PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64 Exercício 2020 Página: 1Unidade gestora: Município de Nova Santa Bárbara VALORCARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS Órgão:01 Legislativo Municipal Unidade:001 Câmara Municipal de Nova Santa Bárbara TOTAL UNIDADE: 866.000,00 TOTAL ÓRGÃO: 866.000,00 CÓDIGO Manutenção da Câmara Municipal de Nova Santa Bárbara 866.000,000103100102001 Manter as atividades da Câmara Municipal de Nova Santa Bárbara PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64 Exercício 2020 Página: 2Unidade gestora: Município de Nova Santa Bárbara VALORCARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS Órgão:02 Executivo Municipal Unidade:001 Gabinete do Prefeito TOTAL UNIDADE: 514.630,00 TOTAL ÓRGÃO: 610.210,00 CÓDIGO Manutenção do Gabinete do Prefeito 418.810,000412200202002 Manter as atividades do Gabinete do Prefeito Manter contratos com consórcios e despesas com associações. Manutenção da Divulgação Oficial 48.000,000412200302003 Publicar os atos necessários do Município Manutenção da Assessoria Jurídica 47.820,000412200402004 Manter as atividades da assessoria jurídica e pagamento de precatórios. PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64 Exercício 2020 Página: 3Unidade gestora: Município de Nova Santa Bárbara VALORCARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS Órgão:02 Executivo Municipal Unidade:002 Chefia de Gabinete TOTAL UNIDADE: 95.580,00 TOTAL ÓRGÃO: 610.210,00 CÓDIGO Manutenção da Chefia de Gabinete 95.580,000412200502005 Manter a Chefia de Gabinete PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64 Exercício 2020 Página: 4Unidade gestora: Município de Nova Santa Bárbara VALORCARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS Órgão:03 Secretaria Municipal de Administração Unidade:001 Secretaria Municipal de Administração TOTAL UNIDADE: 1.683.125,00 TOTAL ÓRGÃO: 1.683.125,00 CÓDIGO Manutenção da Secretaria Municipal de Administração 1.683.125,000412200602006 Manter as atividades da Secretaria Municipal de Administração. PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64 Exercício 2020 Página: 5Unidade gestora: Município de Nova Santa Bárbara VALORCARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS Órgão:04 Secretaria Municipal de Segurança Pública Unidade:001 Secretaria Municipal de Segurança Pública TOTAL UNIDADE: 344.005,00 TOTAL ÓRGÃO: 344.005,00 CÓDIGO Manutenção da Secretaria Municipal de Segurança Pública 344.005,000612500652007 Propor, organizar e conduzir a Política de Segurança e Defesa Social do município de Nova Santa Bárbara, com ênfase na prevenção do crime e da violência e realização de programas sociais. PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64 Exercício 2020 Página: 6Unidade gestora: Município de Nova Santa Bárbara VALORCARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS Órgão:05 Secretaria Municipal de Obras, do Trabalho e Geração de Empregos Unidade:001 Secretaria Municipal de Obras, do Trabalho e Geração de Empregos TOTAL UNIDADE: 2.508.230,00 TOTAL ÓRGÃO: 2.588.990,00 CÓDIGO Manutenção do Departamento do Trabalho, do Programa de Incentivo à Indústria e Geração de Empregos 180.025,001133401402008 Manter o Departamento do Trabalho, o Programa de Incentivo à Indústria e Geração de Empregos Manutenção da Secretaria Municipal de Obras, do Trabalho e Geração de 1.923.125,001512200702009 Manter as Atividades da Secretaria Municipal de Obras, do Trabalho e Geração de Empregos. Pavimentação de Vias Púb, Const de Meio-Fio, Sarj e Gal Águas Pluviais 55.015,001545100901001 Realizar obras de Pavimentação de Vias Públicas, Construção de Meio-Fio, Sarjetas e Galerias de Águas Pluviais. Construção e Revitalização das Praças do Município 23.005,001545201201002 Construir e revitalizar praças do município Construção do Cemitério Municipal 70.007,501545201301003 Concluir o cemitério no município. Juros e Amortização da Dívida com a Agência de Fomento 123.050,001584301002010 Realizar os pagamentos de juros e amortização da dívida com a Agência de Fomento. Manutenção e Ampliação da Rede de Iluminação Pública 134.002,502575201102011 Manter a iluminação e realizar ampliação de rede, conforme o crescimento da cidade. PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64 Exercício 2020 Página: 7Unidade gestora: Município de Nova Santa Bárbara VALORCARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS Órgão:05 Secretaria Municipal de Obras, do Trabalho e Geração de Empregos Unidade:002 Departamento de Meio Ambiente TOTAL UNIDADE: 80.695,00 TOTAL ÓRGÃO: 2.588.990,00 CÓDIGO Construção da Usina de Compostagem de Resíduos Orgânicos 25,001751201501004 Construir a Usina de Compostagem de Resíduos Orgânicos. Manutenção do Aterro Sanitário 4.015,001751201602012 Manter o Aterro Sanitário Manutenção do Departamento de Meio Ambiente 76.635,001854101702013 Manter o Departamento de Meio Ambiente Recuperação de Fundo de Vale e de Áreas Degradadas 20,001854300801005 Recuperar o fundo, criando uma área de lazer ao lado do trevo e recuperar áreas degradadas. PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64 Exercício 2020 Página: 8Unidade gestora: Município de Nova Santa Bárbara VALORCARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS Órgão:05 Secretaria Municipal de Obras, do Trabalho e Geração de Empregos Unidade:003 Departamento de Agricultura TOTAL UNIDADE: 50,00 TOTAL ÓRGÃO: 2.588.990,00 CÓDIGO Manutenção do Departamento de Agricultura 50,002060801802014 Manter o Departamento de Agricultura. Manter o Programa Municipal de Correção de Solo. PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64 Exercício 2020 Página: 9Unidade gestora: Município de Nova Santa Bárbara VALORCARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS Órgão:05 Secretaria Municipal de Obras, do Trabalho e Geração de Empregos Unidade:004 Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município. TOTAL UNIDADE: 15,00 TOTAL ÓRGÃO: 2.588.990,00 CÓDIGO Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município. 15,001751201901006 Implantar o Sistema de Esgotamento Sanitário, visando à melhoria da qualidade de vida da população urbana. PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64 Exercício 2020 Página: 10Unidade gestora: Município de Nova Santa Bárbara VALORCARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS Órgão:06 Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura Unidade:001 Programa de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental TOTAL UNIDADE: 179.000,00 TOTAL ÓRGÃO: 5.722.618,50 CÓDIGO Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental 179.000,001230602002015 Manter a Alimentação Escolar das Escolas Municipais PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64 Exercício 2020 Página: 11Unidade gestora: Município de Nova Santa Bárbara VALORCARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS Órgão:06 Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura Unidade:002 Departamento Municipal de Educação e Escolas TOTAL UNIDADE: 1.758.763,50 TOTAL ÓRGÃO: 5.722.618,50 CÓDIGO Manutenção do Departamento Municipal de Educação e Escolas 1.708.192,501236102102016 Manter o Departamento Municipal de Educação e as Escolas Construção, Ampliação e/ou Reformas de Escolas Municipais 20,001236102201007 Construir, ampliar e manter as escolas municipais. Manutenção da Educação Especial 50.551,001236702402017 Manter o transporte escolar da Educação Especial PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64 Exercício 2020 Página: 12Unidade gestora: Município de Nova Santa Bárbara VALORCARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS Órgão:06 Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura Unidade:003 Ensino Fundamental - FUNDEB TOTAL UNIDADE: 1.590.362,77 TOTAL ÓRGÃO: 5.722.618,50 CÓDIGO Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 1.590.362,771236102502018 Manter as Escolas Municipais - FUNDEB PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64 Exercício 2020 Página: 13Unidade gestora: Município de Nova Santa Bárbara VALORCARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS Órgão:06 Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura Unidade:004 CMEI Noêmia Bittencourt Carneiro TOTAL UNIDADE: 1.896.397,23 TOTAL ÓRGÃO: 5.722.618,50 CÓDIGO Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB 1.237.101,231236502602019 Manter a Educação Infantil - FUNDEB Manutenção do CMEI Noêmia Bittencourt Carneiro 659.271,001236502702020 Manter o CMEI Noêmia Bittencourt Carneiro. Construção, Ampliação e/ou Reformas de Centro Municipal de Educação Infantil 25,001236502801008 Construir, ampliar e/ou reformar o Centro Municipal de Educação Infantil. PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64 Exercício 2020 Página: 14Unidade gestora: Município de Nova Santa Bárbara VALORCARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS Órgão:06 Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura Unidade:005 Programa de Alimentação Escolar - Ensino Infantil TOTAL UNIDADE: 109.850,00 TOTAL ÓRGÃO: 5.722.618,50 CÓDIGO Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Ensino Infantil 109.850,001230602902021 Manter a Alimentação Infantil PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64 Exercício 2020 Página: 15Unidade gestora: Município de Nova Santa Bárbara VALORCARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS Órgão:06 Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura Unidade:006 Incentivo ao Ensino Superior TOTAL UNIDADE: 188.245,00 TOTAL ÓRGÃO: 5.722.618,50 CÓDIGO Incentivo ao Ensino Superior 188.245,001236402302022 Incentivar o ensino superior PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64 Exercício 2020 Página: 16Unidade gestora: Município de Nova Santa Bárbara VALORCARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS Órgão:07 Departamento de Esportes e Lazer e Atividades Culturais Unidade:001 Departamento de Esportes e Lazer TOTAL UNIDADE: 42.585,00 TOTAL ÓRGÃO: 140.369,00 CÓDIGO Manutenção do Departamento Municipal de Esportes e Lazer 42.585,002781203002023 Manter o Departamento Municipal de Esportes e Lazer. PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64 Exercício 2020 Página: 17Unidade gestora: Município de Nova Santa Bárbara VALORCARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS Órgão:07 Departamento de Esportes e Lazer e Atividades Culturais Unidade:002 Festividades Culturais TOTAL UNIDADE: 97.784,00 TOTAL ÓRGÃO: 140.369,00 CÓDIGO Realização das Festividades Culturais 97.784,001339203102024 Realizar as Festividades Culturais no Município. PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64 Exercício 2020 Página: 18Unidade gestora: Município de Nova Santa Bárbara VALORCARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS Órgão:08 Secretaria Municipal de Saúde Unidade:001 Fundo Municipal de Saúde TOTAL UNIDADE: 3.784.448,50 TOTAL ÓRGÃO: 4.316.858,50 CÓDIGO Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 3.335.440,001030103202025 Manter as Atividades do Fundo Municipal de Saúde Manutenção do Consórcio Intergestores Paraná Saúde e CISNOP 449.008,501030203302026 Contribuir para que os pacientes do município sejam atendidos por meio do Consórcio Intergestores Paraná Saúde e Consórcio Intermunicipal de Saúde do Norte Paraná - CISNOP. PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64 Exercício 2020 Página: 19Unidade gestora: Município de Nova Santa Bárbara VALORCARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS Órgão:08 Secretaria Municipal de Saúde Unidade:002 Fundo Municipal de Saúde PAB/SUS TOTAL UNIDADE: 532.410,00 TOTAL ÓRGÃO: 4.316.858,50 CÓDIGO Bloco de Atenção Básica - PAB Fixo 117.320,041030103402027 Manter as atividades conforme estabelecidas pelo ministério, do bloco de Atenção Básica - PAB Fixo. Bloco de Atenção Básica - PAB Variável 350.974,961030103502028 Manter as atividades conforme estabelecidas pelo ministério, do bloco de atenção básica - PAB Variável. Bloco de Assistência farmacêutica 10.215,001030103602029 Manter as atividades conforme estabelecidas pelo ministério, do bloco de Assistência farmacêutica. Bloco de Vigilância em Saúde 53.900,001030403702030 Manter as atividades conforme estabelecidas pelo ministério, do bloco de Vigilância em Saúde. PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64 Exercício 2020 Página: 20Unidade gestora: Município de Nova Santa Bárbara VALORCARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS Órgão:09 Secretaria Municipal de Assistência Social Unidade:001 Secretaria Municipal de Assistência Social TOTAL UNIDADE: 510.450,00 TOTAL ÓRGÃO: 1.205.977,00 CÓDIGO Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social 506.450,000824403802031 Prestar serviços com qualidade, de acordo à política de Assistência Social Manutenção dos Conselhos - CMAS, CMDCA e CMI 4.000,000824403902032 Propiciar uma maior participação da sociedade civil no desempenho das ações junto ao poder público. Capacitação para exercício do controle social. PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64 Exercício 2020 Página: 21Unidade gestora: Município de Nova Santa Bárbara VALORCARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS Órgão:09 Secretaria Municipal de Assistência Social Unidade:002 Fundo Municipal de Assistência Social TOTAL UNIDADE: 441.447,00 TOTAL ÓRGÃO: 1.205.977,00 CÓDIGO Manutenção do Fundo Municipal de Assistencial Social 441.447,000824404002033 Prestar serviços com qualidade, de acordo com os níveis de proteção e Sistema Único de Assistência Social (SUAS). PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64 Exercício 2020 Página: 22Unidade gestora: Município de Nova Santa Bárbara VALORCARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS Órgão:09 Secretaria Municipal de Assistência Social Unidade:003 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente TOTAL UNIDADE: 254.060,00 TOTAL ÓRGÃO: 1.205.977,00 CÓDIGO Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 77.080,000824304106034 Propiciar a execução dos serviços, programas e projetos, destinados para o atendimento da criança e do adolescente. Manutenção do Conselho Tutelar 176.980,000824304302035 Propiciar atendimento com qualidade, para crianças e adolescentes de acordo com o ECA. PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64 Exercício 2020 Página: 23Unidade gestora: Município de Nova Santa Bárbara VALORCARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS Órgão:09 Secretaria Municipal de Assistência Social Unidade:004 Fundo Municipal do Idoso TOTAL UNIDADE: 20,00 TOTAL ÓRGÃO: 1.205.977,00 CÓDIGO Fundo Municipal da Pessoa Idosa 20,000824104202036 Proporcionar um envelhecimento ativo e participativo, aumentando a autoestima e melhorando a qualidade de vida. PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64 Exercício 2020 Página: 24Unidade gestora: Município de Nova Santa Bárbara VALORCARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS Órgão:90 Reserva de Contingência Unidade:099 Reserva de Contingência TOTAL UNIDADE: 176.547,00 TOTAL ÓRGÃO: 176.547,00 CÓDIGO Reserva de Contingência 176.547,009999904409009 Cumprir os compromissos originários dos riscos fiscais imprevistos. TOTAL GERAL: 17.654.700,00