Lei n° 1272/2025
Data: 18/11/2025
Categoria: Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Altera os anexos da Lei nº 1.250/2025, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Lei n° 1211/2024
Data: 28/11/2024
Categoria: Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Altera os anexos da Lei nº 1.196/2024, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Lei n° 1196/2024
Data: 18/06/2024
Categoria: Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Lei n° 1151/2023
Data: 30/11/2023
Categoria: Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Altera os anexos da Lei nº 1.123/2023, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Lei n° 1123/2023
Data: 29/06/2023
Categoria: Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Lei n° 1023/2023
Data: 29/06/2023
Categoria: Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Lei n° 1072/2022
Data: 29/06/2022
Categoria: Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
Lei n° 1034/2021
Data: 01/12/2021
Categoria: Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Aletra os anexos das Leis nº1008/2021 e 1012/2021, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentarias para o exercicio financeiro de 2022 e da outras providencias.
Lei n° 1012/2021
Data: 09/07/2021
Categoria: Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Altera o Artigo 13 da Lei nº1008/2021, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentarias para o exercicio financeiro de 2022.
Lei n° 1008/2021
Data: 23/06/2021
Categoria: Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Exercicio Financeiro de 2022.
Lei n° 0978/2020
Data: 24/11/2020
Categoria: Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Altera os anexos da lei 970/2020 que dispõe sobre a lei de diretrizes orçamentarias para o exercicio financeiro de 2021.
Lei n° 0970/2020
Data: 23/06/2020
Categoria: Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei n° 0943/2019
Data: 28/11/2019
Categoria: Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Altera os anexos da Lei nº 934/2019, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
Lei n° 0934/2019
Data: 26/06/2019
Categoria: Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei n° 0910/2018
Data: 17/12/2018
Categoria: Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Altera os aneso da lei nº891/2018 que dispõe sobre a lei de diretrizes orçamentarias para o exercicio financeiro de 2019.
Lei n° 0891/2018
Data: 28/06/2018
Categoria: Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercicio financeiro de 2019.
Lei n° 0858/2017
Data: 30/06/2017
Categoria: Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Exercicio financeiro de 2018.
Lei n° 0836/2016
Data: 22/11/2016
Categoria: Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Altera os anexos da Lei nº825/2016, que dispõe sobre a lei de Diretrizes Orçamentarias para o exercicio financeiro de 2017.
Lei n° 0825/2016
Data: 08/07/2016
Categoria: Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentrias para o exercicio financeiro de 2017
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