Lei n° 0944/2019
Data: 28/11/2019
Categoria: Lei Orçamentária Anual - LOA
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE NOVA SANTA BARBARA PARA EXERCICIO FINANCEIRO 2020
Lei n° 0943/2019
Data: 28/11/2019
Categoria: Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Altera os anexos da Lei nº 934/2019, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
Lei n° 0942/2019
Data: 28/11/2019
Categoria: Plano Plurianual - PPA
Altera os anexos das leis n°872/2017 e n°909/2018 que dispõe sobre o plano plurianual 2018/2021.
Lei n° 0934/2019
Data: 26/06/2019
Categoria: Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei n° 0933/2019
Data: 19/06/2019
Categoria: Legislação Municipal
Dispõe sobre a utilização de veículos oficiais pela administração pública municipal e autarquia, e da outras providencias.
Lei n° 0932/2019
Data: 19/06/2019
Categoria: Legislação Municipal
Dispõe sobre a proibição do uso e a comercialização do cachimbo de água egípcio conhecido como "NARGUILE" aos menores de 18 anos, e da outras providencias.
Lei n° 0924/2019
Data: 24/04/2019
Categoria: Legislação Municipal
Concede Titulo de Cidadão honorário do Município de Nova santa Barbara, ao Excelentíssimo Senhor Desembargador do Egregio Tribunal de Justiça do estado do Paraná, GILBERTO FERREIRA.
Lei n° 0919/2019
Data: 19/02/2019
Categoria: Legislação Municipal
Autoriza o Legislativo Municipal a conceder a recomposição salarial aos servidores e da outras providencias.
Portaria nº 005/2019
Data: 19/06/2019
Categoria: Portarias
Fazer Jus ao Anuenio, de acordo com a tabela venc. estabelecida no anexo III da Lei nº756/2014.seguinte servidor.
Portaria nº 013/2019
Data: 12/11/2019
Categoria: Portarias
Objeto: Relatorios de diaria concedidas nos meses de Setembro e Outubro de 2019.
Portaria nº 012/2019
Data: 16/09/2019
Categoria: Portarias
Objeto: Institui Comissão Especial
Portaria nº 011/2019
Data: 10/09/2019
Categoria: Portarias
Objeto: Relatorios de Diarias concedidas do meses de Maio á Agosto de 2019
Portaria nº 010/2019
Data: 23/08/2019
Categoria: Portarias
Nomeação do servidor Silvio Rosa de Lima, para o cargo de Controle Interno do Legislativo Municipal, confrome o convenio de cessão de servidores nº001/2018.
Portaria nº 009/2019
Data: 23/08/2019
Categoria: Portarias
Exoneração de servidor Silvio Rosa de Lima, do cargo de Contador do Legislativo Municipal, conforme o convenio de cessão de servidor nº001/2018.
Portaria nº 008/2019
Data: 05/08/2019
Categoria: Portarias
Passa a fazer jus ao Anuenio de acordo com tabela de vencimentos estabelecida no anexo III, da Lei nº756/2014, os seguinte servidores.
Portaria nº 007/2019
Data: 05/08/2019
Categoria: Portarias
Portaria nº007/2019 de Exoneração da Servidora Angelita Oliveira Martins Pereira.
Portaria nº 006/2019
Data: 01/08/2019
Categoria: Portarias
Comissão Permanente de Licitação para o periodo de 01/08/2019 à 31/12/2019.
Resolução n° 004/2019
Data: 04/11/2019
Categoria: Resoluções
Dispõe sobre abertura de credito suplementar
Portaria nº 004/2019
Data: 08/05/2019
Categoria: Portarias
Fazer Jus ao Anuenio, de acordo com a tabela venc. estabelecida no anexo III da Lei nº756/2014.seguinte servidor.
Resolução n° 003/2019
Data: 21/10/2019
Categoria: Resoluções
Dispõe sobre Abertura de Credito Suplementar
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