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Projetos de lei de 2021


Projeto de lei finalizado em 08/10/2021

Publicado em: 14/10/2021

Autor: Vereadores

SUMULA

Dispõe sobre a Suspensão Temporaria da lei Municipal nº959/2021 que: Fixa em parcela  unica o subsidio dos Secretarios Municipais do Municipio de Nova Santa Barbara, a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2021, e da Lei Municipal nº960/2020 que: Fixa o subsidio do Prefeito e do Vice-Prefeito, a vigorar a partir de 1º de Janeiro de 2021.

Projeto de lei finalizado em 08/10/2021

Publicado em: 14/10/2021

Autor: Vereadores

SUMULA

Dispõe sobre a Suspensão Temporaria da lei Municipal nº997/2021 que: Altera o art. 1º da Lei Municipal nº992/2021 que: Dispõe sobre a recomendação salarial dos Servidores da Câmara Municipal de Nova Santa Barbara, e da outras providencias.

Projeto de lei finalizado em 08/10/2021

Publicado em: 14/10/2021

Autor: Câmara

SUMULA

Nulo

Projeto de lei finalizado em 09/08/2021

Publicado em: 13/08/2021

Autor: Vereadores

SUMULA

Sumula: Institui o funcionamento da feira do produtor e feira da lua no Municipio de Nova Santa Barbara.

Projeto de lei finalizado em 21/06/2021

Publicado em: 22/06/2021

Autor: Vereadores

SUMULA

Dispoe sobre a Criação da Rede social Facebook.

Projeto de lei finalizado em 26/02/2021

Publicado em: 08/04/2021

Autor: vereadores Zilda Oliveira , Lucio Alberto , Sara Bittencourt.

Projeto de lei finalizado em 26/02/2021

Publicado em: 08/04/2021

Autor: Vereadores Lucio alberto , Helena Dias , Clodoaldo Silvestre.

SUMULA

Suspensão de concessão de Diarias.

Projeto de lei finalizado em 22/02/2021

Publicado em: 08/04/2021

Autor: Vereadores

SUMULA

Alteração do dia e horário das sessões .

Projeto de lei finalizado em 20/01/2021

Publicado em: 08/04/2021

Autor: vereadores

SUMULA

Altoriza o Executivo Municipal de Nova Santa Barbara a realizar o controle interno da Câmara municipal.

Projeto de lei finalizado em 07/04/2021

Publicado em: 07/04/2021

Autor: vereadores

SUMULA

Projeto de lei nulo.

Projeto de lei finalizado em 04/01/2021

Publicado em: 07/04/2021

Autor: vereadores

SUMULA

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA BÁRBARA , AO PADRE GILMAR TITO.

Projeto de lei finalizado em 11/01/2021

Publicado em: 07/04/2021

Autor: vereadora Sara Bittencourt , vereadora Zilda Oliveira e vereadora Helena Dias Marconi.

SUMULA

Acrescenta Paragrafos 1°,2° e 3° ao ART. 2 ° da lei Municipal n°959/2020

Projeto de lei finalizado em 19/02/2021

Publicado em: 07/04/2021

Autor: Vereadores

SUMULA

Autoriza o legislativo Municipal a conceder a Recomposição salaria aos servidores .

Projeto de lei finalizado em 08/03/2021

Publicado em: 07/04/2021

Autor: Vereadores

SUMULA

Altera o ART 1° da lei Municipal n°992/2021.

Projeto de lei finalizado em 12/03/2021

Publicado em: 07/04/2021

Autor: vereadores

SUMULA

Autorização para Ratificar intenção de Adquirir Vacinas contra o coronavírus.

Última atualização da categoria Projetos de Lei: 22/08/2023 16:08:50