Câmara Municipal Nova Santa Bárbara

Data: 26/05/2023
Autoriza o aumento da Carga Horária do Cargo de Contador do Legislativo Municipal, de 30 Horas Semanais para 40 Horas Semanais, e dá outras providências.

Data: 18/05/2023
Altera a Lei Municipal nº 002/2013, que dispõe sobre a concessão de vale alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Nova Santa Bárbara e dá outras providências.

Data: 20/03/2023
Institui no município de Nova Santa Bárbara a "Semana Municipal de Conscientização do Espectro Autista", e dá outras providências.

Data: 27/02/2023
Dispõe sobre a atualização anual dos Subsídios dos Agentes Políticos/Vereadores e Presidente do Legislativo Municipal, e dá outras providências.

Data: 27/02/2023
Altera o Artigo 3º da Lei Nº 002/2013, Que Dispõe Sobre a Concessão de Vale Alimentação Aos Servidores da Câmara Municipal de Nova Santa Barbara, e Dá Outras Providências.

Data: 14/08/2023
Sumula: Altera a Resolução nº005/2021 que dispõe sobre a criação de Rede Social (Facebook) e autoriza a transmissão simultania das sessões plenarias da Câmara Municipal de BNova Santa Barbara, e da outras providencias.

Data: 27/02/2023
Dispõe sobre a recomposição inflacionário dos Servidores Públicos do Legislativo Municipal, e dá outras providências.

Data: 02/05/2023
Dispõe sobre regras e diretrizes para o planejamento das licitações e das contratações, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, no Decreto Estadual nº 10.086/2022, e no Decreto Municipal nº 013/2023, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Santa Bárbara, e dá outras providências.

Data: 01/02/2023
Altera a Carga Horaria dos Cargos Referencia Aa01 e Ag01, Constantes do Anexo I, da Lei Nº 756/2014, de 02 de Dezembro de 2014, Que Reestruturou o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Camara Municipal de Nova Santa Barbara, e Dá Outras Providencias.

Data: 14/02/2022
Dispõe sobre a atualização anual dos Subsidios dos Agentes Politicos/Vereadores e Presidente do Legislativo Municipal, e da outras providencias.

Data: 14/02/2022
Altera o Artigo 3º da Lei nº002/2013, que Dispõe sobre a concessão de Vale Alimentação aos Servidores da Câmara Municipal de Nova Santa Barbara, e da outras providencias.

Data: 14/02/2022
Dispõe sobre a recomposição salarial dos servidores públicos do Legislativo Municipal, e da outra providencias.

Data: 07/03/2022
Dispõe sobre a Concessão de Diarias aos Vereadores da Câmara Municipal de Nova Santa Barbara, e da Outras providencias.

Data: 12/01/2022
Dispõe sobre a recomposição salarial dos Servidores Publicos do Legislativo Municipal, referente ao periodo 2020/2021, e da outras providencias.

Data: 30/09/2021
Dispõe sobre a Suspensão Temporaria da lei Municipal nº959/2021 que: Fixa em parcela unica o subsidio dos Secretarios Municipais do Municipio de Nova Santa Barbara, a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2021, e da Lei Municipal nº960/2020 que: Fixa o subsidio do Prefeito e do Vice-Prefeito, a vigorar a partir de 1º de Janeiro de 2021.

Data: 30/09/2021
Dispõe sobre a Suspensão Temporaria da lei Municipal nº997/2021 que: Altera o art. 1º da Lei Municipal nº992/2021 que: Dispõe sobre a recomendação salarial dos Servidores da Câmara Municipal de Nova Santa Barbara, e da outras providencias.

Data: 30/09/2021
Nulo.

Data: 12/05/2021
Sumula: Institui o funcionamento da feira do produtor e feira da lua no Municipio de Nova Santa Barbara.

Data: 12/03/2021
Autorização para Ratificar intenção de Adquirir Vacinas contra o coronavírus.

Data: 14/06/2021
Dispõe sobre a Criação da Rede social Facebook.