Portaria nº 005/2017
Data: 07/04/2017
Categoria: Portarias
Concede a Srª Gedalva Marina C. Martins, portadora da RG nº21.462.798, ocupantw de cargo de serviços gerais, lotada na secretaria da administração do Legislativo municipal, conceder Licença especial. por periodo de 1(um) Mês, compreendido entre 10 de Abril de 2017 à 10 de maio de 2017.
Resolução n° 004/2017
Data: 06/11/2017
Categoria: Resoluções
Dispõe sobre abertura de credito suplementar.
Portaria nº 004/2017
Data: 26/01/2017
Categoria: Portarias
A Comissão Especial de Fiscalização das Audiencias Públicas, para fiscalizar as audiencias publicas da prefeitura Municipal.
Resolução n° 003/2017
Data: 25/09/2017
Categoria: Resoluções
Dispõe sobre abertura de credito suplementar.
Decreto Legislativo n° 003/2017
Data: 07/03/2017
Categoria: Decretos Legislativos
Dispõe sobre deliberação sobre o parecer previo do Tribunalo de Contas do Estado do Paraná, relativo ao exercicio financeiro de 2015.
Portaria nº 003/2017
Data: 16/01/2017
Categoria: Portarias
Publicar diarias concedidas por esta Casa, aos servidores e aos agentes politicos, no periodo de Novembro e Dezembro de 2016.
Resolução n° 002/2017
Data: 10/08/2017
Categoria: Resoluções
Dispõe sobre abertura de Credito Suplementar
Decreto Legislativo n° 002/2017
Data: 24/02/2017
Categoria: Decretos Legislativos
Determona a atualização do valor do vale alimentação concedido aos Funcionarios da Câmara Municipal de Nova Santa Barbara, através da Lei nº002/2013.
Portaria nº 002/2017
Data: 16/02/2017
Categoria: Portarias
Publicar as diarias concedidas por essa Casa, aos servidores e aos agentes politicos, no periodo de Setembro e Outubro de 2016.
Resolução n° 001/2017
Data: 03/03/2017
Categoria: Resoluções
Dispõe sobre a alteração de horário da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Santa Barbara, e da outras providencias.
Portaria nº 001/2017
Data: 16/01/2017
Categoria: Portarias
Passaram a fazer jus ao "Anuenio", de acordo com a tabela de vencimento estabelecido no anexoIII, da lei nº756/2014, o seguite servidor.
Decreto Legislativo n° 001/2017
Data: 04/01/2017
Categoria: Decretos Legislativos
Determina o cumprimento da Lei nº821/2016.
Lei n° 0840/2016
Data: 15/12/2016
Categoria: Plano de Cargos e Carreira
Altera a Lei nº756/2014 de 02 de Dezembro de 2014, que reestrutura o plano de cargos, carreias e vencimentos da Câmara municipal de Nova Santa Barbara, acrescentando o Parafrago Único ao artigo 30, no capitulo VIII - das disposições finais e transitorias, e da outras providencias.
Lei n° 0840/2016
Data: 15/12/2016
Categoria: Legislação Municipal
SUMULA: Altera a Lei nº759/2014, de 02 de Dezembro de 2014, que Reestruturou o Plano de cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Nova Santa Barbara, acrescentando o paragrafo Único ao Artigo 30, no capitulo VIII - das disposições finais e transitorias, e da outras providencias.
Lei n° 0839/2016
Data: 30/11/2016
Categoria: Legislação Municipal
SUMULA: Acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº201/2004 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - e suas alterações.
Lei n° 0837/2016
Data: 22/11/2016
Categoria: Lei Orçamentária Anual - LOA
Estima a receita e Fixa a despesa do municipio de Nova Santa Barbara para o exercicio financeiro de 2017.
Lei n° 0836/2016
Data: 22/11/2016
Categoria: Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Altera os anexos da Lei nº825/2016, que dispõe sobre a lei de Diretrizes Orçamentarias para o exercicio financeiro de 2017.
Lei n° 0835/2016
Data: 22/11/2016
Categoria: Plano Plurianual - PPA
Altera o anexo das Leis nº698/2013, nº705/2013, nº753/2014, e nº797/2015 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2014/2017.
Lei n° 0834/2016
Data: 18/11/2016
Categoria: Legislação Municipal
SUMULA: Acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº201/2004 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - e suas alterações.
Lei n° 0825/2016
Data: 08/07/2016
Categoria: Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentrias para o exercicio financeiro de 2017
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