Lei n° 1072/2022
Data: 29/06/2022
Categoria: Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
Lei n° 1054/2022
Data: 08/03/2022
Categoria: Legislação Municipal
Dispõe sobre a atualização anual dos subsídios dos Agentes Políticos/Vereadores e Presidente Legislativo Municipal, e da outras Providencias.
Lei n° 1050/2022
Data: 15/02/2022
Categoria: Legislação Municipal
Altera o artigo 3º da Lei nº022/2013, que Dispõe sobre a concessão de vale Alimentação aos Servidores da Câmara Municipal de Nova Santa Barbara, e da outras providencias.
Lei n° 1049/2022
Data: 15/02/2022
Categoria: Legislação Municipal
Dispõe sobre a recomposição salarial dos Servidores públicos do Legislativo Municipal, e da outras providencias.
Lei n° 1043/2022
Data: 13/01/2022
Categoria: Legislação Municipal
Dispõe sobre a recomposição salarial dos Servidores Públicos do Legislativo Municipal, referente ao período 2020/2021, e da outras providencias.
Portaria nº 011/2022
Data: 01/12/2022
Categoria: Portarias
Exonera Hudson Pinheiro Martins
Portaria nº 010/2022
Data: 18/11/2022
Categoria: Portarias
Comissão de levantamento avaliação de patrimonio do Legislatiuvo
Portaria nº 009/2022
Data: 26/09/2022
Categoria: Portarias
Conceder fereias a servidora Maria Christine Wilcken, no periodo de 26/09/2022 à 10/10/2022.
Portaria nº 008/2022
Data: 04/08/2022
Categoria: Portarias
A Servidora Cleunice passa fazer Jus ao Anuenio de acordo com a Lei nº756/2014.
Portaria nº 007/2022
Data: 01/08/2022
Categoria: Portarias
Servidores que faram jus à mundança de 03 estagios, de acordo com a tabela de venciomentos estabelecida no anexo III da Lei nº756/2014, a partir do mês de agosto de 2022.
Portaria nº 006/2022
Data: 05/07/2022
Categoria: Portarias
Comissão Especial de Avaliação de Desempenho dos Servidores da Câmara Municipal.
Resolução n° 005/2022
Data: 08/10/2022
Categoria: Resoluções
Dispõe sobre abertura de Credito Suplementar
Portaria nº 005/2022
Data: 06/05/2022
Categoria: Portarias
Concede Anuenio a servidora Maria Cristine Wilcken
Resolução n° 004/2022
Data: 31/08/2022
Categoria: Resoluções
Estabelece a programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso e da outras providencias.
Portaria nº 004/2022
Data: 04/05/2022
Categoria: Portarias
Concede Ferias a Servidora Cleunice F.V.Bignardi 5(cinco) dias
Decreto Legislativo n° 003/2022
Data: 23/11/2022
Categoria: Decretos Legislativos
Prestação de contas do Executivo Municipal ref: exercicio de 2020
Resolução n° 003/2022
Data: 25/08/2022
Categoria: Resoluções
Dispõe sobre abertura de credito suplementar
Portaria nº 003/2022
Data: 06/01/2022
Categoria: Portarias
Concede Ferias ao servidor Gilmar L. Nogueira.
Resolução n° 002/2022
Data: 03/05/2022
Categoria: Resoluções
Dispõe sobre abertura de credito Suplementar
Decreto Legislativo n° 002/2022
Data: 16/02/2022
Categoria: Decretos Legislativos
Determina a Atualização do Valor das Funções Gratificada (FG)concedido aos Funcionarios da Câmara Municipal de Nova Santa Barbara, através da Lei nº851/2017.
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