Câmara Municipal Nova Santa Bárbara

Data: 01/08/2024
Categoria: Portarias
Concede ao Sr. Gilmar Lopes Nogueira, ocupante do cargo de Contador, 10(dez) dias de férias, no período de 30/07/2024 a 08/08/2024.

Data: 21/08/2024
Categoria: Decretos Legislativos
Dispõe sobre a deliberação sobre o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, relativo ao exercício financeiro de 2022.

Data: 02/07/2024
Categoria: Portarias
Sumula: Comissão especial de Avaliação de Desempenho dos Servidores da Câmara Municipal de Nova Sta Barbara.

Data: 07/10/2024
Categoria: Resoluções
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Data: 16/05/2024
Categoria: Portarias
Passa a fazer jus ao Anuenio, a Servidora Maria Christine Wilcken.

Data: 28/02/2024
Categoria: Decretos Legislativos
Determina a atualização do valor das funções gratificada (FG) concedida aos funcionarios da Câmara Municipal de Nova Santa Barbara através da Lei nº851/2017.

Data: 20/06/2024
Categoria: Resoluções
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Data: 08/01/2024
Categoria: Portarias
Passa a fazer Jus anuenio ao servidor Gilmar Lopes Nogueira

Data: 05/01/2024
Categoria: Decretos Legislativos
Determina o cumprimento da Lei nº821/2016.

Data: 30/11/2023
Categoria: Lei Orçamentária Anual - LOA
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Santa Bárbara para o exercício financeiro de 2024.

Data: 30/11/2023
Categoria: Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Altera os anexos da Lei nº 1.123/2023, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.

Data: 30/11/2023
Categoria: Plano Plurianual - PPA
Altera os anexos das Leis nº 1.033/2021 e nº 1.087/2022, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022/2025 e dá outras providências.

Data: 29/06/2023
Categoria: Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.

Data: 30/05/2023
Categoria: Legislação Municipal
Autoriza o aumento da Carga Horária do Cargo de Contador do Legislativo Municipal, de 30 horas semanais para 40 horas semanais, e dá outras providências.

Data: 23/05/2023
Categoria: Legislação Municipal
Altera a Lei Municipal nº002/2013, que Dispõe sobre a concessão do Vale Alimentação aos Servidores da Câmara Municipal de Nova Santa Bárbara, e dá outras providências.

Data: 05/04/2023
Categoria: Legislação Municipal
Institui no município de Nova Santa Bárbara a "Semana Municipal de Conscientização do Espectro Autista", e dá outras providências.

Data: 22/03/2023
Categoria: Legislação Municipal
Dispõe sobre a atualização anual dos Subsídios dos Agentes Políticos/Vereadores e Presidente do Legislativo Municipal, e dá outras providências.

Data: 14/03/2023
Categoria: Legislação Municipal
Dispõe sobre a recomposição inflacionário dos Servidores Públicos do Legislativo Municipal, e dá outras providências.

Data: 28/02/2023
Categoria: Legislação Municipal
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 002/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA BARBARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 09/02/2023
Categoria: Plano de Cargos e Carreira
ALTERA A CARGA HORARIA DOS CARGOS REFERÊNCIA AA01 E AG01, CONSTANTES DO ANEXO I, DA LEI Nº 756/2014, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE REESTRUTUROU O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA BARBARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.