Câmara Municipal Nova Santa Bárbara

Data: 27/03/2018
Categoria: Legislação Municipal
Autoriza o poder do executivo a reduzir em 10%(dez por cento), o subsidio pago ao prefeito municipa, ao vice-prefeito e aos detentores dos cargos de secretarios municipais.

Data: 02/03/2018
Categoria: Legislação Municipal
Autoriza o Legislativo Municipal a conceder a recomposição salarial aos servidores da Câmara Municipal.

Data: 30/11/2017
Categoria: Legislação Municipal
SUMULA: Denomina o campo de futebol do Municipio de Nova Sta Barbara de Ailton Firmino Bezerra.

Data: 30/10/2017
Categoria: Legislação Municipal
SUMULA: Concede Titulo de cidadão benemérito do Município de Nova Santa Barbara, ao senhor Pastor Delei Neres.

Data: 05/10/2017
Categoria: Legislação Municipal
SUMULA: Altera o artigo 28º e suprime o paragrafo 2º do mesmo artigo, da Lei 842/2017 que dispõe sobre a criação e estruturação da procuradoria Geral do Municipio de Nova Santa Barbara.

Data: 29/05/2017
Categoria: Legislação Municipal
SUMULA: Institui o Sistema de Controle Interno no Poder Legislativo Municipal de Nova Santa Barbara.

Data: 29/05/2017
Categoria: Legislação Municipal
SUMULA: Altera a Lei nº759/2014, de 02 de Dezembro de 2014, que Reestruturou o Plano de cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Nova Santa Barbara, acrescentando o paragrafo Único ao Artigo 30, no capitulo VIII - das disposições finais e transitorias, e da outras providencias.

Data: 23/02/2017
Categoria: Legislação Municipal
SUMULA: Altera a Lei nº759/2014, de 02 de Dezembro de 2014, que Reestruturou o Plano de cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Nova Santa Barbara, acrescentando o paragrafo Único ao Artigo 30, no capitulo VIII - das disposições finais e transitorias, e da outras providencias.

Data: 15/12/2016
Categoria: Legislação Municipal
SUMULA: Altera a Lei nº759/2014, de 02 de Dezembro de 2014, que Reestruturou o Plano de cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Nova Santa Barbara, acrescentando o paragrafo Único ao Artigo 30, no capitulo VIII - das disposições finais e transitorias, e da outras providencias.

Data: 30/11/2016
Categoria: Legislação Municipal
SUMULA: Acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº201/2004 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - e suas alterações.

Data: 18/11/2016
Categoria: Legislação Municipal
SUMULA: Acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº201/2004 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - e suas alterações.

Data: 26/04/2016
Categoria: Legislação Municipal
SUMULA: Altera a tabela de valores de Diarias, altera o Artigo 2º e acrescenta o paragrafo 3º ao artigo 1º e paragrafo 1º e 2º ao artigo 4º, da Lei nº001/2013 e da outras providencias.

Data: 14/04/2016
Categoria: Legislação Municipal
SUMULA: Fixa em parcela Unica o Subsidio dos Secretarios Municipais do Municipio de Nova Santa Barbara, a vigorar a partir de 1º de Janeiro de 2017.

Data: 14/04/2016
Categoria: Legislação Municipal
SUMULA: Fixa o Subsidio do Prefeito e do Vice-Prefeito

Data: 14/04/2016
Categoria: Legislação Municipal
SUMULA: Estabelece a Não Aplicação de subsidio para as Sessões Extraordinarias realizadas pelo pode Legislativo

Data: 14/04/2016
Categoria: Legislação Municipal
SUMULA: Fixa o Subsidio do Presidente e dos Vereadores

Data: 26/02/2016
Categoria: Legislação Municipal
SUMULA: Dispõe sobre a atualização anual dos subsídios do Presidente e dos vereadores do Município de Nova Santa Barbara e da outras providencias.

Data: 25/01/2016
Categoria: Legislação Municipal
SUMULA: Autoriza o Legislativo Municipal a conceder a recomposição salarial aos servidores.

Data: 23/02/2015
Categoria: Legislação Municipal
SUMULA: Dispõe sobre a atualização anual dos subsídios do Presidente e dos Vereadores do Município de Nova Santa Bárbara e dá outras providências.

Data: 27/01/2015
Categoria: Legislação Municipal
SUMULA: Autoriza o Legislativo Municipal a conceder a recomposição salarial aos servidores e dá outras providências.