Câmara Municipal Nova Santa Bárbara

Data: 05/01/2022
Categoria: Portarias
O servidor Gilmar L. Nogueira passa a fazer jus ao Anuenio, ref. o periodo de 16/01/2021 à 15/01/2022.

Data: 08/03/2022
Categoria: Resoluções
Dispõe sobre a Concessão de Diarias aos Vereadores da Câmara Municipal de Nova Santa Barbara.

Data: 04/01/2022
Categoria: Portarias
Exoneração da servidora Gedalva Marina Covre

Data: 04/01/2022
Categoria: Decretos Legislativos
Determina o cumprimento da Lei nº821/2016.

Data: 01/12/2021
Categoria: Lei Orçamentária Anual - LOA
Estima a receita e Fixa a Despesa do Municipio de Nova Santa Barbara para exercicio financeiro de 2022.

Data: 01/12/2021
Categoria: Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Aletra os anexos das Leis nº1008/2021 e 1012/2021, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentarias para o exercicio financeiro de 2022 e da outras providencias.

Data: 01/12/2021
Categoria: Plano Plurianual - PPA
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o periodo de 2022/2025.

Data: 08/10/2021
Categoria: Legislação Municipal
Dispõe sobre a Suspensão Temporária da Lei Municipal nº 997/2021 que: Altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 992/2021 que: Dispõe sobre a recomposição salarial dos Servidores da Câmara Municipal de Nova Santa Barbara, e da outras providencias.

Data: 09/07/2021
Categoria: Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Altera o Artigo 13 da Lei nº1008/2021, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentarias para o exercicio financeiro de 2022.

Data: 23/06/2021
Categoria: Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Exercicio Financeiro de 2022.

Data: 18/03/2021
Categoria: Legislação Municipal
Autoriza o Município de Nova Santa Barbara a ratificar protocolo de intenções de adquirir vacinas.

Data: 09/03/2021
Categoria: Legislação Municipal
Altera o ART. 1° da lei municipal n 992/2021.

Data: 22/02/2021
Categoria: Legislação Municipal
Autoriza o legislativo Municipal a conceder a recomposição salarial aos servidores.

Data: 21/01/2021
Categoria: Legislação Municipal
Acrescenta Parágrafos 1°,2°,3° ao Art.2° da lei municipal N°959/2020.

Data: 06/01/2021
Categoria: Legislação Municipal
Titulo de Cidadão Honorário ao Padre Gilmar Tito Ribeiro.

Data: 05/08/2021
Categoria: Portarias
Errata a portaria de Nº004/2021 publicada no dia 04/05/2021 - portarias de nº005/2021 publicada no dia 02/06/2021 e a portaria nº006/2021 publicada no dia 10/06/2021.

Data: 08/04/2021
Categoria: Portarias
Comissão permanente de licitação.

Data: 08/04/2021
Categoria: Portarias
Comição permanente de pregão.

Data: 20/12/2021
Categoria: Portarias
Constituir Comissão Especial

Data: 01/12/2021
Categoria: Portarias
Concede 05(cinco) dias de ferias ao servidor Gilmar Lopes Nogueira, cargo de contador ref: periodo de 22/11/2021 à 29/11/2021.