Câmara Municipal Nova Santa Bárbara

Data: 01/07/2014
Categoria: Legislação Municipal
SUMULA: Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2015 e dá Outras providências

Data: 21/01/2014
Categoria: Legislação Municipal
SUMULA: Súmula: Altera o anexo da Lei nº 698/2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2014/2017 e dá outras providências.

Data: 05/11/2014
Categoria: Portarias
Publicação das diárias concedidas por esta casa, aos servidores e aos agentes políticos, no período de Setembro e Outubro de 2014.

Data: 24/10/2024
Categoria: Portarias
Fica Nomeado os seguintes Servidores Efetivos para comporem a Comissão Permanente de Licitação: Presidente: Gilmar Lopes Nogueira. Membro: Cleunice de Fátima Vicente Bignardi Membro: Gedalva Marina Covre Martins

Data: 03/10/2014
Categoria: Portarias
Publicar as diárias concedidas por esta Casa, aos Servidores e aos Agentes Políticos, no período de Julho e Agosto de 2014

Data: 08/09/2014
Categoria: Portarias
Art.1º Fica exonerado o Sr. Gilmar Lopes Nogueira, do Cargo de Função de Coordenador de Controle Interno do Legislativo Municipal de Nova Santa Bárbara-Pr, de conformidade com a Lei nº 5/2006

Data: 05/09/2014
Categoria: Portarias
Fica Exonerado a pedido, o Servidor Silvio Rosa de Lima, do Cargo de Contador da Câmara Municipal de Nova Santa Bárbara, conforme habilitação em Concurso Público nº 1/2007.

Data: 25/08/2014
Categoria: Portarias
Promoção por Merecimento mediante sistema de avaliação de desempenho, conforme determina a Lei 3/2009- Plano de Cargos, Carreiras e vencimentos.

Data: 30/08/2014
Categoria: Portarias
Art. 1º Passaram a fazer jus ao Anuênio, de acordo com tabela de vencimentos estabelecida no Anexo III, da Lei 3/2009, os seguintes servidores: Maria Christine wilcken, Gedalva Marina C. Martins e Cleunice de F. V. Bignardi

Data: 30/06/2014
Categoria: Portarias
Art. 1º - Publicar as diárias concedidas por esta Casa, aos servidores e aos agentes políticos, no período de Maio e Junho de 2014.

Data: 12/05/2014
Categoria: Portarias
Art. 1º - Publicar as diárias concedidas por esta Casa, aos servidores e aos agentes políticos, no período de Março e Abril de 2014.

Data: 26/03/2014
Categoria: Portarias
Art. 1º - Publicar as diárias concedidas por esta Casa, aos servidores e aos agentes políticos, no período de Janeiro e Fevereiro de 2014.

Data: 10/02/2014
Categoria: Portarias
RESOLVE: Art. 1º - Publicar as diárias concedidas por esta Casa, aos servidores e aos agentes políticos, no período de Novembro e Dezembro de 2013.

Data: 11/09/2014
Categoria: Resoluções
Altera a Lei nº 3/2009, do Legislativo Municipal, aumentando a Carga horária do Cargo de Contador da Câmara Municipal de Nova Santa Bárbara de 20 Horas semanais para 30 horas Semanais.

Data: 21/01/2014
Categoria: Decretos Legislativos
Determina o cumprimento da Lei nº002/2013.

Data: 21/01/2014
Categoria: Legislação Municipal
SUMULA: Súmula: Autoriza o Legislativo Municipal a conceder a recomposição salarial aos servidores e dá outras providencias.

Data: 11/08/2014
Categoria: Resoluções
Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar.

Data: 21/01/2014
Categoria: Legislação Municipal
SUMULA: Súmula: Dispõe sobre a atualização anual dos subsídios do Presidente e dos vereadores do Município de Nova Santa Barbara, e dá outras providencias.

Data: 17/01/2014
Categoria: Portarias
O presidente da Câmara Municipal de Nova Santa Bárbara, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o Artigo 25 e Parágrafo Único, Capítulo VI, da Lei nº 003/2009, que trata do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos e regulamenta os Vencimentos:

Data: 08/01/2014
Categoria: Decretos Legislativos
Determina o cumprimento da Lei nº OOO1/2013.