Rua Walfredo Bittencourt de Moraes nº719 ? Fone (043)3266-1119 ? CNPJ nº95.56l.809/0001-07 
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1 
 
 
                                    
PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 
DATA DA SESSÃO: 
31/03/2025 
HORÁRIO DA 
SESSÃO: 
17h15 
LOCAL DA SESSÃO: 
Plenário da Câmara 
 
TÍTULO RESUMO DESTINO 
Ata da Sessão 
Ordinária do dia 
24/03/2025 
Leitura da Ata da Sessão 
Ordinária do dia 24/03/2025 
 
Leitura 
Ofício nº 105/2025 ? 
Prefeitura Municipal 
Encaminha Projeto de Lei Leitura 
Ofício nº 108/2025 ? 
Prefeitura Municipal 
Solicitação para compor a 
mesa diretora 
Leitura 
Ofício nº 113/2025 ? 
Prefeitura Municipal 
Resposta requerimentos e 
indicações 
Leitura 
 
ORDEM DO DIA 
TÍTULO AUTORIA RESUMO DESTINO 
Indicação 
nº025/2025 
Vereadora 
Sara  
 
Denominação de rua 
 
 
Leitura 
Requerimento 
nº016/2025 
Vereadora 
Zilda  
 
Informações sobre as 
escolas em tempo integral 
 
 
Leitura 
Projeto de Lei 
nº013/2025 
Executivo 
 
 
Altera a tabela de valores 
do Anexo I da Lei 
Municipal nº1147/2023, 
que: Estabelece normas 
para o pagamento de diárias 
ao Chefe do Poder 
Executivo, Vice-Prefeito, 
Secretários e demais 
servidores públicos da 
Administração direta, 
autárquica (SAMAE) 
Leitura/1ª 
Votação

Rua Walfredo Bittencourt de Moraes nº719 ? Fone (043)3266-1119 ? CNPJ nº95.56l.809/0001-07 
E?mail: adm@camaranovasantabarbara.pr.gov.br - camaransb@onda.com.br ? Nova Santa Bárbara - Paraná 
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Projeto de Lei 
nº013/2025 
Executivo 
 
 
Altera a tabela de valores 
do Anexo I da Lei 
Municipal nº1147/2023, 
que: Estabelece normas 
para o pagamento de diárias 
ao Chefe do Poder 
Executivo, Vice-Prefeito, 
Secretários e demais 
servidores públicos da 
Administração direta, 
autárquica (SAMAE) 
2ª e 3ª Votação 
Projeto de Lei 
nº014/2025 
Executivo 
 
Autoriza o Executivo 
Municipal a ampliar o 
número de vagas para o 
cargo de motorista  
Leitura/1ª 
Votação 
Projeto de Lei 
nº014/2025 
Executivo 
 
Autoriza o Executivo 
Municipal a ampliar o 
número de vagas para o 
cargo de motorista  
2ª e 3ª Votação 
Projeto de Lei 
nº015/2025 
Executivo 
 
Autoriza o Executivo 
Municipal a ampliar o 
número de vagas para o 
cargo de professor  
Leitura/1ª 
Votação 
Projeto de Lei 
nº015/2025 
Executivo 
 
Autoriza o Executivo 
Municipal a ampliar o 
número de vagas para o 
cargo de professor 
2ª e 3ª Votação 
Projeto de Lei 
nº016/2025 
Executivo 
 
Autoriza o Executivo 
Municipal a ampliar o 
número de vagas para o 
cargo de farmacêutico 
Tirado de pauta 
para análise 
Projeto de Lei 
nº004/2025 
Legislativo 
 
Institui e autoriza o poder 
executivo a conceder 
isenção do imposto predial 
e territorial urbano (IPTU) 
do município para as 
pessoas acima de 65 anos 
 
Leitura/1ª 
Votação

Rua Walfredo Bittencourt de Moraes nº719 ? Fone (043)3266-1119 ? CNPJ nº95.56l.809/0001-07 
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Projeto de Lei 
nº004/2025 
Legislativo 
 
Institui e autoriza o poder 
executivo a conceder 
isenção do imposto predial 
e territorial urbano (IPTU) 
do município para as 
pessoas acima de 65 anos 
2ª e 3ª Votação 
CONSIDERAÇÕES 
FINAIS 
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