Decreto Legislativo n° 005/2016
Data: 19/08/2016
Categoria: Decretos Legislativos
Dispõe sobre deliberação sobre o parecer prévio do tribunal de contas do Estado do Paraná, relativo ao Exercício Financeiro de 2014
Resolução n° 005/2016
Data: 05/08/2016
Categoria: Resoluções
Dispõe sobre abertura de credito suplementar
Portaria nº 005/2016
Data: 04/05/2016
Categoria: Portarias
Passa a fazer jus ao Anuenio, de acordo com tabela de vencimento estabelecido no anexo III, da Lei 756/2014, os seguintes servidores.
Resolução n° 004/2016
Data: 01/07/2016
Categoria: Resoluções
Dispõe sobre abertura de credito suplementar
Decreto Legislativo n° 004/2016
Data: 12/05/2016
Categoria: Decretos Legislativos
Determina o cumprimento da Lei nº821/2016
Portaria nº 004/2016
Data: 02/05/2016
Categoria: Portarias
Publicar as diárias concedidas por esta casa aos servidores e aos agentes politico nos meses de Março e Abril/2016
Resolução n° 003/2016
Data: 17/06/2016
Categoria: Resoluções
Dispõe sobre a Cassação do Vereador LEANDRO KOTAKA SILVESTRE
Portaria nº 003/2016
Data: 10/03/2016
Categoria: Portarias
Publicação de diárias concedidas por esta Casa de lei a servidores e agentes políticos no período janeiro e Fevereiro/2016
Decreto Legislativo n° 003/2016
Data: 01/03/2016
Categoria: Decretos Legislativos
Dispõe sobre deliberação sobre o parecer prévio do tribunal de contas do Estado do Paraná, relativo ao Exercicio Financeiro de 2013, do Executivo Municipal.
Resolução n° 002/2016
Data: 16/06/2016
Categoria: Resoluções
Estabelece a programação financeira e o cronograma de Execução Mensal de Desembolso e da outras providencias.
Decreto Legislativo n° 002/2016
Data: 26/01/2016
Categoria: Decretos Legislativos
Determina a atualização do valor do vale alimentação concedido aos funcionarios da Câmara Municipal de Nova Santa Barbara, através da Lei nº002/2013
Portaria nº 002/2016
Data: 19/01/2016
Categoria: Portarias
Passa a fazer jus ao anuenio de acordo com a tabela de vencimento estabelecida no anexo III da lei nº756/2014, o seguinte servidor.
Resolução n° 001/2016
Data: 04/04/2016
Categoria: Resoluções
Dispõe sobre abertura de credito suplementar
Portaria nº 001/2016
Data: 18/01/2016
Categoria: Portarias
Publicar as diarias concedidas por esta casa , aos servidores e aos agentes politicos no periodo de Novembro e Dezembro de 2015.
Decreto Legislativo n° 001/2016
Data: 18/01/2016
Categoria: Decretos Legislativos
Determina o cumprimento da Lei nº01/2013
Lei n° 0765/2015
Data: 23/02/2015
Categoria: Legislação Municipal
SUMULA: Dispõe sobre a atualização anual dos subsídios do Presidente e dos Vereadores do Município de Nova Santa Bárbara e dá outras providências.
Lei n° 0763/2015
Data: 27/01/2015
Categoria: Legislação Municipal
SUMULA: Autoriza o Legislativo Municipal a conceder a recomposição salarial aos servidores e dá outras providências.
Portaria nº 013/2015
Data: 18/11/2015
Categoria: Portarias
Publicar as diárias concedidas por esta casa, aos servidores e aos agentes políticos, no período de Setembro e Outubro/2015
Portaria nº 012/2015
Data: 24/09/2015
Categoria: Portarias
Resumo das diarias concedidas nos meses de Julho e Agosto de 2015.
Portaria nº 011/2015
Data: 17/08/2015
Categoria: Portarias
As Servidoras Efetivas Gedalva Marina C. Martins e Maria Christine Wilcken passarão a fazer jus à Promoção por Conhecimento, mudando da Classe A para Classe B, de acordo com Tabela de Vencimentos estabelecida no Anexo III, da Lei 756/2014, à partir do Mês de Agosto de 2015.
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