Lei n° 1094/2023
Data: 09/02/2023
Categoria: Legislação Municipal
ALTERA A CARGA HORARIA DOS CARGOS REFERÊNCIA AA01 E AG01, CONSTANTES DO ANEXO I, DA LEI Nº 756/2014, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE REESTRUTUROU O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA BARBARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 1023/2023
Data: 29/06/2023
Categoria: Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Decreto Executivo n° 010/2023
Data: 16/03/2023
Categoria: Decretos Executivo
Dispõe sobre a retenção de tributos no pagamento aos fornecedores por Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta e pela Câmara Municipal de Nova Santa Bárbara.
Portaria nº 008/2023
Data: 23/10/2023
Categoria: Portarias
Passará a fazer jus à mudança da Classe C para Classe D o Servidor Gilmar Lopes Nogueira, de acordo com a tabela de vencimentos estabelecida no Anexo III, da Lei 756/2014, à partir do mês de Outubro de 2023.
Portaria nº 007/2023
Data: 18/10/2023
Categoria: Portarias
Nomear a Comissão Examinadora de Títulos dos servidores da Câmara Municipal de Nova Santa Bárbara, da Lei nº759/2014.
Portaria nº 006/2023
Data: 07/08/2023
Categoria: Portarias
Pssa a fazer Jus ao Anuenio a servidora Cleunice de F.V.Bignardi.
Portaria nº 005/2023
Data: 10/05/2023
Categoria: Portarias
Passa a fazer jus ao anuênio a servidora Maria Christine Wilcken.
Resolução n° 004/2023
Data: 08/11/2023
Categoria: Resoluções
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Portaria nº 004/2023
Data: 10/05/2023
Categoria: Portarias
Nomeação de Fiscal de Contratos - Khawany Russi de Almeida
Decreto Legislativo n° 003/2023
Data: 29/08/2023
Categoria: Decretos Legislativos
Dispõe sobre a deliberação sobre o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, relativo ao exercício financeiro de 2021.
Resolução n° 003/2023
Data: 23/08/2023
Categoria: Resoluções
Altera a Resolução nº 005/2021, que dispõe sobre a criação de rede social (Facebook) e autoriza a transmissão simultânea das sessões plenárias da Câmara Municipal de Nova Santa Bárbara.
Portaria nº 003/2023
Data: 22/03/2023
Categoria: Portarias
Nomeação de comissão especial de fiscalização das audiências públicas da prefeitura municipal
Resolução n° 002/2023
Data: 11/08/2023
Categoria: Resoluções
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar
Decreto Legislativo n° 002/2023
Data: 14/03/2023
Categoria: Decretos Legislativos
Determina a Atualização do Valor das Funções Gratificada (FG) concedido aos funcionários da Câmara Municipal de Nova Santa Bárbara através da Lei nº 851/2017.
Portaria nº 002/2023
Data: 02/03/2023
Categoria: Portarias
Nomeação de Servidora - Khawany Russi de Almeida
Resolução n° 001/2023
Data: 17/05/2023
Categoria: Resoluções
Dispõe sobre regras e diretrizes para o planejamento das licitações e das contratações, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, no Decreto Estadual nº 10.086/2022, e no Decreto Municipal nº 013/2023, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Santa Bárbara.
Portaria nº 001/2023
Data: 18/01/2023
Categoria: Portarias
Passa a fazer jus ao anuenio o servidor Gilmar Lopes Nogueira.
Decreto Legislativo n° 001/2023
Data: 10/01/2023
Categoria: Decretos Legislativos
Determina o cumprimento da Lei nº821/2016.
Lei n° 1088/2022
Data: 07/12/2022
Categoria: Lei Orçamentária Anual - LOA
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Santa Bárbara para o exercício financeiro de 2023.
Lei n° 1087/2022
Data: 07/12/2022
Categoria: Plano Plurianual - PPA
Altera os anexos da Lei nº 1.033/2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022/2025 e dá outras providências.
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