Rua Walfredo Bittencourt de Moraes nº719 ? Fone (043)3266-1119 ? CNPJ nº95.56l.809/0001-07 E?mail: adm@camaranovasantabarbara.pr.gov.br - camaransb@onda.com.br ? Nova Santa Bárbara - Paraná 1 PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DATA DA SESSÃO: 26/02/2024 HORÁRIO DA SESSÃO: 17:15h LOCAL DA SESSÃO: Plenário da Câmara EXPEDIENTE TÍTULO RESUMO DESTINO Ata da Sessão Ordinária do dia 19/02/2023 Leitura da Ata da Sessão Ordinária do dia 19/02/2024 Leitura/Votação Ofício nº 037/2024 ? Prefeitura Municipal Encaminha Projeto de Lei Leitura Ofício nº038/2024 ? Prefeitura Municipal Encaminha Balancete Leitura Ofício nº035/2024 ? Prefeitura Municipal Encaminha Projetos de Lei Leitura Ofício nº45/2024 ? Prefeitura Municipal Encaminha Projeto de Lei em Regime de Urgência Leitura Ofício nº326/2023 ? CAIXA Crédito de Recursos Financeiros ? Orçamento Geral da União Leitura Ofício nº16/2024 ? Conselho Tutelar Apresentação da Presidenta do Órgão, Sheila da Silva Santana Leitura REQUERIMENTO ? CK FARMÁCIA + SAÚDE LTDA / FARMACIA NOVA FARMA NSB LTDA Implantação do sistema de rodízio dos estabelecimentos farmacêuticos em Nova Santa Bárbara - PR Leitura ORDEM DO DIA TÍTULO AUTORIA RESUMO DESTINO Indicação nº004/2024 Vereadora Helena Conclusão de calçada e iluminação Leitura Rua Walfredo Bittencourt de Moraes nº719 ? Fone (043)3266-1119 ? CNPJ nº95.56l.809/0001-07 E?mail: adm@camaranovasantabarbara.pr.gov.br - camaransb@onda.com.br ? Nova Santa Bárbara - Paraná 2 Requerimento nº004/2024 Vereadora Sara Informações sobre Controle de Zoonose Leitura/Votação Requerimento nº005/2024 Vereadora Sara Informações sobre as obras do Cemitério Leitura/Votação Projeto de Lei nº005/2024 Executivo Municipal Dispõe sobre o reajuste do subsídio dos Secretários Municipais do Município Leitura/1ª Votação Projeto de Lei nº005/2024 Executivo Municipal Dispõe sobre o reajuste do subsídio dos Secretários Municipais do Município 2ª e 3ª Votação Projeto de Lei nº006/2024 Executivo Municipal Dispõe sobre a recomposição inflacionária dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município Leitura/1ª Votação Projeto de Lei nº006/2024 Executivo Municipal Dispõe sobre a recomposição inflacionária dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município 2ª e 3ª Votação Projeto de Lei nº007/2024 Executivo Municipal Estabelece reajuste ao vencimento dos professores do Município Leitura/1ª Votação Projeto de Lei nº007/2024 Executivo Municipal Estabelece reajuste ao vencimento dos professores do Município 2ª e 3ª Votação Projeto de Lei nº008/2024 Executivo Municipal Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº983/2020, que disciplina a Leitura/1ª Votação Rua Walfredo Bittencourt de Moraes nº719 ? Fone (043)3266-1119 ? CNPJ nº95.56l.809/0001-07 E?mail: adm@camaranovasantabarbara.pr.gov.br - camaransb@onda.com.br ? Nova Santa Bárbara - Paraná 3 concessão de abono natalino aos servidores da Prefeitura Municipal Projeto de Lei nº008/2024 Executivo Municipal Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº983/2020, que disciplina a concessão de abono natalino aos servidores da Prefeitura Municipal 2ª e 3ª Votação Projeto de Lei nº009/2024 Executivo Municipal Dispõe sobre o reajuste do Vale Alimentação dos Servidores Públicos da Administração Direta, Indireta e Comissionados Leitura/1ª Votação Projeto de Lei nº009/2024 Executivo Municipal Dispõe sobre o reajuste do Vale Alimentação dos Servidores Públicos da Administração Direta, Indireta e Comissionados 2ª e 3ª Votação Projeto de Lei nº010/2024 Executivo Municipal Dispõe sobre o reajuste salarial dos Servidores Públicos da Administração Direta, Indireta e Comissionados Leitura/1ª Votação Projeto de Lei nº010/2024 Executivo Municipal Dispõe sobre o reajuste salarial dos Servidores Públicos da Administração Direta, Indireta e Comissionados 2ª e 3ª Votação Rua Walfredo Bittencourt de Moraes nº719 ? Fone (043)3266-1119 ? CNPJ nº95.56l.809/0001-07 E?mail: adm@camaranovasantabarbara.pr.gov.br - camaransb@onda.com.br ? Nova Santa Bárbara - Paraná 4 Projeto de Lei nº011/2024 Executivo Municipal Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional da quantia de R$1.996.844,21, sendo: Especial da quantia de R$65.552,20 e Suplementar da quantia de R$1.931.292,01 Tirado de Pauta para análise Projeto de Lei nº001/2024 Legislativo Municipal Autoriza o Legislativo Municipal a conceder o reajuste salarial aos servidores Leitura/1ª Votação Projeto de Lei nº001/2024 Legislativo Municipal Autoriza o Legislativo Municipal a conceder o reajuste salarial aos servidores 2ª e 3ª Votação Projeto de Lei nº002/2024 Legislativo Municipal Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Vereadores e Presidente do Legislativo Leitura/1ª Votação Projeto de Lei nº002/2024 Legislativo Municipal Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Vereadores e Presidente do Legislativo 2ª e 3ª Votação Projeto de Lei nº003/2024 Legislativo Municipal Altera o Artigo 3º da Lei Municipal nº002/2013, que dispõe sobre a Leitura/1ª Votação Rua Walfredo Bittencourt de Moraes nº719 ? Fone (043)3266-1119 ? CNPJ nº95.56l.809/0001-07 E?mail: adm@camaranovasantabarbara.pr.gov.br - camaransb@onda.com.br ? Nova Santa Bárbara - Paraná 5 concessão de Vale Alimentação aos Servidores da Câmara Municipal Projeto de Lei nº003/2024 Legislativo Municipal Altera o Artigo 3º da Lei Municipal nº002/2013, que dispõe sobre a concessão de Vale Alimentação aos Servidores da Câmara Municipal 2ª e 3ª Votação Projeto de Lei nº012/2024 Executivo Municipal Amplia vaga e carga horária do cargo de Arquiteto e Urbanista, criado pela Lei Municipal nº1068/2022 Leitura/1ª Votação Projeto de Lei nº012/2024 Executivo Municipal Amplia vaga e carga horária do cargo de Arquiteto e Urbanista, criado pela Lei Municipal nº1068/2022 2ª e 3ª Votação CONSIDERAÇÕES FINAIS - - -