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Legislação



Exibindo 281-300 de 455 itens.

Portaria nº 016/2018

Data: 03/09/2018
Categoria: Portarias
Nomeação de servidora ao Cargo de Controle Interno

Portaria nº 015/2018

Data: 31/08/2018
Categoria: Portarias
Exoneração de servidora

Portaria nº 014/2018

Data: 27/08/2018
Categoria: Portarias
Passa a fazer Jus a mudança de 03 estagio, de acordo com tabela de vencimentos estabelecidos no anexo III, da Lei 756/2014, a partir do mês de Setembro de 2018, os seguintes servidores.

Portaria nº 013/2018

Data: 07/08/2018
Categoria: Portarias
Publicação de diarias concedidas por esta casa de Leis aos servidores e Agente Politicos, nos meses de Abril à Julho de 2018.

Portaria nº 012/2018

Data: 07/08/2018
Categoria: Portarias
Passa a Fazer Jus Ao Anuenio da Servidora Cleunice de F. V. Bignardi.

Portaria nº 011/2018

Data: 07/08/2018
Categoria: Portarias
Comissão especial de avaliação de desempenho dos servidores da câmara municipal.

Portaria nº 010/2018

Data: 08/06/2018
Categoria: Portarias
Passa a Fazer Jus Ao Anuenio a Servidora Gedalva Marina Covre

Portaria nº 009/2018

Data: 03/05/2018
Categoria: Portarias
Concede Anuenio a servidora maria Christine Wilcken.

Portaria nº 008/2018

Data: 03/04/2018
Categoria: Portarias
Publicação de relação de Diarias concedidas nos meses de Janeiro, Fevereiro e Março de 2018.

Portaria nº 007/2018

Data: 12/02/2018
Categoria: Portarias
Nomea o funcionario Silvio Rosa de Lima para o cargo de contador do Legislativo Municipal.

Portaria nº 006/2018

Data: 09/02/2018
Categoria: Portarias
Comissão permanente de licitação para o periodo de 09/02/2018 à 31/12/2018.

Portaria nº 005/2018

Data: 08/02/2018
Categoria: Portarias
Concede Licença para tratamento de saúde ao servidor Gilmar L. Nogueira.

Decreto Legislativo n° 004/2018

Data: 13/02/2018
Categoria: Decretos Legislativos
Dispõe sobre deliberação sobre o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, relativo ao Exercicio Financeiro de 2017.

Portaria nº 004/2018

Data: 01/02/2018
Categoria: Portarias
Revoga Lincença sem Vencimento.

Decreto Legislativo n° 003/2018

Data: 02/03/2018
Categoria: Decretos Legislativos
Determina a atualização do valor das funções gratificadas (FG) concedido aos funcionarios da Câmara Municipal de Nova Sta Barbara através da Lei nº851/2017.

Portaria nº 003/2018

Data: 18/01/2013
Categoria: Portarias
Concede Anuenio ao servidor Gilmar L. Nogueira.

Decreto Legislativo n° 002/2018

Data: 02/03/2018
Categoria: Decretos Legislativos
Determina a atualização do valor do vale alimentação concedido aos funcionarios da Câmara Municipal de Nova Sta Barbara através da lei nº002/2013.

Portaria nº 002/2018

Data: 03/01/2018
Categoria: Portarias
Publiocação de Relação de Diarias concedidas nos meses de Setembro, outubro, Novembro e Dezembro de 2017.

Resolução n° 001/2018

Data: 23/08/2018
Categoria: Resoluções
Dispõe sobre abertura de credito suplementar.

Decreto Legislativo n° 001/2018

Data: 02/03/2018
Categoria: Decretos Legislativos
Determina o cumprimento da Lei nº821/2016.

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