Decreto Legislativo n° 002/2026
Data: 14/09/2026
Categoria: Decretos Legislativos
Dispõe sobre a aprovação com ressalvas das contas do Executivo Municipal de Nova Santa Bárbara, relativas ao exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
Decreto Legislativo n° 001/2026
Data: 22/01/2026
Categoria: Decretos Legislativos
Determina o cumprimento da Lei nº1.224/2025
Decreto Legislativo n° 005/2025
Data: 28/05/2025
Categoria: Decretos Legislativos
Dispõe sobre deliberação sobre o parecer previo do Tribunal de Contas do Estado do Paraná , do Executivo Municipa , relativo ao Exercircio Financeiro de 2023.
Decreto Legislativo n° 004/2025
Data: 28/05/2025
Categoria: Decretos Legislativos
Dispoe sobre a regulamentação da Lei Federal nº12.527, de 18 de novembro de 2.011, no ambito do Poder Legislativo do Municipio de Nova Santa Barbara, e da outra providencias.
Decreto Legislativo n° 003/2025
Data: 26/02/2025
Categoria: Decretos Legislativos
Determina a atualização do valor das Funções Gratificadas (FG) concedida aos funcionarios da Câmara Municipal de Nova santa Barbara através da Lei nº851/2017.
Decreto Legislativo n° 002/2025
Data: 25/02/2025
Categoria: Decretos Legislativos
Determina o cumprimento da Lei nº1.224/2025
Decreto Legislativo n° 001/2025
Data: 13/01/2025
Categoria: Decretos Legislativos
Determina o cumprimento da Lei nº821/2016 - Diarias
Decreto Legislativo n° 003/2024
Data: 21/08/2024
Categoria: Decretos Legislativos
Dispõe sobre a deliberação sobre o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, relativo ao exercício financeiro de 2022.
Decreto Legislativo n° 002/2024
Data: 28/02/2024
Categoria: Decretos Legislativos
Determina a atualização do valor das funções gratificada (FG) concedida aos funcionarios da Câmara Municipal de Nova Santa Barbara através da Lei nº851/2017.
Decreto Legislativo n° 001/2024
Data: 05/01/2024
Categoria: Decretos Legislativos
Determina o cumprimento da Lei nº821/2016.
Decreto Legislativo n° 003/2023
Data: 29/08/2023
Categoria: Decretos Legislativos
Dispõe sobre a deliberação sobre o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, relativo ao exercício financeiro de 2021.
Decreto Legislativo n° 002/2023
Data: 14/03/2023
Categoria: Decretos Legislativos
Determina a Atualização do Valor das Funções Gratificada (FG) concedido aos funcionários da Câmara Municipal de Nova Santa Bárbara através da Lei nº 851/2017.
Decreto Legislativo n° 001/2023
Data: 10/01/2023
Categoria: Decretos Legislativos
Determina o cumprimento da Lei nº821/2016.
Decreto Legislativo n° 003/2022
Data: 23/11/2022
Categoria: Decretos Legislativos
Prestação de contas do Executivo Municipal ref: exercicio de 2020
Decreto Legislativo n° 002/2022
Data: 16/02/2022
Categoria: Decretos Legislativos
Determina a Atualização do Valor das Funções Gratificada (FG)concedido aos Funcionarios da Câmara Municipal de Nova Santa Barbara, através da Lei nº851/2017.
Decreto Legislativo n° 001/2022
Data: 04/01/2022
Categoria: Decretos Legislativos
Determina o cumprimento da Lei nº821/2016.
Decreto Legislativo n° 003/2021
Data: 11/03/2021
Categoria: Decretos Legislativos
Determina a Atualização do valor das funções gratificadas (FG) dos funcionarios da Câmara Municipal.
Decreto Legislativo n° 002/2021
Data: 22/02/2021
Categoria: Decretos Legislativos
Determina atualização do valor do vale alimentação dos funçionarios da câmara Municipal de Nova Santa Bárbara.
Decreto Legislativo n° 001/2021
Data: 08/01/2021
Categoria: Decretos Legislativos
Determina o cumprimento da lei N°821/2016
Decreto Legislativo n° 005/2020
Data: 24/11/2020
Categoria: Decretos Legislativos
Dispõe sobre deliberção sobre o parecer previo do tribunal de contas do Estado do Paraná,relativo ao exercicio financeiro de 2019.
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