Câmara Municipal Nova Santa Bárbara

Data: 02/10/2026
Projeto de Lei nº 2003/2026

Data: 01/10/2026
Projeto de Lei nº 2002/2026

Data: 01/10/2026
Projeto de Lei nº 2001/2026

Data: 01/10/2026
Projeto de Lei nº 2000/2026

Data: 28/09/2026
Revoga a Lei 064/1993, de 10 de Setembro de 1993, que institui o regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Santa Bárbara, do estado do Paraná, e da outras providências.

Data: 04/08/2026
Autoriza o aumento da Carga horária do Cargo de Advogado do Legislativo Municipal, de 20 horas semanais para 30 horas semanais, e dá outras providencias

Data: 28/09/2026
Revoga a Resolução n° 001/1995, de 14 de Março de 1995, que reduziu o número de artigos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Santa Bárbara, aprova e promulga do Novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Santa Bárbara, e dá outras providências.

Data: 13/07/2026
Projeto de Lei n°005/2026: Altera a tabela de valores de diárias definidos pela Lei nº821/2016, e dá outras providências.

Data: 21/08/2026
Altera a Resolução nº 003/2023, que dispõe sobre a criação de Rede Social Oficial da Câmara Municipal de Nova Santa Bárbara, para incluir o Instagram como rede social oficial, e dá outras providências.

Data: 13/07/2026
Projeto de Lei n°004/2026: Altera a Lei nº1202/2024 e acrescenta o Inciso VII, ao Artigo 3º, que “Dispõe sobre autorização ao Legislativo Municipal de Nova Santa Bárbara, para instituir o regime de adiantamento, a fim de realizar despesas que não possam subordinar-se ao processo normal de aplicação, e dá outras providências”.

Data: 04/08/2026
Dispõe sobre sobre a implantação do processo Legislativo Eletrônico, regulamenta a utilização da asinatura eletrônica, do painel eletrônico de votação e da tramitação digital e das proposições, no âmbito na Câmara Municipal de Nova Santa Bárbara, e dá outras providências 

Data: 11/03/2026
Altera o artigo 3º da Lei 002/2013, que “Dispõe sobre a concessão de vale alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Nova Santa Bárbara”

Data: 04/08/2026
Regulamenta a utilização , administração, controle, conservação e fiscalização dos veículos oficias da Câmara Municipal de Nova Santa Bárbara , Estado do Paraná, e dá outras providências

Data: 24/03/2026
Dispõe sobre a recomposição salarial dos servidores públicos do Legislativo Municipal, e dá outras providências

Data: 28/09/2026
SÚMULA: Altera a Lei Orgânica do Município de Nova Santa Bárbara, Estado do Paraná, para compatibilização e adequação às disposições do novo Regimento Interno da Câmara Municipal, e dá outras providências.

Data: 11/03/2026
Dispõe sobre a alteração de horario da sessão ordinaria da Câmara Municipal de Nova santa Barbara, e da outras providencias.

Data: 10/12/2025
Altera a Lei nº981/2020 que disciplina a concessão de Abono Natalino aos servidores do Legislativo Municipal de Nova Santa Bárbara.

Data: 10/12/2025
Dispõe sobre a administração, definição de conceitos e procedimentos para levantamento de inventário, incorporação, baixa e controle de bens patrimoniais da Câmara Municipal de Nova Santa Bárbara.

Data: 04/11/2025
Altera o artigo 17, o artigo 18, e o artigo 29, do Título I, Capítulo V e Capítulo VII, da Lei nº756, de 02 de dezembro de 2014, reestrutura o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Câmara Municipal, fixa remuneração de Cargo em Comissão, altera carga horária do Cargo Efetivo símbolo AP03, e cargo efetivo símbolo AA01, estabelecida na Lei nº1094/2023, de 09 de fevereiro de 2023. 

Data: 28/07/2025
Sumula Dispõe sobre a realização de pagamentos e recebimentos na modalidade PIX pela Câmara Municipal de Nova Sanra Barbara, e da outras providencias