Rua Walfredo Bittencourt de Moraes nº719 ? Fone (043)3266-1119 ? CNPJ nº95.56l.809/0001-07 E?
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1 
 
 
 
PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 
DATA DA SESSÃO: 
04/11/2024 
HORÁRIO DA 
SESSÃO: 
17h15 
LOCAL DA SESSÃO: 
Plenário da Câmara 
 
 
EXPEDIENTE 
TÍTULO 	RESUMO DESTINO 
Ata da Sessão Ordinária 
do dia 21/10/2024 
Leitura da Ata da Sessão 
Ordinária do dia 21/10/2024 
Leitura 
Ata da Sessão 
Extraordinária do dia 
31/10/2024 
Leitura da Ata da Sessão 
Extraordinária do dia 
31/10/2024 
Leitura 
Ofício nº 274/2024 ? 
Prefeitura Municipal 
Esclarecimentos Leitura 
Ofício nº 241/2024 ? 
Prefeitura Municipal 
Encaminha Projeto de Lei Leitura 
Recomendação 
Administrativa 
nº001/2024 - 
MINISTÉRIO 
PÚBLICO DE 
CONTAS DO 
ESTADO DO 
PARANÁ 
Recomendações sobre 
precatórios 
Leitura 
 
 
ORDEM DO DIA 
TÍTULO AUTORIA RESUMO DESTINO 
Indicação 
nº070/2024 
Vereadora 
Helena 
Limpeza e manutenção 
da praça do esporte 
Leitura 
Indicação 
nº071/2024 
Vereadora 
Sara 
Controle de zoonose Leitura 
Indicação 
nº072/2024 
Vereadora 
Sara 
Transporte de alunos Leitura 
Requerimento 
nº017/2024 
Vereadora 
Sara 
Relação de nomes para 
denominação de ruas 
Leitura/Votação

Rua Walfredo Bittencourt de Moraes nº719 ? Fone (043)3266-1119 ? CNPJ nº95.56l.809/0001-07 E?
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2 
 
 
Projeto de Lei 
nº039/2024 
Executivo Altera os anexos das Leis 
nº1033/2021 e 1087/2022 
e 1150/2023, que dispõe 
sobre o Plano Plurianual 
2022/2025 
Leitura/1ª 
Votação 
Projeto de Lei 
nº040/2024 
Executivo Altera os anexos da Lei 
nº1196/2024, que dispõe 
sobre a Lei de Diretrizes 
Orçamentárias do 
exercício financeiro de 
2025 
Leitura/1ª 
Votação 
Projeto de Lei 
nº041/2024 
Executivo Estima receita e fixa a 
despesa do município de 
Nova Santa Barbara para 
o exercício financeiro de 
2025 
Leitura/1ª 
Votação 
Projeto de Lei 
nº046/2024 
Executivo Autoriza o executivo a 
promover leilão para 
alienar veículos, 
equipamentos e sucatas 
consideradas inservíveis 
Leitura/1ª 
Votação

Rua Walfredo Bittencourt de Moraes nº719 ? Fone (043)3266-1119 ? CNPJ nº95.56l.809/0001-07 E?
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3 
 
 
Projeto de Lei 
nº046/2024 
Executivo Autoriza o executivo a 
promover leilão para 
alienar veículos, 
equipamentos e sucatas 
consideradas inservíveis 
2ª e 3ª Votação 
CONSIDERAÇÕES 
FINAIS 
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