Decreto Legislativo n° 004/2020
Data: 20/04/2020
Categoria: Decretos Legislativos
Dispoe sobre deliberação sobre o parecer previo do tribunal de Contas do estado do Paraná, relativo ao exercicio financeiro de 2016.
Decreto Legislativo n° 003/2020
Data: 23/01/2020
Categoria: Decretos Legislativos
Determina a atualização do valor das Funções gratificadas (FG) concedidaaos funcionarios da Câmara Municipal de Nova Santa Barbara atraves da Lei nº 851/2017.
Decreto Legislativo n° 002/2020
Data: 20/01/2020
Categoria: Decretos Legislativos
Dispõe sobre deliberação sobre o parecer previo do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, relativo Exercicio Financeiro de 2018.
Decreto Legislativo n° 001/2020
Data: 13/01/2020
Categoria: Decretos Legislativos
Determina o cumprimento da Lei nº821/2016.
Decreto Legislativo n° 003/2019
Data: 19/03/2019
Categoria: Decretos Legislativos
Determina a Atualização do valor das funções gratificadas (FG)concedido aos funcionarios da Câmara Municipal de Nova santa Barbara através da Lei nº851/2017.
Decreto Legislativo n° 002/2019
Data: 19/03/2019
Categoria: Decretos Legislativos
Determina a Atualização do valor do vale alimentação concedido aos funcionarios da Câmara Municipal de Nova santa Barbara através da Lei nº002/2013.
Decreto Legislativo n° 001/2019
Data: 19/03/2019
Categoria: Decretos Legislativos
Determina o cumprimento da Lei nº821/2016.
Decreto Legislativo n° 004/2018
Data: 13/02/2018
Categoria: Decretos Legislativos
Dispõe sobre deliberação sobre o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, relativo ao Exercicio Financeiro de 2017.
Decreto Legislativo n° 003/2018
Data: 02/03/2018
Categoria: Decretos Legislativos
Determina a atualização do valor das funções gratificadas (FG) concedido aos funcionarios da Câmara Municipal de Nova Sta Barbara através da Lei nº851/2017.
Decreto Legislativo n° 002/2018
Data: 02/03/2018
Categoria: Decretos Legislativos
Determina a atualização do valor do vale alimentação concedido aos funcionarios da Câmara Municipal de Nova Sta Barbara através da lei nº002/2013.
Decreto Legislativo n° 001/2018
Data: 02/03/2018
Categoria: Decretos Legislativos
Determina o cumprimento da Lei nº821/2016.
Decreto Legislativo n° 003/2017
Data: 07/03/2017
Categoria: Decretos Legislativos
Dispõe sobre deliberação sobre o parecer previo do Tribunalo de Contas do Estado do Paraná, relativo ao exercicio financeiro de 2015.
Decreto Legislativo n° 002/2017
Data: 24/02/2017
Categoria: Decretos Legislativos
Determona a atualização do valor do vale alimentação concedido aos Funcionarios da Câmara Municipal de Nova Santa Barbara, através da Lei nº002/2013.
Decreto Legislativo n° 001/2017
Data: 04/01/2017
Categoria: Decretos Legislativos
Determina o cumprimento da Lei nº821/2016.
Decreto Legislativo n° 005/2016
Data: 19/08/2016
Categoria: Decretos Legislativos
Dispõe sobre deliberação sobre o parecer prévio do tribunal de contas do Estado do Paraná, relativo ao Exercício Financeiro de 2014
Decreto Legislativo n° 004/2016
Data: 12/05/2016
Categoria: Decretos Legislativos
Determina o cumprimento da Lei nº821/2016
Decreto Legislativo n° 003/2016
Data: 01/03/2016
Categoria: Decretos Legislativos
Dispõe sobre deliberação sobre o parecer prévio do tribunal de contas do Estado do Paraná, relativo ao Exercicio Financeiro de 2013, do Executivo Municipal.
Decreto Legislativo n° 002/2016
Data: 26/01/2016
Categoria: Decretos Legislativos
Determina a atualização do valor do vale alimentação concedido aos funcionarios da Câmara Municipal de Nova Santa Barbara, através da Lei nº002/2013
Decreto Legislativo n° 001/2016
Data: 18/01/2016
Categoria: Decretos Legislativos
Determina o cumprimento da Lei nº01/2013
Decreto Legislativo n° 002/2015
Data: 26/01/2015
Categoria: Decretos Legislativos
Determina a Atualização do Valor do Vale Alimentação concedido aos funcionários da Câmara Municipal de Nova Santa Bárbara através da Lei nº 2/2013
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