Rua Walfredo Bittencourt de Moraes nº719 ? Fone (043)3266-1119 ? CNPJ nº95.56l.809/0001-07 E?mail: adm@camaranovasantabarbara.pr.gov.br - camaransb@onda.com.br ? Nova Santa Bárbara - Paraná 1 PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 DATA DA SESSÃO: 25/09/2023 HORÁRIO DA SESSÃO: 17:15h LOCAL DA SESSÃO: Plenário da Câmara EXPEDIENTE TÍTULO RESUMO DESTINO Ata da Sessão Ordinária do dia 11/09/2023 Leitura da Ata da Sessão Ordinária ? 11/09/2023 Leitura/Votação Ofício nº 046/2023 ? Prefeitura Municipal Resposta ao requerimento nº029/2023 Leitura Ofício nº 227/2023 ? Prefeitura Municipal Encaminha Projeto de Lei Leitura Ofício nº 228/2023 ? Prefeitura Municipal Encaminha Projeto de Lei Leitura Ofício nº 231/2023 ? Prefeitura Municipal Resposta ao Ofício nº094/2023 e solicitação de regime de urgência Leitura Ofício nº 143/2023 - Prefeitura Municipal Resposta ao Ofício nº 143/2023 Leitura Ofício nº 233/2023 - Prefeitura Municipal Encaminha Balancete Leitura Ofício nº 235/2023 - Prefeitura Municipal Resposta ao Ofício nº 111/2023 Leitura Ofício nº 146/2023 - Prefeitura Municipal Solicitação de Plenário ? Assistência Social Leitura Ofício nº 237/2023 - Prefeitura Municipal Encaminha Projetos de Lei em Regime de Urgência Leitura Ofício nº 238/2023 - Prefeitura Municipal Resposta ao Ofício nº 114/2023 Leitura Ofício nº 026/2023 - Prefeitura Municipal Resposta ao Ofício nº 113/2023 Leitura CONVITE - CONJUVE Convite aos vereadores para a 1ª Conferência Municipal da Juventude Leitura Rua Walfredo Bittencourt de Moraes nº719 ? Fone (043)3266-1119 ? CNPJ nº95.56l.809/0001-07 E?mail: adm@camaranovasantabarbara.pr.gov.br - camaransb@onda.com.br ? Nova Santa Bárbara - Paraná 2 Ofício nº 325/2023 ? Ministério Público Convite ao Presidente da Câmara para comparecimento a Reunião sobre medidas de segurança pública e fiscalização Leitura Ofício nº 331/2023 ? Ministério Público Convite a Assessoria Jurídica da Câmara para comparecimento a Reunião sobre medidas de segurança pública e fiscalização Leitura Procedimento Administrativo MPPR Acompanhamento e fiscalização dos processos unificados de escolha dos membros de Conselho Tutelar Leitura ORDEM DO DIA TÍTULO AUTORIA RESUMO DESTINO Indicação nº050/2023 Vereadora Zilda Farmácia do Posto de Saúde Leitura Indicação nº051/2023 Vereador Clodoaldo Manutenção de Iluminação e Troca de Lâmpadas Queimadas na Vila Rural Leitura Indicação nº052/2023 Mesa Diretora *Munícipe Jefferson de Souza Projeto de Lei Lixo Zero Leitura Indicação nº053/2023 Mesa Diretora *Munícipe Maria Benedita Campanhas de adoção ou retirada de animais de rua Leitura Indicação nº054/2023 Mesa Diretora *Munícipe Valdirene Instalação de redutor de velocidade na Vila Rural Leitura Rua Walfredo Bittencourt de Moraes nº719 ? Fone (043)3266-1119 ? CNPJ nº95.56l.809/0001-07 E?mail: adm@camaranovasantabarbara.pr.gov.br - camaransb@onda.com.br ? Nova Santa Bárbara - Paraná 3 Indicação nº055/2023 Mesa Diretora *Munícipe Pedro Henrique Geração de Empregos Leitura Indicação nº056/2023 Vereadora Helena Tela de Proteção no Campinho de Grama Leitura Indicação nº057/2023 Mesa Diretora *Munícipe Manutenção das Escolas Leitura Requerimento nº031/2023 Vereadora Sara Informações sobre Controle de Bordo Leitura Requerimento nº032/2023 Vereadora Sara Informações sobre a Reforma na Praça Central Leitura Requerimento nº033/2023 Vereador Lúcio Informações sobre o horário de funcionamento da Farmácia Municipal Leitura Requerimento nº034/2023 Vereador Lúcio Informações sobre a Rua Kaneyoshi Kamogari Leitura Projeto de Lei nº042/2023 Executivo Municipal Altera a Lei Municipal nº645/2013, que CRIA, REGULARIZA e DEFINE as atribuições dos cargos de COMISSÃO do Executivo Leitura/1ª Votação (Projeto Rejeitado) Projeto de Lei nº042/2023 Executivo Municipal Altera a Lei Municipal nº645/2013, que CRIA, REGULARIZA e DEFINE as atribuições dos cargos de 2ª e 3ª Votação (Projeto Rejeitado) Rua Walfredo Bittencourt de Moraes nº719 ? Fone (043)3266-1119 ? CNPJ nº95.56l.809/0001-07 E?mail: adm@camaranovasantabarbara.pr.gov.br - camaransb@onda.com.br ? Nova Santa Bárbara - Paraná 4 COMISSÃO do Executivo Projeto de Lei nº043/2023 Executivo Municipal Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar da quantia de R$236.162,39 Leitura/Votação Projeto de Lei nº043/2023 Executivo Municipal Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar da quantia de R$236.162,39 2ª e 3ª Votação Projeto de Lei nº044/2023 Executivo Municipal Altera a Lei Municipal nº645/2013, que CRIA, REGULARIZA e DEFINE as atribuições dos cargos de COMISSÃO do Executivo Leitura/1ª Votação (Projeto Rejeitado) Projeto de Lei nº044/2023 Executivo Municipal Altera a Lei Municipal nº645/2013, que CRIA, REGULARIZA e DEFINE as atribuições dos cargos de COMISSÃO do Executivo 2ª e 3ª Votação (Projeto Rejeitado) Projeto de Lei nº045/2023 Executivo Municipal Autoriza a concessão de benefício previsto na Lei Municipal nº547/2010, que Leitura/1ª Votação Rua Walfredo Bittencourt de Moraes nº719 ? Fone (043)3266-1119 ? CNPJ nº95.56l.809/0001-07 E?mail: adm@camaranovasantabarbara.pr.gov.br - camaransb@onda.com.br ? Nova Santa Bárbara - Paraná 5 dispõe sobre a política de incentivo ao desenvolvimento econômico e social do Município de Nova Santa Bárbara. Projeto de Lei nº045/2023 Executivo Municipal Autoriza a concessão de benefício previsto na Lei Municipal nº547/2010, que dispõe sobre a política de incentivo ao desenvolvimento econômico e social do Município de Nova Santa Bárbara. 2ª e 3ª Votação Projeto de Lei nº046/2023 Executivo Municipal Autoriza a concessão de benefício previsto na Lei Municipal nº547/2010, que dispõe sobre a política de incentivo ao desenvolvimento econômico e social do Município de Nova Santa Bárbara. Leitura/1ª Votação Projeto de Lei nº046/2023 Executivo Municipal Autoriza a concessão de benefício previsto na Lei Municipal nº547/2010, que dispõe sobre a política de incentivo ao desenvolvimento econômico e social do Município de Nova Santa Bárbara. 2ª e 3ª Votação Projeto de Lei nº047/2023 Executivo Municipal Autoriza a concessão de benefício previsto Leitura/1ª Votação Rua Walfredo Bittencourt de Moraes nº719 ? Fone (043)3266-1119 ? CNPJ nº95.56l.809/0001-07 E?mail: adm@camaranovasantabarbara.pr.gov.br - camaransb@onda.com.br ? Nova Santa Bárbara - Paraná 6 na Lei Municipal nº547/2010, que dispõe sobre a política de incentivo ao desenvolvimento econômico e social do Município de Nova Santa Bárbara. Projeto de Lei nº047/2023 Executivo Municipal Autoriza a concessão de benefício previsto na Lei Municipal nº547/2010, que dispõe sobre a política de incentivo ao desenvolvimento econômico e social do Município de Nova Santa Bárbara. 2ª e 3ª Votação Projeto de Lei nº048/2023 Executivo Municipal Autoriza o poder executivo municipal a contratar operações de crédito com a agência de fomento do Paraná S.A. 1ª Votação Projeto de Lei nº048/2023 Executivo Municipal Autoriza o poder executivo municipal a contratar operações de crédito com a agência de fomento do Paraná S.A. 2ª e 3ª Votação Projeto de Lei nº049/2023 Executivo Municipal Institui auxílio deslocamento e permanência aos motoristas, lotados na Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Tirado de pauta de análise Rua Walfredo Bittencourt de Moraes nº719 ? Fone (043)3266-1119 ? CNPJ nº95.56l.809/0001-07 E?mail: adm@camaranovasantabarbara.pr.gov.br - camaransb@onda.com.br ? Nova Santa Bárbara - Paraná 7 Educação, Esporte e Cultura. CONSIDERAÇÕES FINAIS - - -