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ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 
 
DATA DA SESSÃO: 
22/09/2025 
HORÁRIO DA 
SESSÃO: 
17h 
LOCAL DA SESSÃO: 
Plenário da Câmara 
 
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL 
 
 
 
Aos vinte e dois dias do mês de setembro do ano de 2025, às cinco 
horas da tarde, no prédio da Câmara Municipal, reuniram-se os 
vereadores para deliberarem sobre os assuntos em pauta. 
 
O presidente ordenou a chamada dos vereadores, verificou o quórum 
regimental e declarou a sessão aberta com a benção de Deus. 
 
O presidente pediu a secretária para fazer a leitura da Ata da Sessão 
Ordinária do dia 15 de setembro de 2025. 
Que foi aprovada por unanimidade. 
 
Foi lido o Ofício nº297/2025 do executivo encaminhando resposta de 
requerimentos e indicações. 
 
Foi lido o Ofício nº111/2025 da Secretaria Municipal de Educação 
encaminhando resposta a Indicação nº051/2025. 
 
Foi lido o Ofício nº295/2025 do executivo encaminhando resposta ao 
Requerimento nº037/2025.

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O presidente dispensou o intervalo regimental e passou para a 
Ordem do Dia, no qual foram lidos os seguintes requerimentos: 
 
Requerimento nº038/2025 de autoria do vereador Davi, que requer 
informações sobre Aterro Sanitário (Lixão). 
Que foi aprovada por unanimidade. 
 
Requerimento nº039/2025 de autoria do vereador Davi, que requer 
informações sobre o Projeto de Lei nº051/2025. 
Que foi aprovada por unanimidade. 
 
O presidente pediu a secretária para fazer a leitura da Moção de 
Aplauso, a Senhora Tereza da Silva Gonçalves, de autoria do 
vereador Wilson.  
Que foi aprovada por unanimidade. 
 
O presidente pediu a secretária para fazer a leitura da Moção de 
Aplauso, ao Senhor Otavio Rodrigues de Oliveira, de autoria do 
vereador Wilson.  
Que foi aprovada por unanimidade. 
 
O presidente pediu a secretária para fazer a leitura do Projeto de Lei 
nº048/2025, que dispõe sobre alterações na Lei nº843/2017, que trata 
da criação e estruturação da Procuradoria Geral do Município de 
Nova Santa Bárbara e dá outras providências. 
Que foi aprovada por unanimidade. 
 
Nada mais a deliberar, foi encerrada a sessão sendo lavrada a 
presente ata que lida e aprovada, segue assinada pelo presidente e 1ª 
secretária.

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_________________________________ 
Alan Batista Carneiro 
Presidente 
 
 
 
_________________________________ 
Zilda Oliveira Porfirio 
1ª Secretária