Câmara Municipal Nova Santa Bárbara

Data: 22/02/2021
Categoria: Legislação Municipal
Autoriza o legislativo Municipal a conceder a recomposição salarial aos servidores.

Data: 21/01/2021
Categoria: Legislação Municipal
Acrescenta Parágrafos 1°,2°,3° ao Art.2° da lei municipal N°959/2020.

Data: 06/01/2021
Categoria: Legislação Municipal
Titulo de Cidadão Honorário ao Padre Gilmar Tito Ribeiro.

Data: 02/12/2020
Categoria: Legislação Municipal
Disciplina a Concessão de Abono Natalino aos Servidores do Legislativo Municipal de Nova Santa Bárbara, e dá outras providências.

Data: 04/05/2020
Categoria: Legislação Municipal
Autoriza o aumento da Carga Horaria do Cargo de Advogado do Legislativo Municipal, de 20 horas semanais para 40 horas semanais, e da outras providencias.

Data: 30/04/2020
Categoria: Legislação Municipal
Fixa o Subsidio do Prefeito e do Vice-Prefeito, a Vigorar a partir de 1º de Janeiro de 2021.

Data: 30/04/2020
Categoria: Legislação Municipal
Fixa em parcela única o subsidio dos Secretários Municipais do Município de Nova Santa Barbara, a Vigorar a partir de 1º de Janeiro de 2021.

Data: 30/04/2020
Categoria: Legislação Municipal
Fixa o Subsidio do Presidente da Câmara Municipal e dos Vereadores, a Vigorar a partir de 1º de janeiro de 2021, e da outras providencia

Data: 10/03/2020
Categoria: Legislação Municipal
Revoga a Lei nº 896/2018 do Legislativo Municipal, restabelece a carga horaria do cargo de Advogado da Câmara Municipal de Nova Santa Barbara, para 20(Vinte) horas semanais, e da outras providencias.

Data: 20/01/2020
Categoria: Legislação Municipal
Altera o Artigo 3º da Lei nº002/2013, que dispõe sobre a concessão de vale alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Nova Santa Barbara, e da outras providencias.

Data: 20/01/2020
Categoria: Legislação Municipal
Autoriza o Legislativo Municipal a conceder a recomposição salarial aos servidores e da outras providencias.

Data: 19/06/2019
Categoria: Legislação Municipal
Dispõe sobre a utilização de veículos oficiais pela administração pública municipal e autarquia, e da outras providencias.

Data: 19/06/2019
Categoria: Legislação Municipal
Dispõe sobre a proibição do uso e a comercialização do cachimbo de água egípcio conhecido como "NARGUILE" aos menores de 18 anos, e da outras providencias.

Data: 24/04/2019
Categoria: Legislação Municipal
Concede Titulo de Cidadão honorário do Município de Nova santa Barbara, ao Excelentíssimo Senhor Desembargador do Egregio Tribunal de Justiça do estado do Paraná, GILBERTO FERREIRA.

Data: 19/02/2019
Categoria: Legislação Municipal
Autoriza o Legislativo Municipal a conceder a recomposição salarial aos servidores e da outras providencias.

Data: 16/10/2018
Categoria: Legislação Municipal
Autoriza a criação de Fundo Financeiro para confecção e configuração espacial e mobiliaria com adequação do espaço da sala do plenário e sala de espera da Câmara Municipal de Nova Sta Barbara.

Data: 16/10/2018
Categoria: Legislação Municipal
Concede Titulo de Cidadão honorário do Município de Nova santa Barbara, ao Senhor Sargento Paulo Sergio Ibba dos Santos.

Data: 04/09/2018
Categoria: Legislação Municipal
Autoriza o aumento da carga horaria do Cargo de Advogado do Legislativo Municipal, de 20 horas semanais para 40 horas semanais, e da outras providencias.

Data: 04/09/2018
Categoria: Legislação Municipal
Cria a Função de Diretor do Legislativo Municipal de Nova Santa Barbara, e da outras providencias.

Data: 28/03/2018
Categoria: Legislação Municipal
Autoriza o Poder Executivo a Instituir Programa de Controle Populacional e de Zoonose de caninos e felinos no Municipio de Nova Santa Barbara, e da outra providencias.