Portaria nº 001/2018
Data: 02/01/2018
Categoria: Portarias
Comissão permanente de licitação para o periodo de 01/01/2018 à 31/01/2018.
Lei n° 0873/2017
Data: 15/12/2017
Categoria: Lei Orçamentária Anual - LOA
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Nova santa Barbara para o Exercicio financeira de 2018.
Lei n° 0872/2017
Data: 15/12/2017
Categoria: Plano Plurianual - PPA
Dispõe sobre o plano plurianual para o periodo de 2018 a 2021
Lei n° 0871/2017
Data: 30/11/2017
Categoria: Legislação Municipal
SUMULA: Denomina o campo de futebol do Municipio de Nova Sta Barbara de Ailton Firmino Bezerra.
Lei n° 0869/2017
Data: 30/10/2017
Categoria: Legislação Municipal
SUMULA: Concede Titulo de cidadão benemérito do Município de Nova Santa Barbara, ao senhor Pastor Delei Neres.
Lei n° 0867/2017
Data: 05/10/2017
Categoria: Legislação Municipal
SUMULA: Altera o artigo 28º e suprime o paragrafo 2º do mesmo artigo, da Lei 842/2017 que dispõe sobre a criação e estruturação da procuradoria Geral do Municipio de Nova Santa Barbara.
Lei n° 0858/2017
Data: 30/06/2017
Categoria: Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Exercicio financeiro de 2018.
Lei n° 0852/2017
Data: 29/05/2017
Categoria: Legislação Municipal
SUMULA: Institui o Sistema de Controle Interno no Poder Legislativo Municipal de Nova Santa Barbara.
Lei n° 0851/2017
Data: 29/05/2017
Categoria: Legislação Municipal
SUMULA: Altera a Lei nº759/2014, de 02 de Dezembro de 2014, que Reestruturou o Plano de cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Nova Santa Barbara, acrescentando o paragrafo Único ao Artigo 30, no capitulo VIII - das disposições finais e transitorias, e da outras providencias.
Lei n° 0844/2017
Data: 23/02/2017
Categoria: Legislação Municipal
SUMULA: Altera a Lei nº759/2014, de 02 de Dezembro de 2014, que Reestruturou o Plano de cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Nova Santa Barbara, acrescentando o paragrafo Único ao Artigo 30, no capitulo VIII - das disposições finais e transitorias, e da outras providencias.
Portaria nº 015/2017
Data: 06/11/2017
Categoria: Portarias
Concede Licença sem vencimento
Portaria nº 014/2017
Data: 26/09/2017
Categoria: Portarias
Publicação de relação de diarias dos meses Julho e Agosto de 2017
Portaria nº 013/2017
Data: 15/08/2017
Categoria: Portarias
Passa a fazer jus do Anuenio.
Portaria nº 011/2017
Data: 14/07/2017
Categoria: Portarias
Publicação de relatorios de diarias do meses de Maio e Junho/2017
Portaria nº 010/2017
Data: 09/06/2017
Categoria: Portarias
Pssa a fazer jus ao Anuenio de acordo com a tabela de vencimentos estabelecida no anexo III, da lei nº756/2017, a seguinte servidora Gedalva Marina C. Martins.
Portaria nº 009/2017
Data: 31/05/2017
Categoria: Portarias
Fica Nomeada a Funcionaria abaixorelacionada, para o cargo de confiança abaixo definido, com remuneração estabelecidda na Lei nº851/2017.
Portaria nº 008/2017
Data: 29/05/2017
Categoria: Portarias
Publicar as diarias concedidas por esta casa no periodo de Março e Abril de 2017.
Portaria nº 007/2017
Data: 04/05/2017
Categoria: Portarias
Passaram a fazer jus ao " Anuenio", de acordo com a tabela de vencimento estabelecida na Lei nº756/2014.
Portaria nº 006/2017
Data: 17/04/2017
Categoria: Portarias
Publicar as diarias concedidas aos servidores e aos agente politicos, no periodo de janeiro e Fevereiro de 2017.
Resolução n° 005/2017
Data: 01/12/2017
Categoria: Resoluções
Dispõe sobre abertura de credito suplementar.
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