Lei n° 1271/2025
Data: 18/11/2025
Categoria: Plano Plurianual - PPA
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026/2029.
Lei n° 1210/2024
Data: 28/11/2024
Categoria: Plano Plurianual - PPA
Altera os anexos das Leis nº 1.033/2021, n° 1.087/2022 1.150/2023, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022/2025 e dá outras providências.
Lei n° 1150/2023
Data: 30/11/2023
Categoria: Plano Plurianual - PPA
Altera os anexos das Leis nº 1.033/2021 e nº 1.087/2022, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022/2025 e dá outras providências.
Lei n° 1087/2022
Data: 07/12/2022
Categoria: Plano Plurianual - PPA
Altera os anexos da Lei nº 1.033/2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022/2025 e dá outras providências.
Lei n° 1033/2021
Data: 01/12/2021
Categoria: Plano Plurianual - PPA
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o periodo de 2022/2025.
Lei n° 0977/2020
Data: 24/11/2020
Categoria: Plano Plurianual - PPA
Altera os anexos das Leis nº 872/2017, nº 909/2018 e 942/2019 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018/2021
Lei n° 0942/2019
Data: 28/11/2019
Categoria: Plano Plurianual - PPA
Altera os anexos das leis n°872/2017 e n°909/2018 que dispõe sobre o plano plurianual 2018/2021.
Lei n° 0909/2018
Data: 17/12/2018
Categoria: Plano Plurianual - PPA
Altera o anexo da lei 872/2017 que dispõen sobre o plano plurianual 2018/2021
Lei n° 0872/2017
Data: 15/12/2017
Categoria: Plano Plurianual - PPA
Dispõe sobre o plano plurianual para o periodo de 2018 a 2021
Lei n° 0835/2016
Data: 22/11/2016
Categoria: Plano Plurianual - PPA
Altera o anexo das Leis nº698/2013, nº705/2013, nº753/2014, e nº797/2015 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2014/2017.
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