Câmara Municipal Nova Santa Bárbara

Data: 02/06/2016
Autoriza a incorporação em perímetro urbano do Município de Nova Sta Barbara de uma área de terras de 93.357,00(noventa e três mil trezentos e cinquenta sete) metros quadrados, objeto da matricula nº8.865, do cartório registro de imoveis da comarca de S. Jeronimo da Serra.

Data: 24/03/2016
Fixa o Subsidio do Prefeito e do Vice- Prefeito. Gestão 2017 à 2020

Data: 24/03/2016
Fixa em parcela unica o Subsidio dos Secretários Municipais do Município de Nova Santa Barbara, a vigorar de 1º de Janeiro de 2017,

Data: 24/03/2016
Dispõe sobre a atualização anual dos subsidios do prefeito e vice-prefeito municipal e da outras providencias

Data: 24/03/2016
Autoriza o Executivo Municipal a reajustar o subsidio dos secretários municipais do Município de Nova Santa Barbara, a vigorar a partir de 1º de maio de 2016.

Data: 17/03/2016
Estabelece a não aplicação de Subsidio para as Sessões Extraordinárias Realizadas pelo Poder Legislativo.

Data: 17/03/2016
Fixa o Subsidio do Presidente e dos Vereadores. Gestão 2017 à 2020.

Data: 08/03/2016
Altera a tabela de valores de Diárias, altera o Artigo 2º e Acrescenta o Paragrafo 3º ao Artigo 1º e 2º ao Artigo 4º, da Lei nº001/2013, e da outras providencias

Data: 25/02/2016
Dispõe sobre a atualização anual dos subsidios do presidente e dos vereadores do Municipio de Nova Santa barbara e da outras providencias.

Data: 18/02/2016
Dispõe sobre o envio a Câmara Municipal pelo Poder Executivo, Relatórios mensais da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria de Serviços Públicos Externos do Município de Nova Santa Barbara e da outras providencias.

Data: 01/09/2016
Dispõe sobre a alteração de horário da sessão ordinária da Câmara Municipal de Nova Santa Barbara.

Data: 21/01/2016
Autoriza o Legislativo Municipal a conceder a recomposição salarial aos servidores, e da outras providencias.