Câmara Municipal Nova Santa Bárbara

Data: 10/11/2025
Categoria: Plano de Cargos e Carreira
Altera o artigo 17, o artigo 18, e o artigo 29, do Título I, Capítulo V e Capitulo VII, da Lei nº 756, de 02 de dezembro de 2014, reestrutura o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Nova Santa Bárbara, fixa remuneração de Cargo em Comissão, altera carga horária do Cargo Efetivo símbolo AP03, e, cargo efetivo símbolo AA01, estabelecida na Lei nº 1094/2023, de 09 de fevereiro de 2023, e dá outras providências

Data: 09/02/2023
Categoria: Plano de Cargos e Carreira
ALTERA A CARGA HORARIA DOS CARGOS REFERÊNCIA AA01 E AG01, CONSTANTES DO ANEXO I, DA LEI Nº 756/2014, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE REESTRUTUROU O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA BARBARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 15/12/2016
Categoria: Plano de Cargos e Carreira
Altera a Lei nº756/2014 de 02 de Dezembro de 2014, que reestrutura o plano de cargos, carreias e vencimentos da Câmara municipal de Nova Santa Barbara, acrescentando o Parafrago Único ao artigo 30, no capitulo VIII - das disposições finais e transitorias, e da outras providencias.

Data: 02/12/2014
Categoria: Plano de Cargos e Carreira
Altera a Lei nº003/2014, de 14 de dezembro de 2009, e reestrutura o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Nova Santa Barbara, e da outras providencias.

Data: 04/12/2009
Categoria: Plano de Cargos e Carreira
Altera a Lei nº005/2007 e reestrutura o plano de cargos e carreiras e vencimentos da Câmara Municipal de Nova Santa Barbara, e da outras providencias.

Data: 17/08/2007
Categoria: Plano de Cargos e Carreira
Dispõe sobre a reestruturação do plano de Cargos e salarios do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Nova Santa Barbara, e da outras providencias.