em: 09/08/2019

Autor: VEREADORES

SUMULA

Concede Titulo de Cidadão Honorario do Municipio de Nova Santa Barbara, ao Excelentissimo Senhor Desembargador do Egregio Tribunal  de Justiça do Estado do Paraná, GILBERTO FERREIRA.

Publicado em: 19/03/2019

Autor: -

SUMULA

Autoriza o Legislativo Municipal a conceder a recomposição salarial aos servidores e da outras providencias.

Última atualização da categoria Projetos de Lei: 22/08/2023 16:08:50