Portaria nº 003/2019
Data: 30/04/2019
Categoria: Portarias
Diarias concedidas por esta Casa de Leis aos servidores e aos agentes politicos, no periodo de Janeiro à Abril de 2019.
Decreto Legislativo n° 003/2019
Data: 19/03/2019
Categoria: Decretos Legislativos
Determina a Atualização do valor das funções gratificadas (FG)concedido aos funcionarios da Câmara Municipal de Nova santa Barbara através da Lei nº851/2017.
Resolução n° 002/2019
Data: 14/05/2019
Categoria: Resoluções
Dispõe sobre Abertura de Credito Suplementar
Portaria nº 002/2019
Data: 19/03/2019
Categoria: Portarias
Diarias concedidas no periodo de Agosto à Dezembro de 2018.
Decreto Legislativo n° 002/2019
Data: 19/03/2019
Categoria: Decretos Legislativos
Determina a Atualização do valor do vale alimentação concedido aos funcionarios da Câmara Municipal de Nova santa Barbara através da Lei nº002/2013.
Resolução n° 001/2019
Data: 25/04/2019
Categoria: Resoluções
Dispõe sobre abertura de credito Suplementar.
Portaria nº 001/2019
Data: 19/03/2019
Categoria: Portarias
Comissão Permanente de Licitação para o periodo de 01/01/2019 à 31/07/2019.
Decreto Legislativo n° 001/2019
Data: 19/03/2019
Categoria: Decretos Legislativos
Determina o cumprimento da Lei nº821/2016.
Lei n° 0910/2018
Data: 17/12/2018
Categoria: Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Altera os aneso da lei nº891/2018 que dispõe sobre a lei de diretrizes orçamentarias para o exercicio financeiro de 2019.
Lei n° 0909/2018
Data: 17/12/2018
Categoria: Plano Plurianual - PPA
Altera o anexo da lei 872/2017 que dispõen sobre o plano plurianual 2018/2021
Lei n° 0908/2018
Data: 17/12/2018
Categoria: Lei Orçamentária Anual - LOA
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Nova Sta Barbara para o exercicio financeiro de 2019.
Lei n° 0905/2018
Data: 16/10/2018
Categoria: Legislação Municipal
Autoriza a criação de Fundo Financeiro para confecção e configuração espacial e mobiliaria com adequação do espaço da sala do plenário e sala de espera da Câmara Municipal de Nova Sta Barbara.
Lei n° 0904/2018
Data: 16/10/2018
Categoria: Legislação Municipal
Concede Titulo de Cidadão honorário do Município de Nova santa Barbara, ao Senhor Sargento Paulo Sergio Ibba dos Santos.
Lei n° 0896/2018
Data: 04/09/2018
Categoria: Legislação Municipal
Autoriza o aumento da carga horaria do Cargo de Advogado do Legislativo Municipal, de 20 horas semanais para 40 horas semanais, e da outras providencias.
Lei n° 0895/2018
Data: 04/09/2018
Categoria: Legislação Municipal
Cria a Função de Diretor do Legislativo Municipal de Nova Santa Barbara, e da outras providencias.
Lei n° 0891/2018
Data: 28/06/2018
Categoria: Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercicio financeiro de 2019.
Lei n° 0884/2018
Data: 28/03/2018
Categoria: Legislação Municipal
Autoriza o Poder Executivo a Instituir Programa de Controle Populacional e de Zoonose de caninos e felinos no Municipio de Nova Santa Barbara, e da outra providencias.
Lei n° 0882/2018
Data: 27/03/2018
Categoria: Legislação Municipal
Autoriza o poder do executivo a reduzir em 10%(dez por cento), o subsidio pago ao prefeito municipa, ao vice-prefeito e aos detentores dos cargos de secretarios municipais.
Lei n° 0879/2018
Data: 02/03/2018
Categoria: Legislação Municipal
Autoriza o Legislativo Municipal a conceder a recomposição salarial aos servidores da Câmara Municipal.
Portaria nº 017/2018
Data: 05/09/2018
Categoria: Portarias
Nomeação de servidora
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