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Projetos de lei de 2022


Projeto de lei finalizado em 07/03/2022

Publicado em: 14/03/2022

Autor: Vereadores

SUMULA

Dispõe sobre a Concessão de Diarias aos Vereadores da Câmara Municipal de Nova Santa Barbara, e da Outras providencias.

Projeto de lei finalizado em 14/02/2022

Publicado em: 14/03/2022

Autor: Vereadores

SUMULA

Dispõe sobre a atualização anual dos Subsidios dos Agentes Politicos/Vereadores e Presidente do Legislativo Municipal, e da outras providencias.

Projeto de lei finalizado em 14/02/2022

Publicado em: 17/02/2022

Autor: Vereadores

SUMULA

Dispõe sobre a recomposição salarial dos servidores públicos do Legislativo Municipal, e da outra providencias.

Projeto de lei finalizado em 14/02/2022

Publicado em: 17/02/2022

Autor: Vereadores

SUMULA

Altera o Artigo 3º da Lei nº002/2013, que Dispõe sobre a concessão de Vale Alimentação aos Servidores da Câmara Municipal de Nova Santa Barbara, e da outras providencias.

Projeto de lei finalizado em 13/01/2022

Publicado em: 20/01/2022

Autor: Vereadores

SUMULA

Dispõe sobre a recomposição salarial dos Servidores Publicos do Legislativo Municipal, referente ao periodo 2020/2021, e da outras providencias.

Última atualização da categoria Projetos de Lei: 22/08/2023 16:08:50