Câmara Municipal Nova Santa Bárbara

Data: 02/10/2026
Categoria: Legislação Municipal
Revoga a Lei n° 064/1993, de 10 de setembro de 1993, que instituiu o Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Santa Bárbara, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Data: 11/08/2026
Categoria: Legislação Municipal
Autoriza o aumento da Carga Horária do Cargo de Advogado do Legislativo Municipal, de 20 Horas Semanais para 30 Horas Semanais, e dá outras providências.

Data: 14/07/2026
Categoria: Legislação Municipal
Altera a Lei no 1202/2024 e Acrescenta o Inciso VII, ao Artigo 3o, que "Dispõe sobre autorização ao Legislativo Municipal de Nova Santa Bárbara, para instituir o regime de adiantamento, a fim de realizar despesas que não possam subordinar-se ao processo normal de aplicação, e dá outras providências"

Data: 14/07/2026
Categoria: Legislação Municipal
ALTERA A TABELA DE VALORES DE DIÁRIAS DEFINIDOS PELA LEI N° 821/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 24/03/2026
Categoria: Legislação Municipal
Autoriza o Legislativo Municipal a conceder o reajuste salarial aos servidores e da outras providencias.

Data: 12/03/2026
Categoria: Legislação Municipal
Altera o Art. 3º da Lei Municipal nº 002/2013, que Dispõe sobre a concessão de vale alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Nova Santa Barbara, e da outras providencias.

Data: 10/12/2025
Categoria: Legislação Municipal
Altera a Lei nº 981/2020 que Disciplina a Concessão de Abono Natalino aos Servidores do Legislativo Municipal de Nova Santa Bárbara

Data: 10/11/2025
Categoria: Legislação Municipal
Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Nova Santa Bárbara

Data: 03/09/2025
Categoria: Legislação Municipal
Dispõe sobre a ampliação de carga horária do Engenheiro Civil Danilo Dassayev Gozi

Data: 01/07/2025
Categoria: Legislação Municipal
Termo de Cooperação Técnica com o Poder Legislativo

Data: 18/03/2025
Categoria: Legislação Municipal
Altera o Art. 3º da Lei Municipal nº 002/2013, que Dispõe sobre a concessão de vale alimentação aos servidores da câmara Municipal de Nova Santa Barbara, e da outra providencias.

Data: 26/02/2025
Categoria: Legislação Municipal
Autoriza o Legislativo Municipal a conceder o reajuste salarial aos servidores e da outras providencias.

Data: 20/02/2025
Categoria: Legislação Municipal
Altera a Tabela de valores de diárias definidos pela Lei nº 821/2016, e da outras providencias

Data: 21/08/2024
Categoria: Legislação Municipal
Dispõe sobre autorização ao Legislativo Municipal de Nova Santa Barbara, para instituir o regime de adiantamento, a fim de realizar despesas que não possam subordinar-se ao processo normal de aplicação, e da outras providencias.

Data: 03/06/2024
Categoria: Legislação Municipal
Altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº1.183/2024, Fixa o Subsidio do Presidentre da Câmara Municipal e dos Vereadores, a vigorar a partir de 1º de Janeiro de 2025.

Data: 03/05/2024
Categoria: Legislação Municipal
Altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº1.184/2024, Fixa em parcela unica o Subsidio dos Secretários Municipais do Município de Nova Santa Barbara, a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2025.

Data: 03/06/2024
Categoria: Legislação Municipal
Altera o Artigo 1º da Lei Municial nº1.172/2024, que Dispõe sobre a recomposição dos Subsídios dos vereadores e Presidente do Legislativo Municipal de Nova Santa Barbara, e da outras providencias.

Data: 03/06/2024
Categoria: Legislação Municipal
Dispõe sobre o atendimento preferencial de pessoas com transtorno do espectro Autista (TEA) em estabelecimento comerciais, de serviços e similares, e da outras providencias.

Data: 03/06/2024
Categoria: Legislação Municipal
Dispõe sobre a politica municipal de atendimento a pessoa com transtorno do espectro Autista (TEA), e da outras providencias.

Data: 30/04/2024
Categoria: Legislação Municipal
Fixa o Subsidio do Prefeito e do Vice-Prefeito a vigorar a partir de 1º de Janeiro de 2025.