Câmara Municipal Nova Santa Bárbara

Data: 01/09/2025
Categoria: Resoluções
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar

Data: 28/05/2025
Categoria: Decretos Legislativos
Dispõe sobre deliberação sobre o parecer previo do Tribunal de Contas do Estado do Paraná , do Executivo Municipa , relativo ao Exercircio Financeiro de 2023.

Data: 25/04/2025
Categoria: Portarias
Concessão de ferias a servidora Maria Christine Wilcken, 10(dez) dias, periodo de 22/04/2025 à 01/05/2025, ferias requeridas se referem ao periodo aquisitivo de 12/05/2023 à 11/05/2024.

Data: 29/07/2025
Categoria: Resoluções
Sumula Dispõe sobre a realização de pagamentos e recebimentos na modalidade PIX pela Câmara Municipal de Nova Santa Barbara, e da outras providencias.

Data: 28/05/2025
Categoria: LAI - Lei de Acesso a Informação
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Nova Santa Bárbara, e dá outras providências

Data: 28/05/2025
Categoria: Decretos Legislativos
Dispoe sobre a regulamentação da Lei Federal nº12.527, de 18 de novembro de 2.011, no ambito do Poder Legislativo do Municipio de Nova Santa Barbara, e da outra providencias.

Data: 13/03/2025
Categoria: Portarias
Comissão especial de Analise da Prestação de Contas do Executivo Municipal,

Data: 07/05/2025
Categoria: Resoluções
Dispõe sobre a alteração de horário da sessão ordinária da câmara municipal de nova santa barbara, e da outras providencias.

Data: 26/02/2025
Categoria: Decretos Legislativos
Determina a atualização do valor das Funções Gratificadas (FG) concedida aos funcionarios da Câmara Municipal de Nova santa Barbara através da Lei nº851/2017.

Data: 28/01/2025
Categoria: Portarias
Concede Licença para tratamento de saúde ao servidor Gilmar Lopes Nogueira.

Data: 11/03/2025
Categoria: Resoluções
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova santa Barbara, no capitulo XXIV e seus artigos - da tomada de contas do Executivo e da Mesa, e da outras providencias.

Data: 25/02/2025
Categoria: Decretos Legislativos
Determina o cumprimento da Lei nº1.224/2025

Data: 28/01/2025
Categoria: Portarias
Nomea Comissão Especial de Fiscalização das Audiencias Publicas da Prefeitura.

Data: 11/02/2025
Categoria: Resoluções
Dispõe sobre a Concessão de Licença sem Vencimento ao vereador Antonio Claudio Ferreira da Cruz, e da outras providencias.

Data: 15/01/2025
Categoria: Portarias
Passa a fazer jus ao Anuenio o Servidor Gilmar Lopes Nogueira

Data: 13/01/2025
Categoria: Decretos Legislativos
Determina o cumprimento da Lei nº821/2016 - Diarias

Data: 28/11/2024
Categoria: Lei Orçamentária Anual - LOA
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Santa Bárbara para o exercício financeiro de 2025.

Data: 28/11/2024
Categoria: Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Altera os anexos da Lei nº 1.196/2024, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.

Data: 28/11/2024
Categoria: Plano Plurianual - PPA
Altera os anexos das Leis nº 1.033/2021, n° 1.087/2022 1.150/2023, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022/2025 e dá outras providências.

Data: 21/08/2024
Categoria: Adiantamento de despesas
Dispõe sobre autorização ao Legislativo Municipal de Nova Santa Bárbara, para instituir o regime de adiantamento, a fim de realizar despesas que não possam subordinar-se ao processo normal de aplicação e dá outras providências