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Legislação



Exibindo 181-200 de 455 itens.

Resolução n° 010/2021

Data: 31/12/2021
Categoria: Resoluções
Estabelece a programação financeira e o cronograma de Execução Mensal de desembolso, e da outras providencias.

Portaria nº 010/2021

Data: 21/10/2021
Categoria: Portarias
Concede 10 (dez) dias Ferias a Servidora Cleunice de F.v.Bignardi , 29/082021 à 08/09/2021.

Resolução n° 009/2021

Data: 31/12/2021
Categoria: Resoluções
Estabelece a programação financeira e o cronograma de Execução Mensal de desembolso, e da outras providencias.

Portaria nº 009/2021

Data: 16/08/2021
Categoria: Portarias
Sumula: Conceder ao Senhor Gilmar Lopes Nogueira, ocupante do cargo de contador, 10 (dez)dias de ferias, no periodo de 16/08/2021 à 25/08/2021.

Resolução n° 008/2021

Data: 14/10/2021
Categoria: Resoluções
Dispõe sobre abertura de credito suplementar

Portaria nº 008/2021

Data: 05/08/2021
Categoria: Portarias
Anuenio da servidora Cleunice de F.V. Bignardi.

Resolução n° 007/2021

Data: 15/09/2021
Categoria: Resoluções
Dispõe sobre abertura de credito suplementar

Portaria nº 007/2021

Data: 21/06/2021
Categoria: Portarias
Ferias de Gedalva Marina.

Resolução n° 006/2021

Data: 15/06/2021
Categoria: Resoluções
Dispõe sobre criação da plataforma Oficial Facebook da Câmara Municipal.

Portaria nº 006/2021

Data: 21/05/2021
Categoria: Portarias
Anuênio de Gedalva Marina .

Portaria nº 005/2021

Data: 04/05/2021
Categoria: Portarias
Anuenio da servidora Maria Christine Wilcken

Resolução n° 005/2021

Data: 09/03/2021
Categoria: Resoluções
Acrescenta o item xxxll ,ao paragrafo único ,do artigo 32 da lei N°064/1993.

Portaria nº 004/2021

Data: 23/03/2021
Categoria: Portarias
Nomeação para cargo em comissão.

Resolução n° 004/2021

Data: 09/03/2021
Categoria: Resoluções
Dispõe sobre a suspensão de concessão de diarias.

Decreto Legislativo n° 003/2021

Data: 11/03/2021
Categoria: Decretos Legislativos
Determina a Atualização do valor das funções gratificadas (FG) dos funcionarios da Câmara Municipal.

Resolução n° 003/2021

Data: 26/02/2021
Categoria: Resoluções
Alteração de horário de sessões.

Portaria nº 003/2021

Data: 20/01/2021
Categoria: Portarias
Nomeação da comissão especial de Fiscalização das audiências publicas.

Decreto Legislativo n° 002/2021

Data: 22/02/2021
Categoria: Decretos Legislativos
Determina atualização do valor do vale alimentação dos funçionarios da câmara Municipal de Nova Santa Bárbara.

Resolução n° 002/2021

Data: 16/02/2021
Categoria: Resoluções
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 002/2021

Data: 11/01/2021
Categoria: Portarias
Nomeação para o cargo de Controle Interno.

Filtros

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