Câmara Municipal Nova Santa Bárbara

Data: 30/04/2024
Categoria: Legislação Municipal
Fixa em Parcela Unica o Subsidio dos Secretários Municipais do Município de Nova Santa Barbara, a vigorar a partir de 1º de Janeiro de 2025.

Data: 30/04/2024
Categoria: Legislação Municipal
Fixa o Subsidio do Presidente da Câmara Municipal e dos Vereadores, a vigorar a partir de 1º de Janeiro de 2025.

Data: 06/03/2024
Categoria: Legislação Municipal
Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº981/2020, que Disciplina a concessão de abono Natalino aos servidores do Legislativo Municipal de Nova Sta Barbara, e da outras providencias.

Data: 29/02/2024
Categoria: Legislação Municipal
Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº002/2013, que Dispõe sobre a concessão de Vale Alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Nova Sta Barbara, e da outras providencias.

Data: 29/02/2024
Categoria: Legislação Municipal
Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos vereadores e Presidente Legislativo Municipal do Mpio de Nova Sta Barbara, e da outras providencias.

Data: 29/02/2024
Categoria: Legislação Municipal
Autoriza o Legislativo Municipal a conceder o reajuste salarial aos servidores, e da outras providencias

Data: 30/05/2023
Categoria: Legislação Municipal
Autoriza o aumento da Carga Horária do Cargo de Contador do Legislativo Municipal, de 30 horas semanais para 40 horas semanais, e dá outras providências.

Data: 23/05/2023
Categoria: Legislação Municipal
Altera a Lei Municipal nº002/2013, que Dispõe sobre a concessão do Vale Alimentação aos Servidores da Câmara Municipal de Nova Santa Bárbara, e dá outras providências.

Data: 05/04/2023
Categoria: Legislação Municipal
Institui no município de Nova Santa Bárbara a "Semana Municipal de Conscientização do Espectro Autista", e dá outras providências.

Data: 22/03/2023
Categoria: Legislação Municipal
Dispõe sobre a atualização anual dos Subsídios dos Agentes Políticos/Vereadores e Presidente do Legislativo Municipal, e dá outras providências.

Data: 14/03/2023
Categoria: Legislação Municipal
Dispõe sobre a recomposição inflacionário dos Servidores Públicos do Legislativo Municipal, e dá outras providências.

Data: 28/02/2023
Categoria: Legislação Municipal
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 002/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA BARBARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 09/02/2023
Categoria: Legislação Municipal
ALTERA A CARGA HORARIA DOS CARGOS REFERÊNCIA AA01 E AG01, CONSTANTES DO ANEXO I, DA LEI Nº 756/2014, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE REESTRUTUROU O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA BARBARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 08/03/2022
Categoria: Legislação Municipal
Dispõe sobre a atualização anual dos subsídios dos Agentes Políticos/Vereadores e Presidente Legislativo Municipal, e da outras Providencias.

Data: 15/02/2022
Categoria: Legislação Municipal
Altera o artigo 3º da Lei nº022/2013, que Dispõe sobre a concessão de vale Alimentação aos Servidores da Câmara Municipal de Nova Santa Barbara, e da outras providencias.

Data: 15/02/2022
Categoria: Legislação Municipal
Dispõe sobre a recomposição salarial dos Servidores públicos do Legislativo Municipal, e da outras providencias.

Data: 13/01/2022
Categoria: Legislação Municipal
Dispõe sobre a recomposição salarial dos Servidores Públicos do Legislativo Municipal, referente ao período 2020/2021, e da outras providencias.

Data: 08/10/2021
Categoria: Legislação Municipal
Dispõe sobre a Suspensão Temporária da Lei Municipal nº 997/2021 que: Altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 992/2021 que: Dispõe sobre a recomposição salarial dos Servidores da Câmara Municipal de Nova Santa Barbara, e da outras providencias.

Data: 18/03/2021
Categoria: Legislação Municipal
Autoriza o Município de Nova Santa Barbara a ratificar protocolo de intenções de adquirir vacinas.

Data: 09/03/2021
Categoria: Legislação Municipal
Altera o ART. 1° da lei municipal n 992/2021.