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Resoluções



Exibindo 21-40 de 78 itens.

Resolução n° 003/2023

Data: 23/08/2023
Categoria: Resoluções
Altera a Resolução nº 005/2021, que dispõe sobre a criação de rede social (Facebook) e autoriza a transmissão simultânea das sessões plenárias da Câmara Municipal de Nova Santa Bárbara.

Resolução n° 002/2023

Data: 11/08/2023
Categoria: Resoluções
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar

Resolução n° 001/2023

Data: 17/05/2023
Categoria: Resoluções
Dispõe sobre regras e diretrizes para o planejamento das licitações e das contratações, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, no Decreto Estadual nº 10.086/2022, e no Decreto Municipal nº 013/2023, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Santa Bárbara.

Resolução n° 005/2022

Data: 08/10/2022
Categoria: Resoluções
Dispõe sobre abertura de Credito Suplementar

Resolução n° 004/2022

Data: 31/08/2022
Categoria: Resoluções
Estabelece a programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso e da outras providencias.

Resolução n° 003/2022

Data: 25/08/2022
Categoria: Resoluções
Dispõe sobre abertura de credito suplementar

Resolução n° 002/2022

Data: 03/05/2022
Categoria: Resoluções
Dispõe sobre abertura de credito Suplementar

Resolução n° 001/2022

Data: 08/03/2022
Categoria: Resoluções
Dispõe sobre a Concessão de Diarias aos Vereadores da Câmara Municipal de Nova Santa Barbara.

Resolução n° 010/2021

Data: 31/12/2021
Categoria: Resoluções
Estabelece a programação financeira e o cronograma de Execução Mensal de desembolso, e da outras providencias.

Resolução n° 009/2021

Data: 31/12/2021
Categoria: Resoluções
Estabelece a programação financeira e o cronograma de Execução Mensal de desembolso, e da outras providencias.

Resolução n° 008/2021

Data: 14/10/2021
Categoria: Resoluções
Dispõe sobre abertura de credito suplementar

Resolução n° 007/2021

Data: 15/09/2021
Categoria: Resoluções
Dispõe sobre abertura de credito suplementar

Resolução n° 006/2021

Data: 15/06/2021
Categoria: Resoluções
Dispõe sobre criação da plataforma Oficial Facebook da Câmara Municipal.

Resolução n° 005/2021

Data: 09/03/2021
Categoria: Resoluções
Acrescenta o item xxxll ,ao paragrafo único ,do artigo 32 da lei N°064/1993.

Resolução n° 004/2021

Data: 09/03/2021
Categoria: Resoluções
Dispõe sobre a suspensão de concessão de diarias.

Resolução n° 003/2021

Data: 26/02/2021
Categoria: Resoluções
Alteração de horário de sessões.

Resolução n° 002/2021

Data: 16/02/2021
Categoria: Resoluções
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.

Resolução n° 001/2021

Data: 22/01/2021
Categoria: Resoluções
Autoriza o Executivo Municipal de Nova Santa Bárbara a Realizar de forma centralizada o controle interno da câmara municipal.

Resolução n° 003/2020

Data: 07/12/2020
Categoria: Resoluções
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.

Resolução n° 002/2020

Data: 24/09/2020
Categoria: Resoluções
Dispõe sobre abertura de Credito Suplementar

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