Câmara Municipal Nova Santa Bárbara

Data: 07/04/2025
Institui e Autoriza o poder Executivo a conceder isenção do imposto predial e territorial urbano (IPTU) do municipio de Nova Santa Barbara para as pessoas idosas acima de 65 anos.

Data: 07/05/2025
Dispõe sobre a alteração de horario da sessão ordinaria da Câmara Municipal de Nova santa Barbara, e da outras providencias.

Data: 24/02/2025
Autoriza o Legislativo Municipal a conceder o reajuste salarial aos servidores, e da outras providencias

Data: 18/03/2025
Altera o art. 3º da Lei Municipal nº002/2013, que dispõe sobre a concessão  de vale alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Nova Santa Barbara, e da outras providencias.

Data: 10/03/2025
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Santa Barbara, no capitulo XXIV e seus artigos - da tomada de contas do Executivo e da Mesa, e da outras providencias.

Data: 17/02/2025
Altera a tabela de valores de Diarias definidas pela Lei nº821/2016, e da outras Providencias

Data: 10/02/2025
Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos ao vereador Antonio Claudio Ferreira da Cruz, e da outras providencias.

Data: 18/08/2024
Dispõe sobre autorização ao legislativo municipal de nova santa barbara, para instituir o regime de adiantamento, a fim de realizar despesas que não possam subordinar-se ao processo normal de aplicação e da outras providencias

Data: 27/05/2024
Altera o artigo 1º da lei municipal nº1183/2024, fixa o subsidio do presidente da Câmara Municipal e dos vereadores, a vogorar a partir de 1º de Janeiro de 2025.

Data: 27/05/2024
Altera o artigo 1º da lei Municipal nº1.184/2024, fixa em parcela unica o subsidio dos secretarios municipais do municipio de nova santa barbara, a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2025.

Data: 27/05/2024
Altera o artigo 1º da lei municipal nº1.172/2024, que dispõe sobre a recomposiçãop dos subsidios dos vereadores e Presidente do Legislativo Municipal de Nova Santa Barbara, e da outras providencias.

Data: 22/04/2024
Dispõe sobre o atendimento preferencial de pessoa com transtorno do espectro autista (TEA) em estabelecimentos comerciais, de serviços e similares, e da outras providencias.

Data: 22/04/2024
Dispõe sobre a politica municipal de atendimento a pessoa com transtorno do espectro autista (TEA), e da outras providencias.

Data: 22/04/2024
Fixa o Subsidio do Prefeito e do Vice-Prefeito de Janeiro de 2025.

Data: 22/04/2024
Fixa em Parcela Unica o Subsidio dos secretarios municipais do municipio de nova santa barbara, a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2025.

Data: 22/04/2024
Fixa o subsidio do Presidente da Câmara Municipal e dos Vereadores, a vigorar a partir de 1º Janeiro de 2025

Data: 28/02/2024
Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº981/2020 que Disciplina a concessão de abono natalino aos servidores do legislativo municipal de Nova Santa Barbara, e da outras providencias.

Data: 20/02/2024
Altera o Artigo 3º da Lei Municipal nº002/2013, que Dispõe sobre a concessão de Vale Alimentação aos Servidores da Câmara Municipal de Nova Santa Barbara, e da outras providencias.

Data: 20/02/2024
Dispõe sobre a recomposição dos subsidios dos Vereadores e Presidente Legislativo Municipal do Municipio de Nova Sta Barbara

Data: 20/02/2024
Autoriza o Legislativo Municipal a conceder o reajuste salarial aos servidores e da outras providencias.