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Legislação



Exibindo 221-240 de 455 itens.

Portaria nº 010/2020

Data: 20/11/2020
Categoria: Portarias
Comissão Especial de Avaliação de Desempenho dos servidores da Câmara municipal.

Portaria nº 009/2020

Data: 06/08/2020
Categoria: Portarias
Objetivo: Conceder licença com vencimento a servidora Gedalva Marina Covre, para concorrer cargo eletivode vereadora.

Portaria nº 008/2020

Data: 06/08/2020
Categoria: Portarias
Objetivo: Revogação da Portaria nº006/2020.

Portaria nº 007/2020

Data: 06/08/2020
Categoria: Portarias
Objetivo: Anuenio da Servidora Cleunice F.V.Bignardi

Portaria nº 006/2020

Data: 02/07/2020
Categoria: Portarias
Linceça com vencimento da Servidora Gedalva Maria Covre

Decreto Legislativo n° 005/2020

Data: 24/11/2020
Categoria: Decretos Legislativos
Dispõe sobre deliberção sobre o parecer previo do tribunal de contas do Estado do Paraná,relativo ao exercicio financeiro de 2019.

Portaria nº 005/2020

Data: 02/07/2020
Categoria: Portarias
Anuenio da servidora Gedalva Marina Covre

Portaria nº 004/2020

Data: 11/05/2020
Categoria: Portarias
Objetivo : Anuenio da servidora

Decreto Legislativo n° 004/2020

Data: 20/04/2020
Categoria: Decretos Legislativos
Dispoe sobre deliberação sobre o parecer previo do tribunal de Contas do estado do Paraná, relativo ao exercicio financeiro de 2016.

Resolução n° 003/2020

Data: 07/12/2020
Categoria: Resoluções
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 003/2020

Data: 13/03/2020
Categoria: Portarias
Sumula: Faz jus a mudança da classe B para classe C, de acordo co m a tabela de vencimento estabelecida no anexoIII, da Lei 756/2014. a partir do mes de fevereiro de 2020.

Decreto Legislativo n° 003/2020

Data: 23/01/2020
Categoria: Decretos Legislativos
Determina a atualização do valor das Funções gratificadas (FG) concedidaaos funcionarios da Câmara Municipal de Nova Santa Barbara atraves da Lei nº 851/2017.

Resolução n° 002/2020

Data: 24/09/2020
Categoria: Resoluções
Dispõe sobre abertura de Credito Suplementar.

Resolução n° 002/2020

Data: 24/09/2020
Categoria: Resoluções
Dispõe sobre abertura de Credito Suplementar

Portaria nº 002/2020

Data: 14/02/2020
Categoria: Portarias
Objeto: Comissão de Licitação .

Decreto Legislativo n° 002/2020

Data: 20/01/2020
Categoria: Decretos Legislativos
Dispõe sobre deliberação sobre o parecer previo do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, relativo Exercicio Financeiro de 2018.

Resolução n° 001/2020

Data: 24/08/2020
Categoria: Resoluções
Autoriza a Câmara Municipal de Nova Santa Barbara a alterar o horário das Sessões Plenárias Ordinárias Temporariamente, e da outras providencias.

Resolução n° 001/2020

Data: 24/08/2020
Categoria: Resoluções
Autoriza a Câmara Municipal de Nova Santa barbara a alterar o Horário das Sessões Plenárias Ordinárias Temporariamente, e da outras providencias.

Portaria nº 001/2020

Data: 14/02/2020
Categoria: Portarias
Objeto: Anuenio do Servidor Gilmar Lopes Nogueira .

Decreto Legislativo n° 001/2020

Data: 13/01/2020
Categoria: Decretos Legislativos
Determina o cumprimento da Lei nº821/2016.

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