PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2020 Página: 1Unidade gestora: Município de Nova Santa Bárbara PROJETOS ATIVIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO Órgão:01 Legislativo Municipal CÓDIGO OP. ESPECIAIS 866.000,00866.000,00 LEGISLATIVA 866.000,00 866.000,0001 866.000,00 866.000,0001031 AÇÃO LEGISLATIVA 866.000,00 866.000,00010310010 Manutenção da Câmara Municipal de Nova Santa Bárbara PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2020 Página: 2Unidade gestora: Município de Nova Santa Bárbara PROJETOS ATIVIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO Órgão:01 Legislativo Municipal Unidade:001 Câmara Municipal de Nova Santa Bárbara CÓDIGO OP. ESPECIAIS 866.000,00866.000,00 866.000,00866.000,00 LEGISLATIVA 866.000,00 866.000,0001 866.000,00 866.000,0001031 AÇÃO LEGISLATIVA 866.000,00 866.000,00010310010 Manutenção da Câmara Municipal de Nova Santa Bárbara 866.000,00 866.000,000103100102001 Manutenção da Câmara Municipal de Nova Santa Bárbara Manter as atividades da Câmara Municipal de Nova Santa Bárbara PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2020 Página: 3Unidade gestora: Município de Nova Santa Bárbara PROJETOS ATIVIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO Órgão:02 Executivo Municipal CÓDIGO OP. ESPECIAIS 610.210,00610.210,00 ADMINISTRAÇÃO 610.210,00 610.210,0004 610.210,00 610.210,0004122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 418.810,00 418.810,00041220020 Manutenção do Gabinete do Prefeito 48.000,00 48.000,00041220030 Manutenção da Divulgação Oficial 47.820,00 47.820,00041220040 Manutenção da Assessoria Jurídica 95.580,00 95.580,00041220050 Manutenção da Chefia de Gabinete PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2020 Página: 4Unidade gestora: Município de Nova Santa Bárbara PROJETOS ATIVIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO Órgão:02 Executivo Municipal Unidade:001 Gabinete do Prefeito CÓDIGO OP. ESPECIAIS 610.210,00610.210,00 514.630,00514.630,00 ADMINISTRAÇÃO 514.630,00 514.630,0004 514.630,00 514.630,0004122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 418.810,00 418.810,00041220020 Manutenção do Gabinete do Prefeito 418.810,00 418.810,000412200202002 Manutenção do Gabinete do Prefeito Manter as atividades do Gabinete do Prefeito Manter contratos com consórcios e despesas com associações. 48.000,00 48.000,00041220030 Manutenção da Divulgação Oficial 48.000,00 48.000,000412200302003 Manutenção da Divulgação Oficial Publicar os atos necessários do Município 47.820,00 47.820,00041220040 Manutenção da Assessoria Jurídica 47.820,00 47.820,000412200402004 Manutenção da Assessoria Jurídica Manter as atividades da assessoria jurídica e pagamento de precatórios. PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2020 Página: 5Unidade gestora: Município de Nova Santa Bárbara PROJETOS ATIVIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO Órgão:02 Executivo Municipal Unidade:002 Chefia de Gabinete CÓDIGO OP. ESPECIAIS 610.210,00610.210,00 95.580,0095.580,00 ADMINISTRAÇÃO 95.580,00 95.580,0004 95.580,00 95.580,0004122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 95.580,00 95.580,00041220050 Manutenção da Chefia de Gabinete 95.580,00 95.580,000412200502005 Manutenção da Chefia de Gabinete Manter a Chefia de Gabinete PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2020 Página: 6Unidade gestora: Município de Nova Santa Bárbara PROJETOS ATIVIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO Órgão:03 Secretaria Municipal de Administração CÓDIGO OP. ESPECIAIS 1.683.125,001.683.125,00 ADMINISTRAÇÃO 1.683.125,001.683.125,0004 1.683.125,001.683.125,0004122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.683.125,001.683.125,00041220060 Manutenção da Secretaria Municipal de Administração PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2020 Página: 7Unidade gestora: Município de Nova Santa Bárbara PROJETOS ATIVIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO Órgão:03 Secretaria Municipal de Administração Unidade:001 Secretaria Municipal de Administração CÓDIGO OP. ESPECIAIS 1.683.125,001.683.125,00 1.683.125,001.683.125,00 ADMINISTRAÇÃO 1.683.125,001.683.125,0004 1.683.125,001.683.125,0004122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.683.125,001.683.125,00041220060 Manutenção da Secretaria Municipal de Administração 1.683.125,001.683.125,000412200602006 Manutenção da Secretaria Municipal de Administração Manter as atividades da Secretaria Municipal de Administração. PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2020 Página: 8Unidade gestora: Município de Nova Santa Bárbara PROJETOS ATIVIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO Órgão:04 Secretaria Municipal de Segurança Pública CÓDIGO OP. ESPECIAIS 344.005,00344.005,00 SEGURANÇA PÚBLICA 344.005,00 344.005,0006 344.005,00 344.005,0006125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 344.005,00 344.005,00061250065 Secretaria Municipal de Segurança Pública PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2020 Página: 9Unidade gestora: Município de Nova Santa Bárbara PROJETOS ATIVIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO Órgão:04 Secretaria Municipal de Segurança Pública Unidade:001 Secretaria Municipal de Segurança Pública CÓDIGO OP. ESPECIAIS 344.005,00344.005,00 344.005,00344.005,00 SEGURANÇA PÚBLICA 344.005,00 344.005,0006 344.005,00 344.005,0006125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 344.005,00 344.005,00061250065 Secretaria Municipal de Segurança Pública 344.005,00 344.005,000612500652007 Manutenção da Secretaria Municipal de Segurança Pública Propor, organizar e conduzir a Política de Segurança e Defesa Social do município de Nova Santa Bárbara, com ênfase na prevenção do crime e da violência e realização de programas sociais. PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2020 Página: 10Unidade gestora: Município de Nova Santa Bárbara PROJETOS ATIVIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO Órgão:05 Secretaria Municipal de Obras, do Trabalho e Geração de CÓDIGO OP. ESPECIAIS 2.588.990,002.440.902,50148.087,50 TRABALHO 180.025,00 180.025,0011 180.025,00 180.025,0011334 FOMENTO AO TRABALHO 180.025,00 180.025,00113340140 Manutenção do Departamento do Trabalho, do Programa de Incentivo a Indústria e URBANISMO 148.027,502.046.175,002.194.202,5015 1.923.125,001.923.125,0015122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.923.125,001.923.125,00151220070 Manutenção da Secretaria Municipal de Obras, do Trabalho e Geração de Empregos. 55.015,00 55.015,0015451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 55.015,00 55.015,00154510090 Pavimentação de Vias Púb, Const de Meio-Fio, Sarj e Gal Águas Pluviais 93.012,50 93.012,5015452 SERVIÇOS URBANOS 23.005,00 23.005,00154520120 Construção e Revitalização das Praças do Município 70.007,50 70.007,50154520130 Construção do Cemitério Municipal 123.050,00 123.050,0015843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 123.050,00 123.050,00158430100 Juros e Amortização da Dívida com a Agência de Fomento e Outros SANEAMENTO 40,00 4.015,00 4.055,0017 40,00 4.015,00 4.055,0017512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 25,00 25,00175120150 Construção da Usina de Compostagem de Resíduos Orgânicos 4.015,00 4.015,00175120160 Manutenção do Aterro Sanitário 15,00 15,00175120190 Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município. GESTÃO AMBIENTAL 20,00 76.635,00 76.655,0018 76.635,00 76.635,0018541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 76.635,00 76.635,00185410170 Manutenção do Departamento de Meio Ambiente 20,00 20,0018543 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 20,00 20,00185430080 Recuperação de Fundo de Vale e de Áreas Degradadas AGRICULTURA 50,00 50,0020 50,00 50,0020608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 50,00 50,00206080180 Manutenção do Departamento de Agricultura ENERGIA 134.002,50 134.002,5025 134.002,50 134.002,5025752 ENERGIA ELÉTRICA 134.002,50 134.002,50257520110 Manutenção e Ampliação da Rede de Iluminação Pública PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2020 Página: 11Unidade gestora: Município de Nova Santa Bárbara PROJETOS ATIVIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO Órgão:05 Secretaria Municipal de Obras, do Trabalho e Geração de Unidade:001 Secretaria Municipal de Obras, do Trabalho e Geração de CÓDIGO OP. ESPECIAIS 2.588.990,002.440.902,50148.087,50 2.508.230,002.360.202,50148.027,50 TRABALHO 180.025,00 180.025,0011 180.025,00 180.025,0011334 FOMENTO AO TRABALHO 180.025,00 180.025,00113340140 Manutenção do Departamento do Trabalho, do Programa de Incentivo a Indústria e 180.025,00 180.025,001133401402008 Manutenção do Departamento do Trabalho, do Programa de Incentivo à Indústria e Manter o Departamento do Trabalho, o Programa de Incentivo à Indústria e Geração de Empregos URBANISMO 148.027,502.046.175,002.194.202,5015 1.923.125,001.923.125,0015122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.923.125,001.923.125,00151220070 Manutenção da Secretaria Municipal de Obras, do Trabalho e Geração de Empregos. 1.923.125,001.923.125,001512200702009 Manutenção da Secretaria Municipal de Obras, do Trabalho e Geração de Manter as Atividades da Secretaria Municipal de Obras, do Trabalho e Geração de Empregos. 55.015,00 55.015,0015451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 55.015,00 55.015,00154510090 Pavimentação de Vias Púb, Const de Meio-Fio, Sarj e Gal Águas Pluviais 55.015,00 55.015,001545100901001 Pavimentação de Vias Púb, Const de Meio-Fio, Sarj e Gal Águas Pluviais Realizar obras de Pavimentação de Vias Públicas, Construção de Meio-Fio, Sarjetas e Galerias de Águas Pluviais. 93.012,50 93.012,5015452 SERVIÇOS URBANOS 23.005,00 23.005,00154520120 Construção e Revitalização das Praças do Município 23.005,00 23.005,001545201201002 Construção e Revitalização das Praças do Município Construir e revitalizar praças do município 70.007,50 70.007,50154520130 Construção do Cemitério Municipal 70.007,50 70.007,501545201301003 Construção do Cemitério Municipal Concluir o cemitério no município. 123.050,00 123.050,0015843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 123.050,00 123.050,00158430100 Juros e Amortização da Dívida com a Agência de Fomento e Outros 123.050,00 123.050,001584301002010 Juros e Amortização da Dívida com a Agência de Fomento Realizar os pagamentos de juros e amortização da dívida com a Agência de Fomento. ENERGIA 134.002,50 134.002,5025 134.002,50 134.002,5025752 ENERGIA ELÉTRICA 134.002,50 134.002,50257520110 Manutenção e Ampliação da Rede de Iluminação Pública 134.002,50 134.002,502575201102011 Manutenção e Ampliação da Rede de Iluminação Pública Manter a iluminação e realizar ampliação de rede, conforme o crescimento da cidade. PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2020 Página: 12Unidade gestora: Município de Nova Santa Bárbara PROJETOS ATIVIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO Órgão:05 Secretaria Municipal de Obras, do Trabalho e Geração de Unidade:002 Departamento de Meio Ambiente CÓDIGO OP. ESPECIAIS 2.588.990,002.440.902,50148.087,50 80.695,0080.650,0045,00 SANEAMENTO 25,00 4.015,00 4.040,0017 25,00 4.015,00 4.040,0017512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 25,00 25,00175120150 Construção da Usina de Compostagem de Resíduos Orgânicos 25,00 25,001751201501004 Construção da Usina de Compostagem de Resíduos Orgânicos Construir a Usina de Compostagem de Resíduos Orgânicos. 4.015,00 4.015,00175120160 Manutenção do Aterro Sanitário 4.015,00 4.015,001751201602012 Manutenção do Aterro Sanitário Manter o Aterro Sanitário GESTÃO AMBIENTAL 20,00 76.635,00 76.655,0018 76.635,00 76.635,0018541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 76.635,00 76.635,00185410170 Manutenção do Departamento de Meio Ambiente 76.635,00 76.635,001854101702013 Manutenção do Departamento de Meio Ambiente Manter o Departamento de Meio Ambiente 20,00 20,0018543 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 20,00 20,00185430080 Recuperação de Fundo de Vale e de Áreas Degradadas 20,00 20,001854300801005 Recuperação de Fundo de Vale e de Áreas Degradadas Recuperar o fundo, criando uma área de lazer ao lado do trevo e recuperar áreas degradadas. PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2020 Página: 13Unidade gestora: Município de Nova Santa Bárbara PROJETOS ATIVIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO Órgão:05 Secretaria Municipal de Obras, do Trabalho e Geração de Unidade:003 Departamento de Agricultura CÓDIGO OP. ESPECIAIS 2.588.990,002.440.902,50148.087,50 50,0050,00 AGRICULTURA 50,00 50,0020 50,00 50,0020608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 50,00 50,00206080180 Manutenção do Departamento de Agricultura 50,00 50,002060801802014 Manutenção do Departamento de Agricultura Manter o Departamento de Agricultura. Manter o Programa Municipal de Correção de Solo. PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2020 Página: 14Unidade gestora: Município de Nova Santa Bárbara PROJETOS ATIVIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO Órgão:05 Secretaria Municipal de Obras, do Trabalho e Geração de Unidade:004 Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município. CÓDIGO OP. ESPECIAIS 2.588.990,002.440.902,50148.087,50 15,0015,00 SANEAMENTO 15,00 15,0017 15,00 15,0017512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 15,00 15,00175120190 Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município. 15,00 15,001751201901006 Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município. Implantar o Sistema de Esgotamento Sanitário, visando à melhoria da qualidade de vida da população urbana. PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2020 Página: 15Unidade gestora: Município de Nova Santa Bárbara PROJETOS ATIVIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO Órgão:06 Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura CÓDIGO OP. ESPECIAIS 5.722.618,505.722.573,5045,00 EDUCAÇÃO 45,005.722.573,505.722.618,5012 288.850,00 288.850,0012306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 179.000,00 179.000,00123060200 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental 109.850,00 109.850,00123060290 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Ensino Infantil 20,003.298.555,273.298.575,2712361 ENSINO FUNDAMENTAL 1.708.192,501.708.192,50123610210 Manutenção do Departamento Municipal de Educação e Escolas. 20,00 20,00123610220 Construção, Ampliação e/ou Reformas de Escolas Municipais 1.590.362,771.590.362,77123610250 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 188.245,00 188.245,0012364 ENSINO SUPERIOR 188.245,00 188.245,00123640230 Incentivo ao Ensino Superior 25,001.896.372,231.896.397,2312365 EDUCAÇÃO INFANTIL 1.237.101,231.237.101,23123650260 Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB 659.271,00 659.271,00123650270 Manutenção do CMEI Noêmia Bittencourt Carneiro 25,00 25,00123650280 Construção, Ampliação e/ou Reformas de Centro Municipal de Educação Infantil 50.551,00 50.551,0012367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 50.551,00 50.551,00123670240 Manutenção da Educação Especial PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2020 Página: 16Unidade gestora: Município de Nova Santa Bárbara PROJETOS ATIVIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO Órgão:06 Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura Unidade:001 Programa de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental CÓDIGO OP. ESPECIAIS 5.722.618,505.722.573,5045,00 179.000,00179.000,00 EDUCAÇÃO 179.000,00 179.000,0012 179.000,00 179.000,0012306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 179.000,00 179.000,00123060200 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental 179.000,00 179.000,001230602002015 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental Manter a Alimentação Escolar das Escolas Municipais PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2020 Página: 17Unidade gestora: Município de Nova Santa Bárbara PROJETOS ATIVIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO Órgão:06 Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura Unidade:002 Departamento Municipal de Educação e Escolas CÓDIGO OP. ESPECIAIS 5.722.618,505.722.573,5045,00 1.758.763,501.758.743,5020,00 EDUCAÇÃO 20,001.758.743,501.758.763,5012 20,001.708.192,501.708.212,5012361 ENSINO FUNDAMENTAL 1.708.192,501.708.192,50123610210 Manutenção do Departamento Municipal de Educação e Escolas. 1.708.192,501.708.192,501236102102016 Manutenção do Departamento Municipal de Educação e Escolas Manter o Departamento Municipal de Educação e as Escolas 20,00 20,00123610220 Construção, Ampliação e/ou Reformas de Escolas Municipais 20,00 20,001236102201007 Construção, Ampliação e/ou Reformas de Escolas Municipais Construir, ampliar e manter as escolas municipais. 50.551,00 50.551,0012367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 50.551,00 50.551,00123670240 Manutenção da Educação Especial 50.551,00 50.551,001236702402017 Manutenção da Educação Especial Manter o transporte escolar da Educação Especial PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2020 Página: 18Unidade gestora: Município de Nova Santa Bárbara PROJETOS ATIVIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO Órgão:06 Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura Unidade:003 Ensino Fundamental - FUNDEB CÓDIGO OP. ESPECIAIS 5.722.618,505.722.573,5045,00 1.590.362,771.590.362,77 EDUCAÇÃO 1.590.362,771.590.362,7712 1.590.362,771.590.362,7712361 ENSINO FUNDAMENTAL 1.590.362,771.590.362,77123610250 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 1.590.362,771.590.362,771236102502018 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB Manter as Escolas Municipais - FUNDEB PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2020 Página: 19Unidade gestora: Município de Nova Santa Bárbara PROJETOS ATIVIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO Órgão:06 Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura Unidade:004 CMEI Noêmia Bittencourt Carneiro CÓDIGO OP. ESPECIAIS 5.722.618,505.722.573,5045,00 1.896.397,231.896.372,2325,00 EDUCAÇÃO 25,001.896.372,231.896.397,2312 25,001.896.372,231.896.397,2312365 EDUCAÇÃO INFANTIL 1.237.101,231.237.101,23123650260 Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB 1.237.101,231.237.101,231236502602019 Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB Manter a Educação Infantil - FUNDEB 659.271,00 659.271,00123650270 Manutenção do CMEI Noêmia Bittencourt Carneiro 659.271,00 659.271,001236502702020 Manutenção do CMEI Noêmia Bittencourt Carneiro Manter o CMEI Noêmia Bittencourt Carneiro. 25,00 25,00123650280 Construção, Ampliação e/ou Reformas de Centro Municipal de Educação Infantil 25,00 25,001236502801008 Construção, Ampliação e/ou Reformas de Centro Municipal de Educação Infantil Construir, ampliar e/ou reformar o Centro Municipal de Educação Infantil. PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2020 Página: 20Unidade gestora: Município de Nova Santa Bárbara PROJETOS ATIVIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO Órgão:06 Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura Unidade:005 Programa de Alimentação Escolar - Ensino Infantil CÓDIGO OP. ESPECIAIS 5.722.618,505.722.573,5045,00 109.850,00109.850,00 EDUCAÇÃO 109.850,00 109.850,0012 109.850,00 109.850,0012306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 109.850,00 109.850,00123060290 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Ensino Infantil 109.850,00 109.850,001230602902021 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Ensino Infantil Manter a Alimentação Infantil PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2020 Página: 21Unidade gestora: Município de Nova Santa Bárbara PROJETOS ATIVIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO Órgão:06 Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura Unidade:006 Incentivo ao Ensino Superior CÓDIGO OP. ESPECIAIS 5.722.618,505.722.573,5045,00 188.245,00188.245,00 EDUCAÇÃO 188.245,00 188.245,0012 188.245,00 188.245,0012364 ENSINO SUPERIOR 188.245,00 188.245,00123640230 Incentivo ao Ensino Superior 188.245,00 188.245,001236402302022 Incentivo ao Ensino Superior Incentivar o ensino superior PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2020 Página: 22Unidade gestora: Município de Nova Santa Bárbara PROJETOS ATIVIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO Órgão:07 Departamento de Esportes e Lazer e Atividades Culturais CÓDIGO OP. ESPECIAIS 140.369,00140.369,00 CULTURA 97.784,00 97.784,0013 97.784,00 97.784,0013392 DIFUSÃO CULTURAL 97.784,00 97.784,00133920310 Realização das Festividades Culturais DESPORTO E LAZER 42.585,00 42.585,0027 42.585,00 42.585,0027812 DESPORTO COMUNITÁRIO 42.585,00 42.585,00278120300 Manutenção do Departamento Municipal de Esportes e Lazer PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2020 Página: 23Unidade gestora: Município de Nova Santa Bárbara PROJETOS ATIVIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO Órgão:07 Departamento de Esportes e Lazer e Atividades Culturais Unidade:001 Departamento de Esportes e Lazer CÓDIGO OP. ESPECIAIS 140.369,00140.369,00 42.585,0042.585,00 DESPORTO E LAZER 42.585,00 42.585,0027 42.585,00 42.585,0027812 DESPORTO COMUNITÁRIO 42.585,00 42.585,00278120300 Manutenção do Departamento Municipal de Esportes e Lazer 42.585,00 42.585,002781203002023 Manutenção do Departamento Municipal de Esportes e Lazer Manter o Departamento Municipal de Esportes e Lazer. PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2020 Página: 24Unidade gestora: Município de Nova Santa Bárbara PROJETOS ATIVIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO Órgão:07 Departamento de Esportes e Lazer e Atividades Culturais Unidade:002 Festividades Culturais CÓDIGO OP. ESPECIAIS 140.369,00140.369,00 97.784,0097.784,00 CULTURA 97.784,00 97.784,0013 97.784,00 97.784,0013392 DIFUSÃO CULTURAL 97.784,00 97.784,00133920310 Realização das Festividades Culturais 97.784,00 97.784,001339203102024 Realização das Festividades Culturais Realizar as Festividades Culturais no Município. PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2020 Página: 25Unidade gestora: Município de Nova Santa Bárbara PROJETOS ATIVIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO Órgão:08 Secretaria Municipal de Saúde CÓDIGO OP. ESPECIAIS 4.316.858,504.316.858,50 SAÚDE 4.316.858,504.316.858,5010 3.813.950,003.813.950,0010301 ATENÇÃO BÁSICA 3.335.440,003.335.440,00103010320 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 117.320,04 117.320,04103010340 Bloco de Atenção Básica - PAB Fixo 350.974,96 350.974,96103010350 Bloco de Atenção Básica - PAB Variável 10.215,00 10.215,00103010360 Bloco de Assistência Farmacêutica 449.008,50 449.008,5010302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 449.008,50 449.008,50103020330 Manutenção do Consórcio Intergestores Paraná Saúde e CISNOP 53.900,00 53.900,0010304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 53.900,00 53.900,00103040370 Bloco de Vigilância em Saúde PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2020 Página: 26Unidade gestora: Município de Nova Santa Bárbara PROJETOS ATIVIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO Órgão:08 Secretaria Municipal de Saúde Unidade:001 Fundo Municipal de Saúde CÓDIGO OP. ESPECIAIS 4.316.858,504.316.858,50 3.784.448,503.784.448,50 SAÚDE 3.784.448,503.784.448,5010 3.335.440,003.335.440,0010301 ATENÇÃO BÁSICA 3.335.440,003.335.440,00103010320 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 3.335.440,003.335.440,001030103202025 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde Manter as Atividades do Fundo Municipal de Saúde 449.008,50 449.008,5010302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 449.008,50 449.008,50103020330 Manutenção do Consórcio Intergestores Paraná Saúde e CISNOP 449.008,50 449.008,501030203302026 Manutenção do Consórcio Intergestores Paraná Saúde e CISNOP Contribuir para que os pacientes do município sejam atendidos por meio do Consórcio Intergestores Paraná Saúde e Consórcio Intermunicipal de Saúde do Norte Paraná - CISNOP. PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2020 Página: 27Unidade gestora: Município de Nova Santa Bárbara PROJETOS ATIVIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO Órgão:08 Secretaria Municipal de Saúde Unidade:002 Fundo Municipal de Saúde PAB/SUS CÓDIGO OP. ESPECIAIS 4.316.858,504.316.858,50 532.410,00532.410,00 SAÚDE 532.410,00 532.410,0010 478.510,00 478.510,0010301 ATENÇÃO BÁSICA 117.320,04 117.320,04103010340 Bloco de Atenção Básica - PAB Fixo 117.320,04 117.320,041030103402027 Bloco de Atenção Básica - PAB Fixo Manter as atividades conforme estabelecidas pelo ministério, do bloco de Atenção Básica - PAB Fixo. 350.974,96 350.974,96103010350 Bloco de Atenção Básica - PAB Variável 350.974,96 350.974,961030103502028 Bloco de Atenção Básica - PAB Variável Manter as atividades conforme estabelecidas pelo ministério, do bloco de atenção básica - PAB Variável. 10.215,00 10.215,00103010360 Bloco de Assistência Farmacêutica 10.215,00 10.215,001030103602029 Bloco de Assistência farmacêutica Manter as atividades conforme estabelecidas pelo ministério, do bloco de Assistência farmacêutica. 53.900,00 53.900,0010304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 53.900,00 53.900,00103040370 Bloco de Vigilância em Saúde 53.900,00 53.900,001030403702030 Bloco de Vigilância em Saúde Manter as atividades conforme estabelecidas pelo ministério, do bloco de Vigilância em Saúde. PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2020 Página: 28Unidade gestora: Município de Nova Santa Bárbara PROJETOS ATIVIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO Órgão:09 Secretaria Municipal de Assistência Social CÓDIGO OP. ESPECIAIS 1.205.977,001.205.977,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.205.977,001.205.977,0008 20,00 20,0008241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 20,00 20,00082410420 Fundo Municipal da Pessoa Idosa 254.060,00 254.060,0008243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 77.080,00 77.080,00082430410 Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 176.980,00 176.980,00082430430 Manutenção do Conselho Tutelar 951.897,00 951.897,0008244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 506.450,00 506.450,00082440380 Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social 4.000,00 4.000,00082440390 Manutenção dos Conselhos - CMAS, CMDCA e CMI 441.447,00 441.447,00082440400 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2020 Página: 29Unidade gestora: Município de Nova Santa Bárbara PROJETOS ATIVIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO Órgão:09 Secretaria Municipal de Assistência Social Unidade:001 Secretaria Municipal de Assistência Social CÓDIGO OP. ESPECIAIS 1.205.977,001.205.977,00 510.450,00510.450,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL 510.450,00 510.450,0008 510.450,00 510.450,0008244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 506.450,00 506.450,00082440380 Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social 506.450,00 506.450,000824403802031 Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social Prestar serviços com qualidade, de acordo à política de Assistência Social 4.000,00 4.000,00082440390 Manutenção dos Conselhos - CMAS, CMDCA e CMI 4.000,00 4.000,000824403902032 Manutenção dos Conselhos - CMAS, CMDCA e CMI Propiciar uma maior participação da sociedade civil no desempenho das ações junto ao poder público. Capacitação para exercício do controle social. PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2020 Página: 30Unidade gestora: Município de Nova Santa Bárbara PROJETOS ATIVIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO Órgão:09 Secretaria Municipal de Assistência Social Unidade:002 Fundo Municipal de Assistência Social CÓDIGO OP. ESPECIAIS 1.205.977,001.205.977,00 441.447,00441.447,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL 441.447,00 441.447,0008 441.447,00 441.447,0008244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 441.447,00 441.447,00082440400 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social 441.447,00 441.447,000824404002033 Manutenção do Fundo Municipal de Assistencial Social Prestar serviços com qualidade, de acordo com os níveis de proteção e Sistema Único de Assistência Social (SUAS). PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2020 Página: 31Unidade gestora: Município de Nova Santa Bárbara PROJETOS ATIVIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO Órgão:09 Secretaria Municipal de Assistência Social Unidade:003 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CÓDIGO OP. ESPECIAIS 1.205.977,001.205.977,00 254.060,00254.060,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL 254.060,00 254.060,0008 254.060,00 254.060,0008243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 77.080,00 77.080,00082430410 Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 77.080,00 77.080,000824304106034 Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Propiciar a execução dos serviços, programas e projetos, destinados para o atendimento da criança e do adolescente. 176.980,00 176.980,00082430430 Manutenção do Conselho Tutelar 176.980,00 176.980,000824304302035 Manutenção do Conselho Tutelar Propiciar atendimento com qualidade, para crianças e adolescentes de acordo com o ECA. PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2020 Página: 32Unidade gestora: Município de Nova Santa Bárbara PROJETOS ATIVIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO Órgão:09 Secretaria Municipal de Assistência Social Unidade:004 Fundo Municipal do Idoso CÓDIGO OP. ESPECIAIS 1.205.977,001.205.977,00 20,0020,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL 20,00 20,0008 20,00 20,0008241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 20,00 20,00082410420 Fundo Municipal da Pessoa Idosa 20,00 20,000824104202036 Fundo Municipal da Pessoa Idosa Proporcionar um envelhecimento ativo e participativo, aumentando a autoestima e melhorando a qualidade de vida. PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2020 Página: 33Unidade gestora: Município de Nova Santa Bárbara PROJETOS ATIVIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO Órgão:90 Reserva de Contingência CÓDIGO OP. ESPECIAIS 176.547,00176.547,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 176.547,00 176.547,0099 176.547,00 176.547,0099999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 176.547,00 176.547,00999990440 Reserva de Contingência PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2020 Página: 34Unidade gestora: Município de Nova Santa Bárbara PROJETOS ATIVIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÃO Órgão:90 Reserva de Contingência Unidade:099 Reserva de Contingência CÓDIGO OP. ESPECIAIS 176.547,00176.547,00 176.547,00176.547,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 176.547,00 176.547,0099 176.547,00 176.547,0099999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 176.547,00 176.547,00999990440 Reserva de Contingência 176.547,00 176.547,009999904409009 Reserva de Contingência Cumprir os compromissos originários dos riscos fiscais imprevistos. TOTAL: 148.132,5017.506.567,5017.654.700,000,00