Câmara Municipal Nova Santa Bárbara

Data: 02/12/2014
Categoria: Legislação Municipal
SUMULA: Altera a lei nº003/2009, de 14 de Dezembro de 2009, e Reestrutura o Plano de cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Nova Santa Barbara, e da outras providencias

Data: 02/12/2014
Categoria: Legislação Municipal
SUMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Santa Bárbara para o exercício financeiro de 2015

Data: 01/07/2014
Categoria: Legislação Municipal
SUMULA: Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2015 e dá Outras providências

Data: 21/01/2014
Categoria: Legislação Municipal
SUMULA: Súmula: Altera o anexo da Lei nº 698/2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2014/2017 e dá outras providências.

Data: 21/01/2014
Categoria: Legislação Municipal
SUMULA: Súmula: Autoriza o Legislativo Municipal a conceder a recomposição salarial aos servidores e dá outras providencias.

Data: 21/01/2014
Categoria: Legislação Municipal
SUMULA: Súmula: Dispõe sobre a atualização anual dos subsídios do Presidente e dos vereadores do Município de Nova Santa Barbara, e dá outras providencias.

Data: 16/12/2013
Categoria: Legislação Municipal
Altera o anexo da lei nº 699/2013, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Santa Bárbara para o exercício financeiro de 2014.

Data: 16/12/2013
Categoria: Legislação Municipal
Súmula: Altera o anexo da Lei n° 678/2013, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.

Data: 29/11/2013
Categoria: Legislação Municipal
SUMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Santa Bárbara para o exercício financeiro de 2014.

Data: 29/11/2013
Categoria: Legislação Municipal
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014/2017.

Data: 14/10/2013
Categoria: Legislação Municipal
Altera o artigo 1º da Lei nº648/2013, que autoriza a doação de uma area urbana de 5.000m(cinco mil metros quadrados), objeto da matricula nº4.040 do Cartoriuo de registro de Imoveis da Comarca de São Jeronimo da Serra à Câmara Municipal de Nova Santa Barbara, e da outras providencias.

Data: 08/07/2013
Categoria: Legislação Municipal
SUMULA: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.

Data: 29/01/2013
Categoria: Legislação Municipal
Autoriza a doação de uma area urbana de 5.000m(cinco mil metros quadrados), objeto da matricula nº4.040 do Cartoriuo de registro de Imoveis da Comarca de São Jeronimo da serra à Câmara Municipal de Nova santa Barbara, e da outras providencias.

Data: 11/12/2013
Categoria: Legislação Municipal
Súmula: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A REFIXAÇÃO EM PARCELA ÚNICA O SUBSIDIO DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE NOVA SANTA BARBARA, A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2014.

Data: 22/04/2013
Categoria: Legislação Municipal
SUMULA: Dispõe sobre a concessão de vale alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Nova Santa Barbara e dá outras providências

Data: 25/02/2013
Categoria: Legislação Municipal
SUMULA
Revoga a Lei nº 211/2005, Fixa e Regulamenta as Normas para concessão de Diárias ao Presidente da Câmara, Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Nova Santa Barbara e dá outras providências.

Data: 09/05/1990
Categoria: Legislação Municipal
Cria o Município de Nova Santa barbara, desmembrando do Município de Santa Cecília do Pavão com as divisas que especifica.