Portaria nº 010/2015
Data: 12/08/2015
Categoria: Portarias
Fazer a Nomeação dos membros para compor A Comissão Examinadora de Títulos dos Servidores da Câmara Municipal de Nova Santa Bárbara, conforme da Lei nº 759/2014.
Portaria nº 009/2015
Data: 12/08/2015
Categoria: Portarias
Art. 1º - Passa a fazer jus ao "Anuênio" a Servidora Efetiva Cleunice de F. Vicente Bignardi, de acordo com tabela de Vencimentos estabelecida no Anexo III, da Lei 756/2014.
Portaria nº 008/2015
Data: 12/08/2015
Categoria: Portarias
Art. 1º - Publicar as diárias concedidas por esta Casa, aos Servidores e aos Agentes Políticos, no período de Maio e Junho de 2015.
Portaria nº 007/2015
Data: 12/06/2015
Categoria: Portarias
Passar a fazer jus ao Anuênio, de 1%, de acordo com tabela de vencimentos estabelecida no Anexo III, da Lei 756/2014, o seguinte servidor. Gedalva Marina C. Martins
Resolução n° 006/2015
Data: 31/12/2015
Categoria: Resoluções
Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de desembolso e da outras providencias.
Portaria nº 006/2015
Data: 13/05/2015
Categoria: Portarias
Art. 1º - Resumo das diárias concedidas nos meses de Março e Abril de 2015
Resolução n° 005/2015
Data: 08/06/2015
Categoria: Resoluções
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de R$231.240,00 proveniente de Superavit Financeiro de Exercício Anterior, para a Construção do Prédio Próprio do Legislativo.
Portaria nº 005/2015
Data: 13/05/2015
Categoria: Portarias
Art. 1º- Passam a fazer jus ao Anuênio, de acordo com a tabela de Vencimentos estabelecida no anexo III, da Lei 756/2014
Resolução n° 004/2015
Data: 13/05/2015
Categoria: Resoluções
Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar, no valor de R$5.000,00
Portaria nº 004/2015
Data: 10/03/2015
Categoria: Portarias
Nomeação da Comissão de Recebimento de Bens.
Resolução n° 003/2015
Data: 24/04/2015
Categoria: Resoluções
Dispõe sobre a criação do programa Vereador Mirim no Município de Nova Santa Bárbara.
Portaria nº 003/2015
Data: 09/03/2015
Categoria: Portarias
Art.1º - Publicar as diárias concedidas aos Servidores e aos Agentes Políticos no período de Janeiro e Fevereiro de 2015.
Resolução n° 002/2015
Data: 10/04/2015
Categoria: Resoluções
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar
Decreto Legislativo n° 002/2015
Data: 26/01/2015
Categoria: Decretos Legislativos
Determina a Atualização do Valor do Vale Alimentação concedido aos funcionários da Câmara Municipal de Nova Santa Bárbara através da Lei nº 2/2013
Resolução n° 001/2015
Data: 10/04/2015
Categoria: Resoluções
Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar no valor R$45.000,00.
Portaria nº 001/2015
Data: 28/01/2015
Categoria: Portarias
Art.1º Passa a fazer jus ao Anuênio, o Servidor Gilmar Lopes Nogueira, de acordo com tabela de vencimentos estabelecida no Anexo III, da Lei 756/2014
Decreto Legislativo n° 001/2015
Data: 06/01/2015
Categoria: Decretos Legislativos
Art. 1º Deverá ser dado integral cumprimento a Lei nº 1/2013, que fixa normas para concessão de diárias e adiantamento aos Servidores da Câmara, Presidente da CÂmara e Vereadores para Custear as despesas de viagem e estadas para participação em eventos.
Lei n° 0756/2014
Data: 02/12/2014
Categoria: Legislação Municipal
SUMULA: Altera a lei nº003/2009, de 14 de Dezembro de 2009, e Reestrutura o Plano de cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Nova Santa Barbara, e da outras providencias
Lei n° 0756/2014
Data: 02/12/2014
Categoria: Plano de Cargos e Carreira
Altera a Lei nº003/2014, de 14 de dezembro de 2009, e reestrutura o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Nova Santa Barbara, e da outras providencias.
Lei n° 0755/2014
Data: 02/12/2014
Categoria: Legislação Municipal
SUMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Santa Bárbara para o exercício financeiro de 2015
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