Câmara Municipal Nova Santa Bárbara

Data: 21/08/2024
Categoria: Adiantamento de despesas
Dispõe sobre autorização ao Legislativo Municipal de Nova Santa Bárbara, para instituir o regime de adiantamento, a fim de realizar despesas que não possam subordinar-se ao processo normal de aplicação e dá outras providências

Data: 18/06/2024
Categoria: Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.

Data: 03/06/2024
Categoria: Legislação Municipal
Altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº1.183/2024, Fixa o Subsidio do Presidentre da Câmara Municipal e dos Vereadores, a vigorar a partir de 1º de Janeiro de 2025.

Data: 03/05/2024
Categoria: Legislação Municipal
Altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº1.184/2024, Fixa em parcela unica o Subsidio dos Secretários Municipais do Município de Nova Santa Barbara, a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2025.

Data: 03/06/2024
Categoria: Legislação Municipal
Altera o Artigo 1º da Lei Municial nº1.172/2024, que Dispõe sobre a recomposição dos Subsídios dos vereadores e Presidente do Legislativo Municipal de Nova Santa Barbara, e da outras providencias.

Data: 03/06/2024
Categoria: Legislação Municipal
Dispõe sobre o atendimento preferencial de pessoas com transtorno do espectro Autista (TEA) em estabelecimento comerciais, de serviços e similares, e da outras providencias.

Data: 03/06/2024
Categoria: Legislação Municipal
Dispõe sobre a politica municipal de atendimento a pessoa com transtorno do espectro Autista (TEA), e da outras providencias.

Data: 30/04/2024
Categoria: Legislação Municipal
Fixa o Subsidio do Prefeito e do Vice-Prefeito a vigorar a partir de 1º de Janeiro de 2025.

Data: 30/04/2024
Categoria: Legislação Municipal
Fixa em Parcela Unica o Subsidio dos Secretários Municipais do Município de Nova Santa Barbara, a vigorar a partir de 1º de Janeiro de 2025.

Data: 30/04/2024
Categoria: Legislação Municipal
Fixa o Subsidio do Presidente da Câmara Municipal e dos Vereadores, a vigorar a partir de 1º de Janeiro de 2025.

Data: 06/03/2024
Categoria: Legislação Municipal
Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº981/2020, que Disciplina a concessão de abono Natalino aos servidores do Legislativo Municipal de Nova Sta Barbara, e da outras providencias.

Data: 29/02/2024
Categoria: Legislação Municipal
Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº002/2013, que Dispõe sobre a concessão de Vale Alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Nova Sta Barbara, e da outras providencias.

Data: 29/02/2024
Categoria: Legislação Municipal
Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos vereadores e Presidente Legislativo Municipal do Mpio de Nova Sta Barbara, e da outras providencias.

Data: 29/02/2024
Categoria: Legislação Municipal
Autoriza o Legislativo Municipal a conceder o reajuste salarial aos servidores, e da outras providencias

Data: 25/11/2024
Categoria: Portarias
Concede a Sra. Cleunice de Fatima V. Bignardi, ocupante do cargo de Secretaria, 05(cinco) dias de férias, no período de 18/11/2024 a 22/11/2024.

Data: 03/09/2024
Categoria: Portarias
Passarão a fazer jus a mudança de 03 estagios, de acordo com tabela de vencimentos estabelecida no anexo III, da Lei nº756/2014, a partir do mês de Setembro de 2024, os seguintes servidores:

Data: 21/08/2024
Categoria: Portarias
Concede a Sra. Cleunice de Fatima V. Bignardi, ocupante do cargo de Secretaria, 20(vinte) dias de férias, no período de 06/08/2024 a 25/08/2024.

Data: 13/08/2024
Categoria: Portarias
Revogar a Portaria nº006/2024, de 02 de agosto de 2024, com base no poder de Autotutela da Administração Pública

Data: 13/08/2024
Categoria: Portarias
Concede a Sra. Cleunice de Fatima V. Bignardi, ocupante do cargo de Secretaria, 10(dez) dias de férias, no período de 06/08/2024 a 15/08/2024.

Data: 07/08/2024
Categoria: Portarias
Passa a fazer Jus ao anuenio a servidora Cleunice de Fátima Vicente Bignardi