Câmara Municipal Nova Santa Bárbara

Data: 22/01/2021
Categoria: Resoluções
Autoriza o Executivo Municipal de Nova Santa Bárbara a Realizar de forma centralizada o controle interno da câmara municipal.

Data: 11/01/2021
Categoria: Portarias
Trata do plano de Carreiras e vençimentos .

Data: 08/01/2021
Categoria: Decretos Legislativos
Determina o cumprimento da lei N°821/2016

Data: 02/12/2020
Categoria: Legislação Municipal
Disciplina a Concessão de Abono Natalino aos Servidores do Legislativo Municipal de Nova Santa Bárbara, e dá outras providências.

Data: 24/11/2020
Categoria: Lei Orçamentária Anual - LOA
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Nova Sta Barbara para o exercicio financeiro de 2021 -LOA

Data: 24/11/2020
Categoria: Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Altera os anexos da lei 970/2020 que dispõe sobre a lei de diretrizes orçamentarias para o exercicio financeiro de 2021.

Data: 24/11/2020
Categoria: Plano Plurianual - PPA
Altera os anexos das Leis nº 872/2017, nº 909/2018 e 942/2019 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018/2021

Data: 23/06/2020
Categoria: Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data: 04/05/2020
Categoria: Legislação Municipal
Autoriza o aumento da Carga Horaria do Cargo de Advogado do Legislativo Municipal, de 20 horas semanais para 40 horas semanais, e da outras providencias.

Data: 30/04/2020
Categoria: Legislação Municipal
Fixa o Subsidio do Prefeito e do Vice-Prefeito, a Vigorar a partir de 1º de Janeiro de 2021.

Data: 30/04/2020
Categoria: Legislação Municipal
Fixa em parcela única o subsidio dos Secretários Municipais do Município de Nova Santa Barbara, a Vigorar a partir de 1º de Janeiro de 2021.

Data: 30/04/2020
Categoria: Legislação Municipal
Fixa o Subsidio do Presidente da Câmara Municipal e dos Vereadores, a Vigorar a partir de 1º de janeiro de 2021, e da outras providencia

Data: 10/03/2020
Categoria: Legislação Municipal
Revoga a Lei nº 896/2018 do Legislativo Municipal, restabelece a carga horaria do cargo de Advogado da Câmara Municipal de Nova Santa Barbara, para 20(Vinte) horas semanais, e da outras providencias.

Data: 20/01/2020
Categoria: Legislação Municipal
Altera o Artigo 3º da Lei nº002/2013, que dispõe sobre a concessão de vale alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Nova Santa Barbara, e da outras providencias.

Data: 20/01/2020
Categoria: Legislação Municipal
Autoriza o Legislativo Municipal a conceder a recomposição salarial aos servidores e da outras providencias.

Data: 18/12/2020
Categoria: Portarias
Exoneração de Servidor.

Data: 30/11/2020
Categoria: Portarias
Mudança de estagio.

Data: 27/11/2020
Categoria: Portarias
Promoção por conhecimento.

Data: 27/11/2020
Categoria: Portarias
Nomeação(comissão examinadora)

Data: 23/11/2020
Categoria: Portarias
Comissão de levantamento e avaliação de Patrimonio do Legislativo Municipal.